MG: Trabalhadores lutam por moradia em Sete Lagoas

Ativistas apresentaram a linha democrático-revolucionário do AND para os moradores da Ocupação Cidade de Deus, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Foto: Banco de Dados AND

Ativistas do Comitê de Apoio - Belo Horizonte (MG) foram até a cidade de Sete Lagoas, na região metropolitana de Minas Gerais, no dia 11 de setembro, para conhecer, apoiar e divulgar a luta por moradia empregada pelos trabalhadores que moram na ocupação Cidade de Deus. Durante a visita foi feita uma entrevista com um dos coordenadores da ocupação sobre o histórico da mesma e sobre a luta empreendida contra a prefeitura da cidade.

Ao chegar na ocupação os seis ativistas foram muito bem recebidos pelos moradores, que os aguardavam ansiosamente para que pudessem conversar sobre suas batalhas, conquistas e desafios enfrentados na luta pelo direito à moradia e vida digna.

A ocupação é extremamente organizada, tanto pela divisão das casas tanto pelo controle no descarte do lixo. Pelas ruas não se encontra nem papel e nem sequer uma bituca de cigarro, sinais de disciplina proletária.

As casas estão divididas entre barracos de madeira e pequenos barracões de alvenaria sem reboco, em sua maioria estavam cercadas ou ao menos distantes o suficiente para tornar evidentes os pequenos quintais com suas hortas e jardins.

Horta feita pelos moradores da da ocupação. Foto: Banco de Dados AND

A comunidade possui uma cozinha coletiva bem no centro da ocupação. Ela funciona em um galpão feito de madeira e é coberto com telhas de amianto cercado por jiraus, com cartazes contendo avisos sobre os horários e normas para as refeições.

Na comunidade, as mulheres também realizam reuniões para debaterem sobre a opressão contra a mulher e a questão feminina. Das reuniões participam tanto mulheres adultas, como idosas, jovens e adolescentes.

A prefeitura - administrada atualmente por Duílio de Castro Faria/Patriota - se reivindica proprietária do terreno e existe uma ordem de despejo contra as famílias, que têm conseguido resistir e ganhado cada vez mais apoio dentro e fora de Sete Lagoas.

A equipe de AND realizou uma entrevista com um rapaz chamado Henrique, uma das lideranças da ocupação. Henrique contou com riqueza de detalhes sobre os quase dois anos em que lutam por aquele terreno, para saírem do suplício do aluguel e o pesadelo das ruas.

Moradores construíram um jardim dentro da ocupação. Foto: Banco de Dados AND

A Nova Democracia: Como começou a ocupação?

Henrique: Olha a ocupação ela começou por causa de uma família que foi despejada por ordem judicial, né? Veio uma ordem judicial e colocou essa família na rua, uma mãe com 4 filhos, 1 sobrinho que ela cria (porque o irmã faleceu e o sobrinho menor de idade ele era bebê ainda ficou pra ela criar e uma mãe com câncer usando traqueo[1]. Então ela foi para o “olho da rua” por conta disso, ai ela simplesmente viu a oportunidade nesse espaço que está abandonada a mais de 20 anos e levantou um barraquinho de lona e entrou com a família dela. Quando ela entrou com a família dela outras famílias começaram a vir, por conta da pandemia não conseguiam pagar o aluguel, além de estarem sofrendo ordem de despejo judicial. Então, foi surgindo a ocupação e com isso foram chegando pessoas de todo canto da cidade, de todos os bairros de Sete Lagoas vieram pessoas. No início, eram mais ou menos umas 600, mas, com o passar do tempo, foi se lapidando e muitos não suportaram a pressão e acabaram saindo. 

AND: Qual é a situação jurídica do terreno?

Henrique: Olha, a prefeitura alega o tempo todo que isso aqui é dela  e que é uma área verde de preservação ambiental e tal, só que todos os mapas que a gente teve acesso tem uma parte que é loteamento comercial  - a prefeitura já loteou as bordas dessa área pra quem quiser fazer comércio - outra metade é área institucional e uma outra parte que está inscrita como área verde, mas de verde aqui não tem nada né? Igual vocês puderam ver, o que tem de verde aqui foi a gente quem plantou, as poucas as árvores que tem aqui, que são pequenas, é a gente que está cuidando, não deixa os moradores arrancarem, nem desmatar e nem fazer nada do tipo, mas o que tem de verde aqui é a gente quem planta. E aí a gente está nessa briga, nessa questão aí e já oferecemos para eles várias propostas dentro da lei. Já pedimos a desafetação[2] do solo, igual foi feita lá do shopping  no shopping Sete Lagoas. Estão construindo um condomínio aqui ao lado do shopping, na verdade, antes da desafetação ser assinada, ser aprovada, a obra estava em andamento sabe, então por que que pra gente não pode? Pra elite de Sete Lagoas pode tudo, pra gente não pode nada! Então tipo assim todo argumento dentro da lei que a gente leva não é o suficiente pra ele, sendo que na nossa primeira reunião, no primeiro dia que a gente sentou para conversar com ele, ele falou que iria nos instruir dentro da lei como conseguir conquistar a nossa moradia o nosso lote e tal e o argumento principal que ele usava e que era ano eleitoral e não se poderia fazer nada a gente entende beleza mas é 3 meses antes, 3 meses depois das eleições e agora?

