Gás deve subir de preço após setor ser entregue às empresas imperialistas

Usado por Guedes e Bolsonaro, "choque de energia barata" foi discurso ardiloso para acabar com a soberania energética da Nação e entregar combustível ao imperialismo. Foto: Ueslei Marcelino

O preço do gás natural deve aumentar em até quatro vezes no próximo ano em todo o país. Isto é o que indica a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). A entidade revelou que o aumento de preço proposto pela diretoria da Petrobrás foi entre dois a quatro vezes maior atualmente em vigor. A estatal tem sofrido pressão de representantes do setor industrial para que mantenha no mesmo nível deste ano os valores do gás natural. 

A previsão de aumento quadruplicado nos contratos ocorre enquanto diversos postos de produção e transmissão de gás são cedidas a empresas estrangeiras com o objetivo de explorar o setor de gás natural nacional. As altas do preço do gás a nível internacional foi usada como uma das justificativas.

A entidade indicou que vai entrar com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para barrar os aumentos. O objetivo é manter as mesmas bases dos contratos vigentes no vigente ano.

O Gás Natural Liquefeito (GNL) é usado por indústrias como as de vidro, cerâmica, siderurgia e petroquímica, entre muitas outras. Também é fonte de abastecimento das usinas termelétricas, que foram acionadas este ano por longo período durante o período da seca.

Enquanto os monopólios de imprensa prosseguem no ataque à Petrobrás, a real causa para os aumentos são omitidas. O jornal monopolista Valor Econômico trouxe uma matéria que foi replicada por outros jornais do monopólio, como O Globo. Nas matérias da imprensa marrom, o grande ponto a ser comprovado era evidenciar “a concentração do mercado brasileiro”, em referência à Petrobrás. Além defenderem a necessidade de privatização da estatal que opera mais de 90% da produção de petróleo e gás no Brasil e que também responde por cerca de 80% das importações de GNL.

Preço paritário internacional é a razão dos aumentos

O anúncio do aumento do gás natural indica que para o setor do gás produzido no país está em vigor a mesma tendência da gasolina e do diesel: a paridade internacional. Os sucessivos aumentos dos combustíveis têm sido alvos de protestos, principalmente a partir da greve dos caminhoneiros do dia 1º de novembro. A razão dos preços galopantes está na política de preços de importação adotada pela Petrobrás. O chamado Preço Paritário Internacional (PPI) atrela o preço dos combustíveis vendidos no país ao preço que é comercializado internacionalmente, em dólar.

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Em abril, a Petrobrás já havia anunciado um aumento de 39% no preço do gás. A principal razão pelo aumento foi, uma vez mais, a opção por atrelar ao preço do mercado internacional e do dólar, ocorridas no primeiro semestre deste ano. As altas na Europa e Rússia foram indicados como determinantes.

Pelos novos termos apresentados pela diretoria da Petrobrás, o objetivo é tomar como referência o preço no mercado internacional. Ele saltou de 5 dólares por milhão de BTU (unidade internacional do gás), no fim de 2020, para os atuais 27 dólares por milhão de BTU.

Concessionárias entregues aos monopólios privados estrangeiros

Após ser aprovado o novo marco regulatório do gás, em 9 de abril de 2021, as duas maiores empresas de transporte de gás natural do país – a Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) – buscaram atrair empresas estrangeiras para usar suas tubulações. Sem perder tempo, a empresa imperialista Shell pediu e recebeu no primeiro semestre deste ano autorização para atuar no mercado de gás brasileiro. No mesmo período, a norueguesa Equinor anunciou um projeto para produzir GNL em um dos maiores campos de gás do pré-sal.

Em 2022 a Shell e Petrorecôncavo fecharam contrato e passarão a operar em pelo menos dois estados do Nordeste: a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) e a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), no Rio Grande do Norte. Há também outras quatro empresas que estão em negociação com concessionárias, todas no nordeste: a Equinor (com sede na Noruega), a Galp (Portugal), a Compass Gás & Energia e a Origem (as últimas brasileiras com atuação na bolsa de valores).

