Há um mês as massas sérvias protestam contra a construção de uma mina de lítio no oeste do país. Camponeses nas partes rurais e operários e estudantes nas cidades rechaçam o projeto imposto pelo velho Estado em conluio com a mineradora imperialista inglesa-australiana, Rio Tinto.

Os protestos têm ocorrido em quatro finais de semanas seguidos, com milhares de pessoas bloqueando estradas e pontes em todo o país e protestando nas grandes cidades e na capital, Belgrado. A Rio Tinto é a segunda maior mineradora do mundo e pretende aplicar mais de 2 bilhões de dólares para a mineração no país.

As manifestações têm ganhado cada vez mais força. No protesto do dia 18 de dezembro, os manifestantes declararam que não se opunham somente à mineradora Rio Tinto, mas contra qualquer empresa multinacional que pretendesse explorar o lítio no país.

“Todo o projeto Jadar é apenas mais uma forma de as empresas multinacionais, com a ajuda do nosso Estado, terem lucro e causarem danos ao povo da Sérvia", disse Slavisa Miletic, uma ativista contra a mina e que vive perto de onde a mina foi planejada.

O minério de lítio é majoritariamente utilizado na construção de baterias para carros elétricos, um dos negócios mais cobiçados pelas potências e superpotências imperialistas no contexto da redução da emissão de carbono. Os imperialistas buscam impor a questão ambiental como aquilo que há de mais urgente no mundo como mera demagogia para manter intacto o sistema de opressão e exploração de operários e trabalhadores por todo o globo.

Esta questão é reforçada pelo domínio imperialista sobre a Sérvia, que vê suas riquezas naturais serem objeto da cobiça de mega-empresas e multinacionais. Por toda a América Latina, empresas mineradoras com sedes no USA e em países europeus foram recentemente alvos de sabotagens durante greves e protestos radicalizados por parte da população camponesa. A Bolívia, também rica em lítio, sofreu um golpe de Estado neste mesmo cenário.

Projetos imperialistas de exploração dos recursos naturais poderão despejar camponeses

As massas denunciam que os projetos imperialistas de exploração do trabalho local em troca de salários miseráveis, também seguirá despejando camponeses de suas terras, além de destruir seus cultivos, criando ainda mais mão-de-obra barata no campo para os seus projetos ou expulsando os camponeses em direção às cidades.

Durante o curso dos protestos, os manifestantes também exigiram que fosse alterada a Lei de Desapropriação. Ela estipula que as terras em posse dos camponeses sérvios poderão ser desapropriadas "no interesse público determinado com base na lei" e "por uma taxa que não pode ser inferior à do mercado". O que se expressa em forma de lei é a inexistência da democratização do acesso à terra na Sérvia. O velho Estado deste país conserva a estrutura da propriedade da terra que destina aos camponeses a exploração brutal de sua força de trabalho, inclusive com a utilização de relações pré-capitalistas.

A atual lei entra neste mesmo quadro sendo, portanto, uma lei pró-latifúndio e anti-camponesa. De acordo com o que o próprio velho Estado reacionário sérvio define como “interesse público”, as terras em posse dos camponeses podem ser desapropriadas. No contexto da exploração mineral, o imperialismo se aproveita justamente desta estrutura econômico-política para se beneficiar deste regime de dominação. Ao final, a mineração vai aumentar a exploração do povo sérvio em benefício da pequena parcela beneficiada (latifundiários, empresários da mineração e imperialistas).

A “alteração” feita pelo Ministério da Fazenda na Lei de Desapropriação foi na verdade a ampliação do que pode ser considerado “interesse público” para desapropriação pelo velho Estado.

Atualmente, o Governo da Sérvia pode determinar como “interesse público” a construção de instalações em diversas áreas, como educação, saúde, cultura e afins. Com a mudança, o Governo pode apurar o interesse público nas desapropriações em virtude de projetos importantes para a Sérvia, desde que tenha sido realizado um acordo internacional no qual a Sérvia é signatária.

Desta forma, a lei permite que o terreno seja desapropriado para as necessidades de vários projetos executados por uma empresa privada, se a Sérvia tiver realizado um acordo internacional para esse projeto, tudo à serviço do imperialismo.

“Todos os procedimentos conduzidos de acordo com esta lei são urgentes”, diz uma das alterações à Lei de Expropriação, que também levantou a suspeita por parte do público de que as alterações à lei irão tirar bens dos cidadãos a curto prazo.

Hoje, o Governo da Sérvia é obrigado a decidir sobre a proposta de determinação do projeto de “interesse público” no processo de desapropriação no prazo de 90 dias. Emendas à lei reduziram esse prazo para 15 dias.

As alterações também colocam que os cidadãos, cujos bens haja proposta de desapropriação, possam se declarar no prazo de cinco dias, ao passo que antes não havia qualquer prazo.

Além de promover o despejo dos camponeses, o projeto de mineração do lítio destrói o meio geográfico prejudicando o solo, contaminando o ar e se utilizando de 500 mil galões de água por tonelada de lítio, prejudicando todas as comunidades camponesas ao redor que dependem da água para a irrigação de seus cultivos.

Milhares de manifestantes bloqueiam rodovia contra a mineração de lítio no país. Foto: AFP/Getty Images.