Alemanha: milhares protestam contra nova lei que criminaliza manifestações

Em 30 de outubro, 7 mil pessoas se manifestaram na cidade de Colônia contra a nova lei da Assembléia do estado de Renânia do Norte-Vestfália. Foi o terceiro protesto multitudinário neste ano contra a reacionária lei anti-protesto, que ainda não foi aprovada devido à ampla mobilização popular.

Caso aplicada a lei na Renânia do Norte-Vestfália, o estado mais populoso da Alemanha, seria aberto o precedente para que a lei fosse aplicada em diversos outros estados por toda a Alemanha.

Manifestação em Colônia contra lei que criminaliza protestos. Foto: Dem Volke Dienen

A criminalização dos protestos

A nova lei de Assembléia estabelece que toda manifestação naquela região da Alemanha deve ser registrada com pelo menos 48 horas de antecedência e a polícia deve ser informada do número de manifestantes. Caso a polícia decida que a “segurança pública” está “em risco”, os mobilizadores da manifestação devem ser nomeados para as forças repressivas, juntamente com seus endereços.

A lei também dará meios legais e facilitará que a polícia filme os manifestantes, além de que a polícia teria permissão para usar mais ostensivamente drones ou helicópteros para acompanhar e realizar gravações nas manifestações. Com a aprovação da lei, a polícia do Estado imperialista alemão teria a permissão para criar "postos de controle" para coletar dados pessoais dos manifestantes e os revistar.  

As punições e multas para quem “quebrar a lei” (em critérios arbitrários definidos pelos policiais responsáveis por acompanhar) durante as manifestações, aumentaram drasticamente, podendo levar a até dois anos de prisão.

A absurda lei prevê ainda a "proibição da militância". Isso significaria que, entre outras coisas, “usar roupas semelhantes a uniforme” nas manifestações seria estritamente proibido. Isso busca atingir os trabalhadores que se manifestam com seus uniformes de trabalho contra a retirada de direitos, contra os grupos de jovens que se vestem de vermelho ou de preto, contra as torcidas organizadas de futebol que participam dos protestos usando os uniformes de seus times, entre diversos outros exemplos.

 Povo protesta contra lei 

No dia 30/10 em Colônia, a maior cidade da Renânia do Norte-Vestfália e quarta maior cidade da Alemanha, milhares de pessoas participaram de um protesto que rechaçou a nova lei. Entre os presentes estavam organizações democráticas e revolucionárias, sindicatos de trabalhadores e torcidas organizadas de futebol. Organizações de revolucionários internacionalistas, reunindo militantes proletários alemães e turcos, também estiveram presentes. 

Durante a marcha que percorreu os bairros Deutz e Kalk, um grande banner foi pendurado em um prédio, inscrito: Lutar pelo direito de manifestação! Um grande contingente policial esteve presente desde o início da manifestação, e retirou seis pessoas logo no início dela, por carregarem cartazes que ofendiam o ministro do interior do estado, Herbert Reul. 

Grandes manifestações vêm ocorrendo na Alemanha contra a lei anti-protesto. Em julho, mais de 8 mil pessoas marcharam na cidade de Dusseldorf. Essa marcha foi violentamente dispersada pela polícia, que utilizou cassetetes e sprays de pimenta e deixou, de acordo com os organizadores do protesto, mais de 100 pessoas feridas, incluindo uma jornalista. Além disso, um grupo de manifestantes foi detido no mesmo local da marcha durante várias horas pela polícia. Eles não tiveram acesso ao banheiro ou à água e alimentos durante todo esse tempo. O argumento da polícia para tal ação arbitrária foi de que o tamanho da faixa segurada pelos manifestantes era maior do que o permitido. 

Outro ato semelhante ocorreu em agosto e reuniu mais de 5 mil pessoas também em Dusseldorf, que marcharam até o parlamento estadual e, novamente em outubro, uma manifestação menor na cidade de Colônia. 

Também ocorreram outros tipos de ações: em setembro, vários manifestantes realizaram um protesto em frente à casa de Herbert Reul (ministro do interior do estado de Renânia do Norte-Vestfália). O ato ocorreu sem aviso prévio às forças de repressão e os presentes estavam, todos, com o rosto coberto devido à possibilidade de repressão. O Estado imperialista alemão realizou uma imensa mobilização das forças policiais, incluindo um helicóptero, porém os policiais não conseguiram prender nenhum manifestante.

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