O aumento dos professores e o velho plano de privatizar o ensino público

Bolsonaro anuncia aumento para professores para tentar ofuscar fracasso do governo e ataques à educação. Foto: Reprodução

Em anúncio via Twitter, o presidente fascista Jair Bolsonaro anunciou no dia 28 de janeiro um reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da rede básica. A medida eleitoreira aparece após ocorrerem extensos rechaços à proposta inicial, por parte governo genocida, de conceder aumento salarial somente para policiais. Ela também lança desafio contra prefeitos, que terão que se virar: ou acatar o aumento e comprometer as finanças nos últimos dois anos de seus mandatos, ou negar o aumento e sair como “inimigo da educação”.

Trata-se de ardiloso macete do fascista. Sendo 2022 um ano eleitoral no Executivo para presidente e governadores, os prefeitos ficam de fora de disputar a farsa eleitoral, salvo um ou outro caso em que o gerente municipal pode sair candidato com chances de se eleger. Podem, portanto, sujar-se um pouco mais, e vetar o aumento. Enquanto que por outro lado, o capitão sairia como “bom moço” que “pensa na educação do país”, valorizando uma classe “tão importante”. Será mesmo?

O fruto podre por trás da casca

Em 2018, quando estava em plena campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que iria “tirar mais recursos de cima (do ensino superior) e jogar mais no ensino infantil, fundamental, melhorar nossa educação”. Metade da promessa, o capitão cumpriu: cortes das Universidades. Quanto ao aumento nos investimentos no Ensino Técnico e na Educação Básica (que compreende os ensinos Infantil, Fundamental e Médio), nada entregue – além de demagogia.

O governo genocida de Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento para 2022 em 24/01. Analisando as mudanças feitas pelo Bolsonaro, é possível ver que a medida de aumento salarial para professores trata-se de tapa-olho, ou de cala-boca. Somente na área da educação, Bolsonaro autorizou um corte de quase R$ 800 milhões no MEC. Os cortes feitos por Bolsonaro na pasta de Educação ficaram atrás somente dos cortes no ministério Trabalho e Previdência Social (que teve um veto de R$ 1 bilhão).

Do total de cortes na Educação, R$ 787,8 milhões seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o órgão responsável pelo desenvolvimento da Educação Básica, da infraestrutura e transporte escolar – e que se encontra em situação crítica após anos e anos de desmonte e cortes de verbas praticados pelos diferentes governos.

Os cortes na Educação Básica, porém, não começaram em 2022. Somente até o segundo quadrimestre de 2021, as verbas destinadas à infraestrutura deste setor do ensino sofreram queda de 63%. No ensino técnico, Bolsonaro também cortou cerca de R$ 75 milhões que seriam destinados ao desenvolvimento e modernização da educação profissionalizante.

Também ocorreram cortes na Instituições de Ensino Superior: R$ 87,5 milhões no total. Nada de novo, posto que as Universidades foram alvo da sanha de Bolsonaro desde a campanha eleitoral. Atendendo não somente à sua base social negacionista, mas também aos chamados “tubarões” do ensino privado, que estão há décadas sendo beneficiados pelo plano de precarizar ao máximo a estrutura das universidades visando a privatização do ensino superior no país.

Os resultados dos cortes são memoráveis: durante o primeiro ano de mandato, em 2019, o país viveu gigantescas manifestações de estudantes por todo o país contra os cortes na educação. Os protestos explodiram após estudantes secundaristas e de universidades federais se organizarem audazmente para barrar os cortes de verba.

Confirma-se o que antes era tendência

No Editorial semanal - Universidades de costas para o povo, de 30/11/2021, o AND já previa cortes de verbas para universidades federais de 15,3% em relação ao Orçamento de 2019 (antes da pandemia condicionar o fechamento das universidades e a adoção do Ensino à Distância nas instituições de ensino superior). Nada exatamente novo, exceto por um aspecto. Enquanto a tendência de cortes já era sentido ano após ano por estudantes e trabalhadores da educação em todo país. A luta popular contra os cortes, porém, sofreu um refluxo nestes últimos dois anos pela predominância, desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, da posição que defendeu o fechamento das universidades.

Se no início de 2020 a opção de fechar as portas das universidades era vista por muitos como a única alternativa, em janeiro de 2022 ela deixa totalmente de fazer qualquer sentido. Justamente por conta do cenário em que mais de 70% das população brasileira já está imunizada com duas doses ou com dose única.

