RJ:  Trabalhadores de mineradora em Arraial do Cabo são encontrados em “condição análoga a escravidão”

Três trabalhadores foram encontrados confinados em regime de servidão, na chamada condição análoga à escravidão, após recorrentes denuncias de situações como jornadas exaustivas e degradantes, e alojamentos insalubres. Os trabalhadores eram mantidos nestas condições por uma mineradora de extração de sal, Salinas Junior, localizada no município de Arraial do Cabo, Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) eram os trabalhadores arcavam com as vestimentas para o labor, os alojamentos disponibilizados tinham risco de desabamento, além disso também não havia sistema de escoamento sanitário. A prática adotada pela mineradora Salina, era registrar os trabalhadores como autônomos. De acordo com as denúncias feitas pelos próprios trabalhadores, a remuneração era fornecida mediante a extração de sal, contudo, para cada um carrinho de mão cheio de minério extraído, eles recebiam apenas o equivalente a R$ 1,20.

Em outubro de 2016, durante uma inspeção feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi constatado que os trabalhadores não tinham registro empregatício, além de estarem submetidos a longas jornadas de trabalho em condição precária, sem segurança, sem acesso a equipamentos de proteção individual (EPI), como óculos, sapatos e luvas, itens necessários para realização dessa atividade nas salinas.

Relações semifeudais entranhadas

O Brasil foi o último país das Américas a “abolir a escravidão”. Somente em 1995, o velho Estado reconheceu a contínua prática do dito “trabalho escravo” (uma das relações pré-capitalistas que atualmente se expressa como mais uma das formas de trabalho servil) perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo os dados mais recentes levantados pela organização, no Brasil desde 95 até o ano de 2020, foram resgatados 55 mil trabalhadores nessa situação e mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da “escravidão” em todo o mundo.

Contudo, o representante do judiciário, Leandro Mitidier, afirmou em estar "surpreso" em “constatar que práticas como essas ainda existem, também em localidades não remotas” ao argumentar sobre o referido caso, conforme noticiou a Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Como noticiado pelo AND, o aumento das relações semifeudais na produção tecnificada no Centro-Sul do país comprova que a base do latifúndio capitalista segue sendo a semifeudalidade, que evolui suas formas e é aproveitada pelo grande capital para maior acumulação.  

O artigo diz: “Fica evidente, portanto, a relação entre o monopólio feudal da terra e a reprodução das relações pré-capitalistas como base da economia de países oprimidos pelo imperialismo”. E segue afirmando: ”Diferentemente de casos fortuitos, registrados nos países imperialistas, no Brasil e demais países oprimidos pelo imperialismo (a imensa maioria dos países da Ásia, África e América Latina) as formas pré-capitalistas são a base mesma, necessária à reprodução do grande capital monopolista”. 

Leia também: Latifúndio e servidão: irmãos siameses

Imagem ilustrativa de uma área de extração de sal. Foto: Reprodução

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