Brasil atinge maior número de presos na história

Brasil atinge a maior população carcerária de sua história. Foto: Banco de Dados AND

O Brasil atingiu o alarmante recorde de 919.651 mil pessoas encarceradas. Os dados foram divulgados no dia 13 de maio em uma reportagem do monopólio de imprensa Extra, feita com base nos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações também dão conta que houve um grande aumento no número de pessoas presas durante o período da pandemia no país, ou seja, entre os anos de 2020 a 2022. O CNJ atualiza diariamente o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que reúne dados de mandados de prisão e das Varas de Execuções Penais.

O crescimento do número de presos se deu de forma linear durante os anos do governo militar genocida de Bolsonaro e generais. Em 2019 os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informavam que havia 755 mil presos em todo o país. Em 2020, esse número deu um grande salto e chegou a 858.195 pessoas privadas de liberdade, continuando a subir até chegar ao recorde histórico atual, dando um salto de 7,6%.

A quantidade de pessoas encarceradas serve como termômetro da profundidade da crise econômica, política e social que assola o Brasil. Os motivos que levaram a um tão grande número de pessoas presas, justamente durante um período de pandemia e isolamento social não se relacionam com um aumento do ímpeto marginal do povo, ao contrário do que cacarejam reacionários de marca maior. A verdade é que tal aumento da população encarcerada tem muito a ver com as políticas genocidas e de criminalização da massa de trabalhadores empobrecidos que são aplicadas pelo governo militar de Bolsonaro e generais durante o período. Prova disso é que grande parte dos “novos presos” estão nesta condição por conta dos chamados crimes famélicos, quando se rouba para alimentar a si próprio ou a outrem, como analisa o membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fábio de Sá e Silva. “Você coloca a polícia na rua e sai prendendo gente que furtou alguma coisa no supermercado porque estava com fome”, afirma.

Uma destas políticas anti-povo  que contribuiu para o aumento da população carcerária é o famigerado “pacote anticrime” do ex-ministro da justiça Sérgio Moro, que endureceu as regras para progressão de pena, deixando assim as prisões ainda mais superlotadas, atingindo sobretudo aos pobres. Além disso, o pacote também criou outras leis draconianas que visam aumentar o genocídio contras as massas pobres, principalmente as que vivem em periferias, e a aumentar a reacionarização do Estado como medida para tentar combater a revolta popular em meio a situação de carestia. Junto a isto, ganha destaque a defesa do excludente de ilicitude feito pelo Jair Bolsonaro. Mecanismo legal que isenta de investigação (e logo de punição legal) agentes do Estado que matam em “cumprimento do seu dever”, o instrumento jurídico já é largamente aplicado por todo o país, basta ver, por exemplo, os recentes casos de Massacres nas favelas do Rio de Janeiro em que os policiais não foram indiciados por seus crimes ou receberam penas menores ou mais brandas pelos crimes de guerra cometidos contra o povo favelado.

Número de presos poderia ser ainda maior

O alto número de presidiários leva o Brasil ao terceiro lugar no ranking mundial de encarcerados por país, ficando atrás apenas de China e USA. Todavia, o número de presos poderia ser ainda maior, pois existem atualmente 352 mil mandados de prisão em aberto, sendo 24 mil deles de foragidos. 

Comparativamente, o total de 61.456 pessoas presas nos últimos dois anos, segundo o CNJ, equivale à população de municípios como Mirassol (SP), Floriano (PI) ou Barra do Garças (MT). As cadeias enchem em velocidade maior do que o crescimento populacional. 

Essa política de encarceramento em massa adotada pelo velho Estado traz consequências para os próprios presos que, sem ter quaisquer direitos garantidos, enfrentam massacres em prisões do norte do país, que aconteceram com aval e incentivo do velho Estado com o objetivo de livrar-se dos “indesejáveis” (leia-se pobres).

Sobre a superlotação em presídios, durante o governo militar genocida de Bolsonaro e generais foram abertas 12.587 novas vagas em penitenciárias, chegando ao número total de 453.942 vagas para presos em todo o território nacional, de acordo com dados do Depen. Como pode-se comprovar, o número de vagas disponíveis em instituições penitenciárias brasileiras é muito menor do que a quantidade existente atualmente de presos. O Brasil tem hoje vagas para cerca de metade da quantidade de presos. Trata-se portanto de um verdadeiro crime contra a humanidade cometido pelo velho Estado através da política de encarceramento em massa.

Encarceramento de mulheres cresce em ritmo acelerado

A contagem feita pelo CNJ mostra que há 867 mil homens e 49 mil mulheres encarcerados atualmente. Em 2020, o Brasil tinha 405 presos para cada 100 mil habitantes. Este ano, o número saltou para 434 presos para cada 100 mil habitantes.

Chama atenção o crescimento exponencial de mulheres. Em 2000, as prisões femininas contavam com 5,6 mil detentas, em 2021 esse número cresceu para 33 mil.

Velho Estado estimula política de encarceramento

Segundo Vera Malaguti (professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Secretária-Geral do Instituto Carioca de Criminologia, ICC), em entrevista ao jornal AND em janeiro de 2019, a política de encarceramento em massa em nada resolve o problema da criminalidade.

“Todo o problema inicia-se com o fato de o capitalismo ser uma máquina de produzir barbárie, miséria, precarização e, nesse contexto, precisa de um controle brutal sobre os povos do mundo. A questão da segurança pública desenvolve-se hoje como uma guerra, tomando uma forma bélica para lidar com o levantamento dos pobres contra essa miséria e para enriquecer essa indústria. E isso tudo gerou o problema que estamos assistindo: um enorme encarceramento em massa, um sem número de presos todos os dias”, disse.

“Todas as facções surgem da prisão, da violência e das péssimas condições das prisões, e são essas condições que obrigam os milhares de homens ali jogados a se organizarem e alimentarem as facções. Basta pensar nas condições desumanas que reinam nos presídios do Ceará, Rio de Janeiro e em todo o país”, explicou.

“A situação da criminalidade”, prossegue Vera, “só pode ser administrada prendendo menos gente: aumentar as redes de proteção à pobreza e aos familiares dos presos”.

O Desembargador Mauro Martins, conselheiro do CNJ e diretor da área responsável por contabilizar a população carcerária, também comentou os dados em entrevista ao Extra. “Esse é um número assustador. E qual é o efeito disso na segurança pública do Brasil? Não vejo. Não há relação entre encarceramento e melhoria na segurança pública”.

O desembargador destaca ainda que, entre quase um milhão de pessoas encarceradas, 45%, ou aproximadamente 413 mil, são presos provisórios, sem condenação definitiva. “Acaba virando antecipação de pena. Muitas pessoas estão presas há mais tempo do que ficariam em caso de uma sentença condenatória, ou seja, já cumpriram antecipadamente até uma pena que não foi imposta. É um paradoxo”.

Já a socióloga Ludmila Ribeiro, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que o “pacote anticrime” é um dos causadores desse gigantesco aumento na quantidade de presos. “O tempo médio de encarceramento passou de 3 a 5 anos para 6 a 10 anos. Nesse ritmo, um milhão [em referência ao número total de presos no país] atingimos ainda este ano. A população carcerária vai crescer absurdamente”, afirma Ludmilla. A socióloga estima que nesse ritmo, poderemos atingir em dois anos a marca de 2 milhões de pessoas presas.

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