RN: Despejo criminoso expulsa mais de 340 famílias

Destruição total: Retroescavadeira e Batalhão de Choque da Polícia Militar impõe verdadeiro terror para famílias camponesas. Foto: Banco de Dados AND

No dia 4 de agosto mais de 340 famílias camponesas foram despejadas do acampamento Paraíso dos Carajás em Rio do Fogo, Rio Grande do Norte. Acampadas desde 17 de abril de 2022, elas foram retiradas do latifúndio improdutivo de mais de 950 hectares pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM). Segundo os camponeses a área onde estava localizado o acampamento é improdutiva há mais de 40 anos. Na execução do ataque uma retroescavadeira e um enorme contingente de agentes militares reacionários foram utilizados. As famílias não têm nenhuma alternativa habitacional e foram direcionadas para um ginásio no município para se abrigarem. 

Uma camponesa moradora do acampamento denunciou: "Eu acho revoltante um batalhão de policiais vir aqui tirar a gente que trabalha é honesto, não rouba nada de ninguém”, destacando o enorme contingente policial que estava presente para despejar as famílias camponesas que lutam por um pedaço de chão para viver e trabalhar.

A decisão beneficia a empresa Viverde Empreendimentos Imobiliários LTDA, autora do processo, que atualmente deve cerca de R$ 3,5 milhões ao município, segundo denúncias dos camponeses. Os despejos ocorrem em todo o país para expulsar as famílias camponesas e neste caso atende também aos interesses dos especuladores do Rio Grande do Norte, que grilam terras públicas, formam condomínios de luxos no litoral do estado e depois são legalizados pela Câmara Distrital. Estas são ações cotidianas na região e evidenciam a atuação não somente dos latifundiários mas também a sanha da especulação imobiliária.

Em meio ao despejo, com o uso do maquinário, as moradias das famílias, assim como toda a estrutura do acampamento, foram completamente destruídas. Imagens da expulsão foram registradas em vídeo pelos camponeses. 

sequência de ilegalidades

Tal medida viola a ADPF 828, decisão do STF que definiu a suspensão de despejos em território nacional até a data de 31 de outubro de 2022. Além disso, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denuncia que o despejo também viola o Decreto Estadual nº 29.058/2019, que prevê condicionantes para a execução de Reintegrações de Posse. Ele prevê que o Comandante-Geral da PM, ao receber uma determinação judicial do tipo, deve acionar uma série de agentes: a governadora do Estado, no caso, Fátima Bezerra (PT), o secretário de segurança pública, o procurador-geral do Estado e o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais. De acordo com o MST, este Comitê, que visa mediar situações de conflito como essa, não foi acionado. Também não foi estabelecida a data de cumprimento da reintegração de posse e nem o prazo limite para que os camponeses se retirassem.

OCUPAÇÕES ESTREMECEM O BRASIL

Diante do aprofundamento da crise do capitalismo burocrático, o número de tomadas de terras no país cresceu abundantemente em relação ao mesmo período do ano anterior. O AND afirma: “As tomadas de terras do latifúndio têm sido o caminho encontrado pelas famílias que, diante desse cenário calamitoso, já não esperaram mais pelo velho Estado, que através do próprio Incra admitiu sua inércia ao declarar que somente na região da Amazônia Legal existem 120 milhões de hectares de terras públicas federais, dos quais 43 milhões ainda não foram destinadas para nenhuma finalidade. “.  Fica evidente a centralidade da questão agrária e da luta pela terra, assim como a atualidade da Revolução Agrária, que mobiliza milhares de massas camponesas por todo o Brasil.

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

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