Panorama da questão agrário-camponesa na Amazônia em 2017

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Ao menos 49 assassinatos em conflitos agrários ocorreram na Amazônia brasileira em 2017, em 2016 haviam sido 48. Mais de 90 mil famílias estavam envolvidas em 980 conflitos agrários nesta região no ano passado.

Esses dados constam no Atlas de Conflitos na Amazônia, que foi lançado no dia 28 de setembro do ano passado em Brasília (DF), mas apenas foi disponibilizado ao público no dia 23 de janeiro deste ano. Elaborado pela Articulação das CPT’s Amazônia, que engloba nove regionais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Atlas tem como objetivo demonstrar por meio de gráficos e mapas os conflitos agrários na chamada Amazônia Legal – divisão regional oficial que abrange os estados da Região Norte mais partes do Mato Grosso e Maranhão (apesar de o relatório contabilizar os conflitos agrários em todo o estado).

Números de conflitos agrários e de famílias envolvidas na Amazônia Legal

 

Mapeando os conflitos agrários

Os estados da Amazônia Legal registraram ao menos 980 conflitos agrários em 2017 abrangendo 98.400 famílias, segundo os dados da Articulação das CPT’s Amazônia.

A região amazônica tem um histórico de violências praticadas pelas classes dominantes reacionárias contra a população do campo, porém, nos últimos anos observa-se a intensificação dessas violências.

Número de assassinatos em contexto de conflitos agrários entre 2015 e 2017 na Amazônia Legal

Ao menos 49 assassinatos em conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal até o dia 20 de setembro de 2017. O Pará foi o estado com o maior número de assassinatos, 20, sendo metade destas mortes ocorridas na Chacina de Pau D’Arco em 24 de maio. Rondônia com 15 assassinatos, Mato Grosso com 9 e Maranhão com 5 assassinatos completam a lista.

Os municípios com o maior número de assassinatos em conflitos no campo em 2017 foram o de Pau D’Arco (PA), com 10, Colniza (MT) com 9 e Vilhena (RO) com 3.

No Brasil, ao todo, foram ao menos 65 assassinatos em conflitos agrários em 2017, segundo os dados parciais e subestimados da CPT. Um ano marcado por três grandes chacinas: a de Colniza (MT) em abril, com nove camponeses assassinados, a de Pau D’Arco (PA) em maio, com dez camponeses assassinados e a de Lençóis (BA) em julho, com oito quilombolas assassinados.

O ano passado fica apenas atrás de 2003 quanto ao número de assassinatos por conflitos agrários. O primeiro ano do gerenciamento oportunista de Luiz Inácio da Silva/PT terminou com ao menos 73 assassinatos no campo.

Entre 1985 e 2009, a Amazônia concentrou 63% do total dos assassinatos no campo; 39% das famílias expulsas pelo poder privado; 52% do total dos camponeses presos no país, conforme os números extraídos do banco de dados da CPT, que desde 1985 divulga a sua publicação Conflitos no Campo.

Os estados da Amazônia Legal com o maior número de conflitos no campo foram o Maranhão com 197 conflitos (20,1 %), Rondônia com 191 (19,5%), Pará com 142 (14,5%), Tocantins com 135 (13,8%) e Mato Grosso com 97 (9,9%). A lista é completada por Amapá com 81 conflitos (8,3%), Amazonas com 66 (6,7%), Acre com 57 (5,8%) e Roraima com 14 conflitos (1,4%).

Os estados da Amazônia Legal com maior número de famílias envolvidas em conflitos no campo foram o Pará, envolvendo 20.498 famílias (20,8 %), Rondônia com 17.099 famílias (17,4%), Maranhão com 16.252 (16,5%), Mato Grosso com 14.502 (14,8%) e Amazonas com 11.806 (12%). Acre (6.281; 6,4 %), Tocantins (5.453; 5,5%), Amapá (4.026; 4,1%) e Roraima (2.483; 2,5%) fecham a lista.