Em manifestação contra os cortes, estudantes da UFPR saem às ruas. Foto: Reprodução

Sem contar que com a perspectiva colocada (de que as universidades não teriam qualquer papel a cumprir se não instituir o “isolamento social”), toda comunidade universitária deixou de se fazer presente na vida de muitos trabalhadores que residem próximo às universidades ou que dependem do fluxo de estudantes para nela sobreviverem. Evidentemente que tudo isto conta quando a sanha privatista avança por culminar a privatização do ensino superior. O Editorial Semanal de AND, por sua vez, apontava o seguinte:

Num momento em que, pela mobilização social que se fez ao longo da pandemia – que chegou a ameaçar o mandato de Bolsonaro –, o Brasil já imunizou toda a sua população adulta, o discurso de parte da burocracia acadêmica de que não há condições para o retorno das aulas presenciais configura-se, já, como grosseira negação da ciência e funciona como linha auxiliar dos privatistas e reacionários, que pretendem destruir o ensino superior público e gratuito. É preciso fazer ver aos professores com um mínimo de bom senso e honestidade que tal “autodefesa” é, na verdade, uma espécie de suicídio coletivo. De um lado, o fato de as universidades permanecerem trancadas facilita a tarefa do governo de turno de cortar de modo brutal o seu financiamento. Assim, o Projeto de Lei Orçamentário da União apresentado para 2022 prevê uma redução de 15,3% da verba destinada às universidades federais em relação ao montante empenhado em 2019. De outro lado, tal desmobilização das universidades favorece a repercussão do discurso posto em circulação pela extrema-direita de que o conhecimento aí produzido, sobretudo no âmbito das denominadas ciências humanas, é supérfluo e desnecessário. Diante disto, deve-se sublinhar que somente as universidades ocupadas, com debate e mobilização permanentes, poderão criar condições para que tal cenário seja revertido, inclusive no que toca às garantias sanitárias.”

Leia também: Editorial semanal - Universidades de costas para o povo

Manifestações contra os cortes e pelas aulas presenciais

Desde 2020, em diferentes estados do país, manifestações organizadas por estudantes, pais e trabalhadores da educação apontaram um caminho contra os cortes de verbas e em defesa da reabertura das universidades. 

Em 06/11/2021, estudantes da UFPR ocuparam o Restaurante Universitário para que fossem atendidas uma série de reivindicações. Entre as reivindicações, estavam a reabertura da universidade, com volta de atividades presenciais, e a exigência de fim dos cortes de verbas.

Em Mato Grosso do Sul, na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (Uems), no fim do ano de 2021 uma manifestação de estudantes também conseguiu com que a reitoria se posicionasse e discutisse a volta presencial das aulas, além de outras demandas dos estudantes.

Já no Rio de Janeiro, alunos e responsáveis do Colégio de Aplicação da Uerj (CAp-Uerj) realizaram uma manifestação na manhã de 27/01 exigindo a volta das aulas presenciais. Os presentes realizaram denúncias da má qualidade do Ensino Remoto, que gerou atrasos no aprendizado dos estudantes, alguns que estão sem concluir a fase de alfabetização desde 2020. 

“Professor, aluno, todos já se vacinaram. Agora é só uma enrolação desnecessária. É muito complicado”, afirmou o estudante Igor Nascimento do 7º ano do CAp-Uerj.

Na cidade de Maringá, os estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM) conquistaram o retorno às aulas presenciais. O anúncio veio no dia 24/01, após uma jornada de cinco dias de mobilizações dos estudantes que convenceram a Reitoria a não retroceder no retorno às aulas presenciais, que haviam suspensas de maneira arbitrária.

Leia também: PR: Estudantes da UEM conquistam retorno das atividades presenciais - A Nova Democracia

A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) organizou um dia nacional de lutas em 23/11. Na tradicional data, dezenas protestos e atividades organizadas por estudantes ocorreram em muitas cidades e capitais ao redor do Brasil. Entre as pautas também estava a convocação para que os estudantes e toda a população impulsionem mobilizações pela reabertura das salas de aula e em defesa da educação pública.

Capa do Boletim divulgado pela ExNEPe. Foto: Reprodução

A ExNEPe também publicou um balanço do ano de 2021, disponível no sítio da entidade. Nele é possível ver o que foi feito pelo movimento estudantil brasileiro neste ano, bem como ter acesso à avaliação da entidade classista e combativa acerca da situação atual da luta estudantil.

Cartaz do 41º ENEPe. Foto: ExNEPe

Estudantes e professores precisarão lutar!

Em cada uma dos protestos e mobilizações, está presente também o rechaço aos cortes de verbas. Em 2019, o rechaço contra o corte de verbas surgia de cada escola ou universidade em que as consequências de todos os cortes de verbas eram vistos através de falta de professores, problemas na infraestrutura das unidades de ensino e desmonte da educação. 

A tendência da retomada das aulas presenciais em todo o país deve gerar condições para que se repita o quadro de grandes mobilizações, tal qual ocorrido em 2019. Os estudantes e trabalhadores da educação devem, contudo, enfrentar uma situação ainda mais precária, dada a falta de manutenção nos últimos tempos e os contínuos cortes de verba.




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