Projeto de Lei tacha movimentos populares de ‘terroristas’

A- A A+

Projeto de lei visa criminalizar e reprimir principalmente os movimentos populares combativos de camponeses, indígenas e quilombolas

O “Projeto de Lei” (PL) 9.604/2018, que visa classificar movimentos populares como “grupos terroristas”, conseguiu no dia 13 de março as assinaturas necessárias para solicitar o pedido de urgência do infame projeto, que ainda não entrou na pauta de votação da Câmara.

O “PL”, de autoria do deputado gaúcho Jerônimo Goergen/PP, membro da famigerada Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), visa alterar o artigo 2º da Lei Antiterrorismo (Lei  13.260/2016) – um dos legados do gerenciamento oportunista de Dilma Rousseff/PT –, que define a interpretação do que é terrorismo.

A medida criminalizadora visa enquadrar e qualificar as ações dos movimentos populares como “terroristas”. Segundo o texto do PL, a modificação “destina-se a esclarecer” o artigo 2° da Lei Antiterrorismo “a fim de que seja criminalizado o abuso do direito de articulação de movimentos sociais, destinado a dissimular a natureza dos atos de terrorismo, como os que envolvem a ocupação de imóveis urbanos ou rurais, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado”.

Com isso se pretende, de acordo com o texto da PL, promover a “evolução da legislação penal antiterrorismo, a fim de se colocar um paradeiro no clima de guerrilha que, não raro, instala-se em nosso território”.

O “PL”, que se insere em um contexto de aprofundamento da crise política, econômica e moral, além de recrudescimento da guerra civil reacionária contra o povo por parte do velho Estado, almeja frear o levantamento das massas populares por meio da criminalização e repressão dos movimentos populares combativos e classistas.

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

Nunca recebemos um centavo de bancos ou partidos eleitoreiros. Todo nosso financiamento sempre partiu do apoio de nossos leitores, colaboradores e entusiastas da imprensa popular e democrática. Nesse contexto em que as lutas populares tendem a tomar novas proporções é mais do que nunca necessário e decisivo o seu apoio.

Se você acredita na Revolução Brasileira, apoie a imprensa que a ela serve - Clique Aqui

LEIA TAMBÉM

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Avenida Rio Branco 257, SL 1308 
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: [email protected]

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também:
https://www.catarse.me/apoieoand

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Victor Costa

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Galhasi de Oliveira
José Ramos Tinhorão 
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Matheus Magioli Cossa
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ana Lúcia Nunes
Rodrigo Duarte Baptista
Vinícios Oliveira

Ilustração
Taís Souza