De acordo com o Atlas, os municípios amazônicos com o maior número de conflitos agrários em 2017 foram Vilhena (Rondônia) com 27 conflitos, Boca do Acre (Amazonas) com 24, Porto Velho (Rondônia) com 21, Anapu (Pará) com 20, Tartarugalzinho (Amapá) com 17, Acrelândia (Acre) e Macapá (Amapá) com 15, Presidente Figueiredo (Amazonas), Machadinho D’Oeste (Rondônia) e Parecis (Rondônia) com 14, Codó (Maranhão) e Mateiros (Tocantins) com 13.

Os municípios com maior número de famílias envolvidas em conflitos no campo foram Porto Velho (Rondônia) com 5.284 famílias, Presidente Figueiredo (Amazonas) com 4.064, Normandia (Roraima) com 3.800, Moju (Pará) com 2.627, Canarana (Mato Grosso) com 2.522, Portel (Pará) com 2.301, Candeias do Jamari (Rondônia) com 2.225, Anapu (Pará) com 2.188, Boca do Acre (Amazonas) com 2.095 e Juruti (Pará) com 1.900 famílias.

 

As causas para a violência no campo

O Atlas traz um breve panorama histórico dos conflitos ocorridos no campo e suas causas na Amazônia Legal, além de apresentar nove casos considerados emblemáticos e ilustrativos dos conflitos por terra/território em cada estado que compõem esta região.

“A Amazônia é marcada historicamente desde o processo de sua ocupação colonial por diferentes formas de violências praticadas tanto contra sua população nativa, como nas rapinas aos seus bens naturais, sempre em favor dos países que a dominaram. Esta realidade segue até os dias atuais à medida que os sucessivos governos seguem as determinações capitalistas da Divisão Internacional do Trabalho, em que o Brasil deva garantir a matéria prima aos países industrializados. Evidentemente que esta postura alimentará a violência em todos os sentidos aos diversos grupos sociais da Amazônia.”, afirmam os autores do documento.

Cabe frisar que na Amazônia Legal, as terras devolutas somam o montante de 114.897.607 hectares, o equivalente a 13,5% das terras brasileiras. Terras devolutas que o latifúndio (agronegócio) tentam histórica e sistematicamente grilar.

Ainda sobre as causas da violência na Amazônia Legal, o Atlas ressalta que esta região configura-se “como um espaço em que se realiza um saque modernizado, e em muitos casos eficiente, dos bens naturais para a acumulação das grandes corporações capitalistas, que carregam os recursos naturais em grandes quantidades a preços aviltantes, deixando um prejuízo ecológico gigantesco, além de um rastro de violência contra os seus habitantes”. Mas as classes trabalhadoras que ali vivem, produzem e resistem sempre ficam à margem das riquezas que este processo gera, pois segundo o Atlas os “únicos beneficiados regionalmente são uma reduzidíssima minoria de privilegiados, representantes e defensores das corporações internacionais, e também de uma colonização interna do Brasil, geralmente vinda de outras regiões, que se aliam aos esquemas de corrupção que garantem o sistema de rapina”.

O pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Gustavo Henrique Cepolini Ferreira, em artigo que compõe o Atlas frisa que a “fronteira agrícola brasileira ameaça a Amazônia de maneira escancarada desde a Ditadura Militar, e atinge hodiernamente índices ascendentes ano após ano, envolvendo o desmatamento, a violência e a barbárie no campo. Mortes e perda de biodiversidade justificadas e mascaradas em nome da expansão do capital no campo brasileiro e da ganância por concentração de terras, rotuladas como o agronegócio moderno. Tão moderno em suas máquinas e tão arcaico em suas relações sociais. Madeira, grãos e terras manchadas de sangue de camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, povos da floresta e tantos outros”.

Em 2016, a CPT já havia lançado uma publicação sobre os conflitos agrários na Amazônia intitulada “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos – Relatório Denúncia”, no qual destacava que os “conflitos e a violência contra os trabalhadores e trabalhadoras do campo que aconteciam e ainda acontecem em todo o Brasil se concentram de forma expressiva na Amazônia, para onde avança o capital, tanto nacional quanto internacional”. Neste documento, a CPT registrou principalmente as lutas de resistência do campesinato, de indígenas e quilombolas perante a expansão do capital em três frentes: a exploração madeireira, a pecuária e o latifúndio monocultor.

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