O discurso do ‘comandante’ e o frenesi liberal

Golpistas a seu modo, atos e discursos dos generais chegam até os "analistas" liberais da burguesia. Foto: Reprodução

Os articulistas do monopólio de imprensa dividem-se ao analisar o discurso do comandante do Exército por ocasião do Dia do Soldado (que coincide com o nascimento do Patrono genocida deste Exército de mesma qualificação, o “Duque de Caxias”). As conclusões são fundamentalmente duas, e a base para ambas é a mesma miopia ideológica chamada liberalismo, com sua necessária acompanhante em política: a ilusão constitucional. 

Os defensores da primeira análise  segundo a qual o discurso foi uma tomada de posição "clara" contrária a qualquer quebra da ordem institucional -- caem na ilusão pura e simples; os da segunda  segundo a qual o discurso foi irrestritamente alinhado a Bolsonaro  expressam, por sua vez, o desespero dos que, nos primeiros indícios da possibilidade de ruptura institucional com apoio das Forças Armadas, como que se quebrasse o fino cristal de sua ilusão, exageram e absolutizam o problema.

Ora, a questão não se explica simplesmente nem por uma, nem por outra, porque necessariamente complexa é a situação. Só é possível compreendê-la manejando cientificamente os fatos, conhecendo as leis gerais da sociedade brasileira. E isso é exigir sobremaneira da oposição liberal. Veremos.

Concentrar-nos-emos na categoria dos analistas, que mais expressiva, numerosa e cuja formulação é mais séria: a primeira. O que teve no discurso do senhor general de Exército Paulo Sérgio que engana-lhes, fazendo parecer uma "firme tomada de posição" pela democracia?

"Enaltecida pelo Povo brasileiro, a atuação de Caxias foi marcada pela conciliação, pela superação de posições antagônicas, e, sobretudo, pela prevalência da legalidade, da justiça e do respeito a todos."

"Fiéis herdeiros do legado de Caxias e alicerçados na hierarquia, na disciplina e nos valores pátrios, os soldados de ontem e de hoje, da ativa e veteranos, e suas estimadas famílias formam a genuína alma do Exército, retrato fiel de nossa sociedade, e são o patrimônio mais valioso da nossa Instituição".

"O Exército Brasileiro não para em circunstância alguma e, irmanado com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira, mantém-se sempre pronto a cumprir a sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna."

"A você, soldado, que, lutando sem temor, derramou seu sangue além-fronteiras, no continente e nos campos da Europa, pela defesa da democracia e contra o totalitarismo!"

"O momento desta justa homenagem aos soldados, que muito contribuíram e contribuem para a unidade e a grandeza do Brasil, nos motiva a reafirmar o compromisso com os valores mais nobres da Pátria e com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento."

"Mantenhamos, sempre, a fé inabalável na missão do Exército Brasileiro e a crença nos princípios da nossa nacionalidade. Sob as bênçãos do Todo Poderoso Deus dos Exércitos e iluminados pelo espírito patriótico, pacificador e conciliador do Duque de Caxias, sejamos, junto aos irmãos brasileiros, inspiradores de paz, união, liberdade, democracia, justiça, ordem e progresso  que o nosso Povo tanto almeja e merece  dedicando-nos, inteiramente, à defesa da soberania nacional e ao bem do nosso amado País".

Os negritos destacam aquilo que se interpreta como um rechaço a qualquer quebra da ordem institucional, ou seja, uma intervenção militar total.

Isso está de todo errado? Não. Mas a cegueira política impedem os liberais, que aferram-se à essa análise, a observarem que:

1º: os senhores generais legalistas  está fartamente documentado em vídeos e publicações na internet  desataram, desde 2015 e envolvendo oficiais da ativa, o seu processo de intervenção militar (em forma diversa da optada em 1964) garantida pela força das armas. Armas que por ora não necessitam empunhar para transformá-las em força de coação política (recordar a palestra do senhor Villas-Bôas, na Maçonaria, em que diz que diante da crise que se abrira o Alto Comando se tornaria “protagonista silencioso”). Desde então têm conduzido relativamente a situação política para o rumo o qual definiram previamente. O fazem através de ameaças, tutela e utilizando-se, num dado momento, da “Lava Jato” para constranger os demais poderes constitucionais; 

2º: os generais "legalistas" foram, no processo recente, os primeiros a interpretar o artigo 142 da constituição como condescendente a uma intervenção militar se ela visa "à garantia dos poderes constitucionais" e manutenção "da lei e da ordem", mesmo sem ser acionado por um dos poderes constituídos (ver os pronunciamentos do "maior legalista" do Exército, senhor Villas-Bôas, e os do não-tão legalista Mourão). 

