AM: Luta por terras da União seria a causa para desaparecimento de camponeses

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Da esquerda para a direita, Jairo Feitoza Pereira, Marinalva Silva de Souza e Flávio Lima de Souza. Foto: arquivo pessoal de Roseane Souza

O desaparecimento de três camponeses da Comunidade do Igarapé Araras, em Canutama, sul do Amazonas, denunciado na última edição de AND, pode estar relacionado a disputa de terras públicas entre camponeses e latifundiários.

Segundo depoimentos de familiares e de ativistas que atuam no sul do Amazonas, concedidos a agência Amazônia Real, o desaparecimento de Flávio Lima de Souza, de 42 anos, Marinalva Silva de Souza, 37, e Jairo Feitoza Pereira, 52, no dia 14 de dezembro do ano passado, seria o resultado da disputa entre a Comunidade do Igarapé Araras e o proprietário da fazenda Shalom por uma área de mais de mil hectares, que desde 1981 pertence à União.

Flávio de Souza é presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Região do Igarapé Araras (Aspocria), enquanto Marinalva de Souza é a vice-presidente.

A Comunidade do Igarapé Araras luta desde 2016 pela regularização fundiária junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Programa Terra Legal. 200 pessoas se encontram cadastradas para ocuparem 316 lotes de terras distribuídos na área de nove mil hectares.

A fazenda Shalom pertence as empresas Rosiquepolo Holding S/A e Master Holding S/A, registradas em nome de Orestes Fernandes Polo, que atuam nos setores madeireiro e imobiliário. As propriedades rurais registradas em nome destas empresas tiveram suas matrículas registradas em cartório canceladas no ano passado por grilagem de terras da União, em decisão da juíza da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, Raffaela Cássia de Souza.

“A denúncia foi apresentada em um contexto de conflito fundiário entre posseiros acampados representados pela Aspram e a empresa requerida [Master Holding S/A e Rosiquepolo Holding S/A] e cujos funcionários estavam ameaçando os moradores com uso de violência para despejá-los das terras ocupadas”, frisa trecho da decisão do judiciário.

“As ameaças eram constantes por parte dos funcionários da fazenda. Aumentaram depois da decisão judicial [de cancelar o registro da fazenda Shalom]. O Flávio temia pela vida dele. Disse que várias pessoas fizeram boletins de ocorrências na delegacia de Humaitá [município amazonense]”, frisou a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Rondônia, Maria Petronila, em entrevista à agência Amazônia Real. Ainda conforme a integrante da CPT, os capangas da fazenda Shalom “intimidavam e ameaçavam” os camponeses, chegando a dizer que este latifúndio pertencia a “pessoas influentes junto a autoridades, que os trabalhadores rurais não iam ficar com a terra, que se não saíssem por bem, sairiam por mal”.

Mesmo denunciando diversas vezes a diferentes órgãos e instituições do velho Estado as ameaças de morte sofridas, os camponeses tiveram como única resposta a indiferença. “Eles provocaram diversas autoridades sobre isso [ameaças]. Delegacia, Ouvidoria Agrária, Incra, Ministério Público Federal. Pediram ajuda de todos”, denunciou José Angelo Lima de Souza, irmão de Flávio Souza, em entrevista à agência Amazônia Real.

Os funcionários da fazenda Shalom Antônio Mijoler Garcia Filho, de 61 anos, e Rinaldo da Silva Mota, de 38, suspeitos de participarem no desaparecimento dos três camponeses, permanecem foragidos desde que a juíza titular da Comarca de Canutama, Joselida Pereira Bilio, emitiu os mandados de prisão preventiva no dia 28 de dezembro do ano passado.

Os familiares denunciaram que a lentidão para o cumprimento do mandado de prisão preventiva contribui para a fuga dos dois funcionários. O delegado responsável pela investigação comunicou ao monopólio de imprensa no dia 21 de dezembro que iria solicitar ao judiciário a prisão preventiva dos dois funcionários, mas o mandado de prisão preventiva saiu sete dias depois deste anúncio.

No dia 24 de dezembro do ano passado as buscas pelos três camponeses foi encerrada, o que casou a revolta dos familiares.

“A gente quer que eles apareçam, quer saber o que aconteceu, não podem simplesmente sumir, como se fossem nada, fossem ninguém. Queremos que as autoridades nos ajudem a descobrir o que aconteceu”, desabafou a secretária da Asprocria, Roseane Souza, de 42 anos, esposa de Flávio Souza, em entrevista a mesma agência.

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