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tratou de assessorar a remodelação do sistema de venda e transporte de gás natural, priorizando os monopólios estrangeiros e atacando a Petrobrás. As duas maiores empresas de transporte (TAG e NTS) foram vendidas juntamente a uma subsidiária de distribuição de gás canalizado, a Petrobrás Gás (Gaspetro).

Em seguida, o Cade determinou a proibição de petroleiras estrangeiras comercializarem diretamente com a Petrobrás. Desta forma, obrigou a todas interessadas em comercializar o Gás Natural a irem buscar no “mercado”.

Um dos campos produtores que foi privatizado foi o terminal de GNL da Bahia. Atualmente, após a privatização, a companhia tem uma capacidade menor de suprimento. Consequentemente, a concessionária hoje depende mais da importação de GNL que vem de outros países.

Em Sergipe, a New Fortress Energy passou a ser a dona de um terminal de uma produtora de gás. Com sede em Nova Iorque, a empresa de energia possui projetos para operar em Santa Catarina, Pernambuco e no Pará a partir de 2022.

A consequência disto é a dolarização do preço do Gás Natural ao produtor final. Neste sentido, uma fonte anônima revelou ao jornal do monopólio de imprensa Valor Econômico: “Vai haver um pico nos preços no início do ano de 2022”, relatou este anônimo que também indicou que a expectativa é que os valores cobrados “voltem a ceder” durante o ano, “a medida em que o mercado global se normalize”, dando uma incerta previsão.

projeto impulsionado pelo governo estabeleceu concessões

Logo nos primeiros meses do governo militar de Bolsonaro e generais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tratou de iniciar seus trabalhos com o objetivo de aprovar uma série de reformas anti-povo e vende-pátria. Como parte disto, Guedes lançou mão do discurso de “choque de energia barata”: privatizar os postos de produção de gás prometendo reduzir os custos ao consumidor final.

O PL 6407 de 2013 foi retirado da gaveta no início de 2019. Tornando-se o “marco regulatório do gás”, o redivivo projeto cresceu com bases em mentiras e fantasias que buscavam atacar a soberania energética do país e consolidar o fim do monopólio da Petrobrás sobre o gás natural.

Ainda em 2019, o ministério de Minas e Energia impulsionou uma Audiência Pública na Câmara com o mesmo objetivo. A aprovação do PL era vista como uma medida a mais numa série de outros projetos que visavam a “abertura de mercado” no setor de produção energética (combustíveis).

Em abril de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o gás natural teria o seu preço reduzido pela metade após uma série de medidas serem tomadas. A fala se deu ao lado de Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central, que declarou que se tratavam de “medidas fáceis, de uma simplicidade franciscana”, caçoou o chicago-boy.

Na mesma ocasião, Guedes avisou que o então presidente da estatal, Roberto Castello Branco (primeiro diretor da Petrobrás nomeado por Bolsonaro), o auxiliaria a “vencer a resistência”. A resistência a qual Guedes fazia referência era a luta por impedir as concessões a empresas privadas para controlarem a produção de gás natural.

O deputado relator, Laercio Oliveira (PP-SE) seguiu o mesmo tom afirmando que a aprovação do PL representaria um “avanço extraordinário”. O deputado reacionário chegou a afirmar que “modernizando o setor [da produção de gás natural] no nosso país, teremos um gás competitivo. Sabe qual a consequência disso? Produtos mais baratos”. Prevendo investimentos estrangeiros de R$ 60 bilhões, toda armação do Governo e da Câmara de Deputados se deu ancorado na justificativa de que a medida iria também trazer empregos, modernizar a indústria – além de baratear o preço do gás ao consumidor final.

Anos após tais declarações, claro está que se tratou de operação para atingir profundamente a soberania energética da Nação. Nada do previsto pelos “especialistas” em economia se confirmou e todas as previsões converteram-se em seu oposto: maior custo e maior desemprego. Mantendo a orientação de “aos investidores internacionais imperialistas tudo, e ao povo nada”, o aumento escalonado dos combustíveis atinge agora tanto a gasolina, o diesel e também o Gás Natural.

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