Espionagem na internet e a prisão de ativistas e democratas na Índia

Os 16 presos em conexão com o caso Elgaar Parishad. Um deles, o padre Stan Swamy, faleceu sob custódia. Foto: The Wire.

O recente escândalo do spyware Pegasus [1] revelou que um dos países que mais o utilizou para investigar e monitorar jornalistas, advogados do povo, ativistas, democratas e opositores do regime foi a Índia. Isso demonstra como o velho Estado burguês-latifundiário indiano lança mão da espionagem para prender qualquer crítico do sistema de exploração e opressão.

Tamanha interferência na privacidade alheia, utilizando softwares caríssimos de monopólios israelenses (como é o Pegasus) se dá diante da necessidade do velho Estado em aplastar a ferro e fogo a Guerra Popular Prolongada, desenvolvida pelo Partido Comunista da Índia (Maoista), além de impor a repressão contra outros levantes espontâneos das massas, empurradas à luta pela miséria e o corte cada vez maior de direitos básicos.

Particularmente, a utilização do Pegasus está diretamente ligado com a prisão de democratas e ativistas no caso “Bhima Koregaon”. 

O caso Bhima Koregaon leva o nome do vilarejo onde ocorreu um evento em homenagem aos 200 anos da Batalha de Karegaon, um destacamentos de Dalits venceu o exército de um clã de Brâmanes. O evento exaltou a luta anti-casta no lugar onde ocorreu a batalha de grande importância para as massas. 

O evento foi organizado por uma coalizão de cerca de 250 organizações populares e contou com mais de 35.000 participantes e contou com os mais variados ativistas dos direitos dos povos, como advogados, poetas, intelectuais, estudantes, entre outros, no dia 31 de dezembro de 2018. No dia seguinte ao evento, elementos da extrema-direita insuflados por lideranças fascistas com conexões diretas ao primeiro-ministro Narendra Modi criaram caos no local e se chocaram com as massas populares. Ativistas e democratas que sequer tomaram parte nos enfrentamentos foram presos.

Entretanto, os celulares de muitos desses ativistas já se encontravam infectados com o Pegasus antes mesmo desse acontecimento, sendo o evento na Paróquia de Elgaar o pretexto para realizar as prisões na tentativa de os arrancar da luta popular. O caso ficou conhecido como Bhima Koregaon (vilarejo do evento), ou como Elgaar Parishad (Paróquia de Elgaar, onde aconteceu o evento)

Foram encontrados os números dos seguintes ativistas e acusados no caso de Bhima Koregaon nos documentos vazados do monopólio israelense Grupo NSO, responsável pelo Pegasus: Hany Babu MT, professor da Universidade de Delhi; Rona Wilson, ativista pelos direitos dos prisioneiros políticos e de guerra; Vernon Gonsalves, ativista, acadêmico e dirigente sindical; Anand Teltumbde, acadêmico e ativistas das liberdades democráticas; Shoma Sen, professora assistente e chefe do departamento de literatura inglesa da Universidade de Nagpur e ativista pelos direitos das mulheres; Gautam Navlakha, Jornalista e ativista democrático; Arun Ferreira, advogado do povo; Sudha Bhardwaj, ativista e advogada do povo; Lalsu Nagoti, advogado democrático.

Além disso, também eram monitoradas pessoas próximas aos acusados do caso de Elgaar Parishad: Pavana, filha do poeta telugu Varavara Rao, acusado no caso; Minal Gadling, esposa do advogado Surendra Gadling; Nihalsing Rathod, advogado e associado de Surendra Gadling; Jagadish Meshram, outro advogado associado a Surendra Gadling; Shalini Gera, advogado que representou Sudha Bharadwaj; Ankit Grewal, um associado advogado próximo de Sudha Bharadwaj; Jaison Cooper, ativista e democrata de Kerala, que é amigo de Anand Teltumbde. 

Um texto publicado no blog internacionalista dazibaorojo (LINK) repercutiu a denuncia afirmando que malwares também haviam sido implantados nos computadores de Rona Wilson, Sudha Bharadwaj e Surendra Gadling e documentos falsos inseridos no computador de Stan Sawamy, padre democrata e ativista indiano que morreu sob custódia aos 84 anos de idade, após ter sua fiança negada diversas vezes por suspeita do tribunal de que não estivesse, de verdade, com a sua saúde comprometida.

Azadi, em nota sobre o vazamento dos documentos referentes ao Pegasus, denuncia: “É bem sabido que Modi é um hooligan [vândalo] da espionagem e do controle” e relata que em dezembro de 2018, dez agências nacionais foram autorizadas a espionar qualquer cidadão para garantir que as “leis estão sendo cumpridas” e a “integridade do país não está em perigo”. O Serviço de Inteligência (SI), o Serviço Central de Investigação (SCI) e a Agência Nacional Investigativa (ANI) estão entre essas dez. 

Além disso, ele acrescenta que “o governo tem tentado impor uma carteira de identidade digital e sem a qual não seria possível abrir conta em banco, ter acesso a serviços públicos, etc ... por fim, o Supremo Tribunal Federal determinou que não era obrigatório, mas sim assim, os bancos e outros serviços públicos continuam a solicitá-lo. Com a pandemia, o governo criou um aplicativo que não serve para nada, exceto para manter os cidadãos sob vigilância com ou sem vírus, um aplicativo que o governo ‘ordenou’ para baixar. Esse aplicativo era simplesmente um aplicativo de monitoramento e controle”.



Notas:

[1] Pegasus é uma ferramenta de spyware (software de espionagem) com recursos de acesso remoto, criada pelo monopólio israelense Grupo NSO. É capaz de extrair informações do telefone, monitorar conversas que ocorrem em aplicativos como WhatsApp e Facebook, monitorar e-mails e atividades do navegador, gravar chamadas e espionar vítimas por meio de seu microfone e câmera, além do GPS. 

No mundo da segurança cibernética, o Pegasus é considerado uma vulnerabilidade “zero-click” e “zero-day”, o que significa que não requer interação do usuário para ativá-lo. Ele é espalhado por SMS e iMessage por meio de um link, tornando-o excepcionalmente fácil de se espalhar.

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