E, derivado destes dois, o 3º: os generais tomaram tais posicionamentos e iniciativas antes de Bolsonaro ser mandatário. Este fato (convenientemente esquecido por nossos “liberais tupiniquins”) nos lega a conclusão de que os generais podem rechaçar a linha de Bolsonaro (que veremos qual é adiante) e, ao mesmo tempo, aceitar a intervenção militar total (ruptura institucional) desde que seja a saída mais favorável diante dos fatores externos e desde que acobertada por legalidade, legitimidade e sendo a via para restaurar a estabilidade se frágil estiver (como rezou Villas-Bôas). É claro que, como analisam os últimos Editoriais de AND, a intervenção total tende a ocorrer apenas a médio prazo.   

O que, no discurso do general Paulo Sérgio, indica isso? Ainda que singelos (pois o problema principal é demarcar com Bolsonaro), os seguintes trechos o demonstram: "O resultado de seus feitos traduziu-se, sempre, no restabelecimento da paz, na restauração da lei e da ordem e na manutenção da integridade do País". E, ao se referir à missão constitucional do Exército, disse: “A defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem são, portanto, o farol que orienta o contínuo preparo e o emprego da Força Terrestre". 

Trata-se, portanto, de um quadro delicado: os generais não são democratas e legalistas em si mesmos, razão pela qual têm um plano (e isso já foi dito abertamente pelo boquirroto Mourão, então da ativa, em 2017, em Loja Maçônica, e cuja falta de punição indica ter sido por delegação do seu superior à época) de intervenção militar total (leia-se, ruptura aberta da ordem institucional, ainda que acobertada com legalidade via artigo 142) aplicável se combinarem-se a deflagração de uma Revolução ("caos social", nas palavras dos generais) e o Estado tornar-se inoperante para a difícil tarefa que de frente a ele se encontra: recuperar o capitalismo burocrático através de medidas para explorar o povo, impor novo regime político mais centralizado e com maior credibilidade popular e impor maior militarização na sociedade e abrir precedentes jurídicos para sua atuação contra-insurgente -- tudo para abortar o início ou desenvolvimento da Revolução no Brasil, cujo perigo testemunhamos a olhos vistos e o centro deste perigo é a luta camponesa. Enquanto isso, os generais "legalistas" conduzem o golpe militar por via institucional, como indicou Villas-Bôas, o “protagonista silencioso”.

Ora, o fato de o comandante do Exército enfatizar a “Carta Magna” não significa uma absoluta negação da possibilidade de intervenção militar total por si mesma, pois o mais importante, aqui, é a interpretação da direita militar sobre o artigo 142. De fato, para eles, a intervenção militar total dentro de determinadas condições é em defesa e está na Carta Magna e, portanto, “delegada pelos brasileiros”.

O mesmo se pode dizer sobre a referência à liberdade e democracia, pois que para o generalato anticomunista uma intervenção militar, para “restabelecer a ordem” e abortar o “caos social” (como justificativa), é por si um meio (em determinadas condições) para defendê-las, quando na prática será o golpe de misericórdia nesse decrépito "Estado democrático de direito". 

Tal intervenção militar total (a que chamamos culminar do golpe de Estado militar, já desatado), admitida como possibilidade dentro dessas condições, por sua vez, nada têm de identidade absoluta com o plano de Bolsonaro (que é onde erram os analistas que veem os pronunciamentos recentes dos generais, golpistas, como alinhamento automático a Bolsonaro). Sabedor que é das condições que obrigam o Alto Comando das Forças Armadas a uma intervenção total, Bolsonaro busca ajudar a criá-las, produzindo caos, crises e instabilidades, para que ele mesmo seja mandatário quando esse processo inevitável sobrevier. Os altos comandantes -- em sua maioria -- querem evitar a intervenção total (razão pela qual, no seu discurso, o atual comandante enfatiza tanto os valores “estabilidade”, “conciliação”...), mas a admitem se necessária for para combater a Revolução, e (no cenário ideal) desde que suceda a ela o retorno à democracia liberal, porém mais centralizada e extremamente restritiva no tocante aos direitos democráticos (deformada, portanto); Bolsonaro e a extrema-direita, por sua vez, querem a intervenção militar total porque a admitem única forma de impor o regime militar fascista, sem o que, em sua visão, é impossível combater a Revolução.

O que os analistas não veem? Que, nem tão ao céu nem tão ao inferno: nem alinhados absolutamente, nem democratas ilibados. Os generais são golpistas, mas a seu modo. E podem tanto unir-se a Bolsonaro na intervenção total  ainda que depois divirjam e pugnem-se para definir qual regime político impor em substituição ao atual  como podem, a curto prazo (pleito de 2022), livrar-se dele através da farsa eleitoral, se manejada adequadamente. Há que aguardar os desdobramentos.

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