Ato indígena contra o ‘marco temporal’ em Brasília

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Na tarde de 03/08, em Brasília, cerca de 60 indígenas dos povos Pataxó, Puruborá, Kassupá, Tupari e Xokleng realizaram um protesto contra o “marco temporal” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Indígenas protestam contra 'marco temporal' em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Em 16/08, o STF julgará três “Ações Civis Originárias” envolvendo as terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci, a Terra Indígena Ventarra (RS) e o Parque Indígena do Xingu (MT), nas quais o “marco temporal” poderá ser empregado.

 

O ato marcou o lançamento da campanha “Nossa história não começa em 1988”, que tem como objetivo a defesa dos direitos dos povos indígenas e gerar uma mobilização nacional contra a adoção do “marco temporal” no processo de demarcação das terras indígenas.

 

A tese do “marco temporal” diz que os indígenas têm direitos apenas às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Este entendimento ignora a violência histórica praticada pelo latifúndio em conluio com o velho Estado brasileiro, que expulsou os povos indígenas de seus territórios tradicionais.

 

O “marco temporal” atende aos interesses do latifúndio, que poderá questionar centenas de processo de demarcação em andamento. Conforme os dados do Instituto Socioambiental (ISA), existem 116 processos que podem ser diretamente afetados.

 

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