Massas se levantam contra a Reforma Administrativa do governo militar de Bolsonaro/generais

Milhares de servidores públicos, estudantes, professores, trabalhadores, sindicatos e entidades representativas saíram às ruas das principais cidades do país, no dia 18 de agosto, para participarem dos atos contra a Reforma Administrativa, a PEC 32/2020, proposta pelo governo militar de Bolsonaro/generais. Novos protestos são previstos para setembro.

A reforma, enviada pelo governo militar de Bolsonaro, já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara). Ela será encaminhada para o plenário da Câmara e, para ser aprovada, precisa ser apreciada em dois turnos no plenário, e contar com três quintos dos votos favoráveis. Depois, ela ainda passará pelo Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada.

Os pontos mais criticados pelos trabalhadores são: a extinção da estabilidade, a perda de uma série de direitos trabalhistas, entre eles o adicional por tempo de serviço, a progressão baseada em tempo de serviço, dentre outros. Entidades representativas e sindicatos afirmam que em meio à grave crise econômica a que foi jogado o país, o governo militar reacionário busca atacar os servidores públicos como forma de extinguir direitos de todos trabalhadores.

Por todo o país: protesto popular

Em São Paulo, os manifestantes se concentraram na praça da República, no centro da capital, por volta de 11h. A manifestação saiu em passeata e marchou até a praça da Sé. 

Em São Paulo, estudantes compuseram o ato contra a Reforma Administrativa levando o rechaço aos ataques à educação. Foto: ExNEPe

Faixa da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia durante passeata em São Paulo, dia 18 de agosto. Foto: ExNEPe

Durante o protesto, os trabalhadores ergueram bandeiras e entoaram palavras de ordem contra os cortes promovidos pelo governo militar. No ato da capital paulista, o Centro Acadêmico de Pedagogia da Unifesp – Gestão E Vamos à Luta!, em conjunto com a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), denunciou o corte de R$ 1 bilhão nas universidades federais e em projetos de pesquisas.

Os estudantes da pedagogia ainda conclamaram palavras de ordem como: É greve, é greve de ocupação, nem sucateamento nem privatização!, Unificou, unificou, é estudante junto com o trabalhador!, E se a PL aprovar, olê, olê, olá…o pau vai quebrar!

Os manifestantes ergueram uma bandeira da ExNEPe e uma faixa com os dizeres: Contra os cortes de verba na educação! A entidade ainda distribuiu 100 panfletos para os manifestantes.

No dia 19 de agosto, foi a vez dos trabalhadores da saúde protestarem contra a Reforma Administrativa e por melhores salários. Eles se concentraram no vale do Anhangabau por volta de 11h. Depois partiram em passeata em direção a prefeitura da cidade.

Trabalhadores da saúde exigem melhores condições e salário. Foto: Banco de dados AND

Durante o ato, centenas de trabalhadores exigiram melhores condições de trabalho e salários maiores. Eles levaram faixas e cartazes contra as medidas antipovo do governo federal. A palavra de ordem entoada pelos agentes de saúde foi: “Bota pra subir nosso salário!”.

Em Curitiba, no Paraná, os trabalhadores também protestaram contra a PEC 32/2020. O ato ocorreu na Universidade Federal do Paraná (UFPR). A Frente Estudantil contra o Ensino a Distância (EaD) participou do ato junto da Executiva Paranaense de Estudantes de Pedagogia (ExPEPe), com a distribuição de 100 panfletos e com uma faixa denunciando o criminoso corte de verbas do governo federal na área da educação.

Durante a concentração foram feitas intervenções por funcionários dos Correios e por sindicatos da categoria do serviço público em rechaço à implementação de reformas administrativas através da PEC. Membros da torcida antifascista Movimento Organizado Curitibano (MOC) realizaram uma intervenção com sinalizadores, hasteando bandeiras e exigindo o fim do governo Bolsonaro/generais.

Organizações combativas levantaram uma faixa em defesa da universidade pública e gratuita e realizaram colagem de lambes exigindo vacina e conclamando a defesa da ciência e universidades a serviço do povo. Outros traziam ainda a defesa da Revolução de Nova Democracia e da Revolução Agrária.

Ativistas do Comitê de Apoio ao AND de Curitiba marcaram presença no ato, realizando uma vitoriosa brigada de divulgação e distribuição de exemplares. Os brigadistas denunciaram a questão da farsa eleitoral e da atuação do Estado em relação aos camponeses, principalmente os ataques recentes aos acampamentos da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), apontando como saída a Revolução de Nova Democracia. 

Em Curitiba, Paraná, estudantes também impulsionaram a manifestação que ocorreu na UFPR. Foto: ExNEPe

Colagem de lambes foi realizada por estudantes combativos. Foto: Banco de dados AND

Colagem de lambes foi realizada por estudantes combativos. Foto: Banco de dados AND

Colagem de lambes foi realizada por estudantes combativos. Foto: Banco de dados AND

Brigadista divulga o AND. Foto: Banco de Dados AND.

No Rio de Janeiro, o protesto reuniu centenas de trabalhadores na praça da Candelária. De lá seguiram em passeata até a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Na capital Fluminense, professores e servidores da educação realizaram uma greve de 24h, como parte do ato contra a reforma.

No Rio de Janeiro, centenas de trabalhadores foram as ruas da região central para rechaçar a proposta da Reforma Administrativa. Foto: Rosangela Fernandes e Celso Ramalho

Em Maceió, capital de Alagoas, os manifestantes se concentraram na orla da praia de Pajuçara, em frente a casa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O deputado é um dos maiores defensores da reforma Administrativa e tenta agilizar a aprovação da proposta.

Manifestação em Maceió, Alagoas, percorreu as ruas da cidade em direção a casa do presidente da Câmara Arthur Lira. Foto: Adriano Santos

Terceirizações e perda de direitos

A Reforma Administrativa é um ataque direto do governo federal ao serviço público. A medida visa facilitar as privatizações e terceirizações para dessa forma aprofundar a exploração sobre os trabalhadores, retirando destes ainda mais direitos.

A PEC 32 acaba com a estabilidade dos servidores do serviço público, trazendo mais arrocho salarial aos servidores. A PEC prevê o fim dos concursos públicos como forma de ingresso, acaba com o término do Regime Jurídico Único (RJU), o que significa terceirização e contratos temporários, apadrinhamento político e a submissão dos servidores aos governantes. Ao tirar a estabilidade dos servidores, a tendência é que fique na mão dos políticos reacionários do velho Estado, eleitos a cada nova farsa eleitoral, a tarefa de abrir contratações e nomeações de funcionários públicos, prática típica em países que não passaram por uma Revolução Democrática.

O governo federal justifica a Reforma Administrativa, afirmando que vai combater privilégios e acabar com os altos salários. Contudo, servidores como juízes, procuradores, promotores, desembargadores e também os generais, não serão atingidos. A reforma visa somente cortar os salários de servidores que atuam em serviços essenciais, tais como: professores, médicos, enfermeiros, entre outros.

Assim como as reformas trabalhista e previdenciária, a reforma administrativa é parte das tarefas reacionárias, postas em prática pelo alto comando das Forças Armadas para dar "solução" à questão fiscal, parte da crise econômica do velho Estado, no sentido de dar garantias ao capital imperialista com vistas a dar novo impulsionamento ao capitalismo burocrático em nosso país.

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Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

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