INTERVENÇÃO NO RIO: Militares querem invadir arbitrariamente casas de moradores em favelas

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Durante intervenção militar na Rocinha, as Forças Armadas deram cobertura à ação da PM.

Com a intervenção militar no Rio de Janeiro, as Forças Armadas e a Polícia Militar vão ter o direito de invadir os lares que entenderem suspeitos em determinadas regiões. Foi o que deu a entender o ministro da Defesa, Raul Jungmann, no dia 19 de fevereiro, afirmando que as operações vão precisar de mandados de busca e apreensão coletivos.

O reacionário afirmou que, dada a "realidade urbanística", os mandados de busca e apreensão tradicionais, onde as forças de repressão só podem invadir determinada casa, não servirão. Segundo ele, serão necessários mandados que permitam invadir todas as casas de ruas, bairros ou mesmo regiões inteiras, conforme determinar o judiciário.

A ideia, segundo Jungmann, foi do general do Exército reacionário, Eduardo Villas Bôas.

Com ou sem mandado

No entanto, aplicar a "busca e apreensão coletiva" é já uma prática policial conhecida pelas massas empobrecidas, seja com e, inclusive, sem mandado judicial.

Segundo relato de uma moradora do Complexo do Chapadão – que não quis se identificar para evitar represálias –, na maioria absoluta das Operações a polícia entra nas casas que julgam suspeitas, sem respeitar nem mesmo a lei burguesa da inviolabilidade de domicílio:

Eles usam uma chave que abre as portas de todo mundo, e não estão nem aí em mostrar mandado. É uma chave que abre qualquer porta - denuncia.

Uma vez os policiais (militares) entraram dentro da casa de uma vizinha com essa chave, ela estava deitada no quarto dela, ouviu o portão e pensou que era o filho dela. Eles entraram e pegaram ela quase nua, e usaram a desculpa de que tinha um homem correndo ali na casa dela, sendo que a porta dela estava trancada - relata a moradora.

Eles entram com uma autoridade como se tivesse mandado, mas não mostram. Eles não usam mandado. Quando a gente pede o mandado, eles dizem: "Quem são vocês para pedir mandado? A lei aqui somos nós! Cambada de vagabundas!", é do que a gente é chamada, do lado dos nossos filhos - indignou-se.

Apreensão? Eles pegam tênis de marca e levam, humilham a gente dizendo que a gente não pode ter isso, sabão em pó de marca eles jogam no chão, entendeu? Coisas que eles acham que a gente não pode ter, porque é caro, eles levam. Eletrodoméstico, móvel, tudo. Assim é o cotidiano, sem ter nada e sem poder nada - desabafa.

E cadê o mandado? Isso não existe para a gente - arrebata.

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