AND: Você acha que essa intransigência por parte da prefeitura poderia estar motivada por interesses escusos como aqueles ligados à especulação imobiliária?

Henrique: — Eu acredito sim na especulação imobiliária, até mesmo porque ele (o prefeito Duílio de Castro Faria) é desse imobiliário, então eu acredito que ele pense só nisso. E hoje eu acredito que ele e os procuradores estão levando isso para o lado pessoal, sabe eles não tem um argumento, pra falar assim não pode por conta disso, porque alegar que a área é verde a gente já desqualificou esse argumento a muito tempo. Primeiro, porque não tem nada de verde, segundo, porque a própria prefeitura desqualifica isso aqui como área verde quando ela autoriza a empresa que produziu o último programa habitacional a usar essa área aqui como campo de obra. No lugar que eles usaram para fabricar as casas pré-moldadas hoje não nasce nem mato, isso lá vai pra 3 anos que as casas foram entregues. Foi a própria prefeitura que desqualificou isso aqui como área verde, ela desmatou, compactou e agrediu o solo. Para vocês terem uma ideia de como esse argumento é mentiroso,  a escola que eu disse que é aqui no bairro na qual nossos filhos foram matriculados. Então ela mesmo não tem um argumento, o município não tem argumento nenhum legítimo para poder tirar a gente daqui.

O despejo que estava para acontecer até o último dia 30 de setembro foi suspenso. Os dias posteriores à entrevista com Henrique confirmaram o grande apoio e solidariedade que a Ocupação Cidade de Deus vem recebendo, não apenas dos moradores de Sete Lagoas, do bairro mais próximo que leva o mesmo nome da ocupação e que também é resultado da luta por moradia anos atrás, como de diferentes setores, movimentos populares e personalidades democráticas que se uniram na defesa do direito dessas famílias à moradia[1]

AND: Como é organizada a vida coletiva da comunidade?

Henrique: — Olha, quando começou com a saga quase que 100% das pessoas todas desempregadas a família toda desempregada, só que com o passar do tempo a gente foi se organizando, eu fui conseguindo ter contato com algumas empresas, com alguns colaboradores, que foram oferecendo vaga de emprego pra gente e hoje a gente está com um quadro de quase 70% dos chefes de família da ocupação empregados. Aí organizamos da seguinte maneira: levantamos essa cozinha comunitária, que serve 4 refeições diárias para todas as famílias, não só as que moram na ocupação, mas todos que passam por aqui e precisam de se alimentar porque tem gente que tem onde repousar e não tem o que comer. Então a gente tem essa cozinha comunitária que é mantida pelas doações de quem apoia nossa luta. Temos também a escolinha, que a gente trabalha coordenação motora com as crianças, faz aula de artes, artesanato, coloca os Pets (atividades do ensino remoto da rede pública estadual e municipal) em dia porque não são todos os pais que conseguem colocar os Pets em dia, a gente cobra a criança está em dia com as atividades escolares e também todas as crianças estarem matriculadas, a gente cobra muito isso. Hoje em dia cada um está no seu cantinho, a gente começou de forma bem desorganizada mesmo, na lona e tudo, hoje em dia não tem ninguém na lona mais, quem não está na madeira, já está passando para alvenaria, todo mundo bonitinho, já deixamos espaçamento de rua, de tudo, para quando conquistarmos a regularização fundiária a gente não vai ter nenhum empecilho, com espaçamento de rua, de uma casa para outra ou seja de uma moradia para outra.

Continuaremos acompanhando a luta das famílias da Ocupação Cidade de Deus e, em breve, traremos mais notícias aos nossos leitores. 

Notas:

 1- Traqueostomia - A traqueostomia é um procedimento cirúrgico que consiste em fazer uma abertura na parede da traqueia, a fim de facilitar a entrada de oxigênio quando o ar está obstruído. Essa abertura é feita por meio de um tubo de metal ou plástico (cânula). https://www.minhavida.com.br/saude/tudo-sobre/32941-traqueostomia

 2- Processo de transformação do bem de uso comum ou de uso especial em bem público dominical, promovido mediante lei específica. https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1481/Desafetacao
 

3- No dia 29/09/2021, um dia antes do prazo definido para cumprimento da liminar de reintegração de posse favorável à prefeitura uma comitiva formada por representantes do Ministério Público,  da Diocese de Sete Lagoas e de pastorais sociais estiveram presentes expressando sua solidariedade às famílias. https://www.youtube.com/watch?v=CiK436eHgUw

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