MG: Trabalhadores da Educação em greve há 40 dias

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por Eduardo Magrão

Os trabalhadores em educação de Minas Gerais que estão em greve desde o dia 08 de março e decidiram mantê-la, contrariando a famigerada Lei Eleitoral, que limita a luta dos servidores em anos eleitorais (que proíbe alterações no orçamento 180 dias antes do pleito).

Conforme temos noticiado no portal de AND, além dos professores, o movimento conta com a participação de cantineiras, faxineiras, pedagogas, secretárias, bibliotecários e administradores das instituições de ensino.  

Uma nova assembleia dos trabalhadores está programada para essa quarta-feira (18) a fim de definir os próximos passos da mobilização.

Justas reivindicações dos trabalhadores

Durante esses 41 dias de luta a categoria tem protagonizado grande batalha contra o gerente Fernando Pimentel (PT), exigindo: Regularização dos pagamentos em atraso, o pagamento imediato do 13º salário e o cumprimento dos acordos firmados desde 2015, entre eles o piso salarial profissional nacional de acordo a Lei n° 11.738/08. Acordos estes que o referido gerente se comprometeu a cumprir até junho de 2018, porém alega não poder mais cumpri-los respaldando-se no decreto de “calamidade financeira” da resolução 40/16, que ratifica o Decreto 47.101. Decreto este que, por sua vez, foi apresentado pelo próprio Fernando Pimentel/PT na ALEMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) e aprovado em dezembro de 2016.

Diante dessa situação clara de descumprimento dos acordos, um setor dos trabalhadores em educação defende a luta pelos bastidores da Assembleia Legislativa, PEC Proposta de Emenda Constitucional, que imponha o gerente Pimentel a pagar o piso nacional do magistério. Desobrigando-o da necessidade de envio de projeto de lei anualmente.

A Lei do Orçamento Anual 22.943/2018 estipula: “Art. 2º – O Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2018 estima a receita em R$92.972.534.034,00 (noventa e dois bilhões novecentos e setenta e dois milhões quinhentos e trinta e quatro mil e trinta e quatro reais) e fixa a despesa em R$101.057.263.378,00 (cento e um bilhão cinquenta e sete milhões duzentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e oito reais)” e orienta no Art. 9º: “Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares ao seu orçamento fiscal até o limite de 40% (quarenta por cento) ou R$ 40.422.905.351,20 (quarenta bilhões quatrocentos e vinte e dois milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e um real e vinte centavos) segundo a despesa fixada no art. 2º da lei.”.

Na Assembleia Geral de 04 de abril, segundo denuncias dos trabalhadores da educação, a coordenação do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) orientou que as subsedes estudassem a PEC e voltassem para decidir os rumos da greve em 10/04. O resultado foi o aumento do ódio de classe dos trabalhadores, principalmente contra o cara-de-pau Pimentel/PT, que usou a categoria como trampolim eleitoral.

A prática desse gerente nos mostra que, não basta um “representante” no gerenciamento, ou em qualquer cargo público, já que os mesmos estão a serviço da grande burguesia, do latifúndio e do imperialismo – principalmente ianque. Ele tentou enganar os trabalhadores em 2015 durante a assinatura do acordo em evento realizado no Hotel Ouro Minas (5 estrelas) em Belo Horizonte, com tapetes vermelhos e tudo.

Na época, os trabalhadores estavam representados pelo comando de greve que, apesar de conter eleitoreiros e correligionários do gerente petista, também era composto por vários grupos de lutadores, como o Comando de Luta Classista dos Trabalhadores em Educação, formado no fogo da luta, que em todas as intervenções, exalta a luta classista e combatividade das massas em ações radicalizadas e busca romper as ilusões e desmascarar o oportunismo que tenta cavalga-las para o campo eleitoral.

 

Da decisão da greve aos focos de lutas

As revoltas da categoria tem elevado o nível de debates junto aos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, principalmente junto aos pais, alunos e a comunidade. O comando de greve tem sido referendado nas decisões e as táticas de ação para a categoria têm obtido grandes êxitos, principalmente junto aos demais profissionais no setor da educação.

As subsedes de Juiz de Fora, Montes Claros, Contagem, Betim, Vespasiano, Sabará, Venda Nova, além de grupos como o de Santa Luzia que ainda não tem subsede, tem se engajado cada vez mais nas mobilizações.

Após o início da greve em 08/03, no dia 15/03, a categoria decidiu mandar um recado ao gerente Pimentel/PT fechando dois pontos das rodovias BR-040 e a BR-381 que dão acesso à entrada de Belo Horizonte, para denunciar a situação da categoria e também o covarde assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A tarde, após a reunião do comando de greve, foi realizada uma Assembleia Geral, para tratar das reivindicações da categoria e também, fazer a denuncia da covarde execução da vereadora e do motorista. Onde foi decidido para a categoria realizar ações mais ousadas e mostrar para o gerenciamento Pimentel que os trabalhadores em educação de Minas Gerais, não estão para brincadeira. Aprovada por unanimidade pela categoria.

Daí pra frente, a categoria, sob a direção dos comandos de greve passa para a fase classista e combativa, denunciando as traições e exigindo respeito, várias atividades, foram realizadas.

No dia 22 de março a rodovia MG-10 amanheceu bloqueada com pneus em chamas em frente à Cidade Administrativa, sede oficial do gerenciamento mineiro, e também na Praça da Liberdade, região central de Belo Horizonte.

Trabalhadores vindos em caravanas do interior do estado uniram-se aos da capital em agitações para denunciar os descumprimentos do gerente Pimentel (PT) em frente ao Palácio do Governo. De lá, os trabalhadores marcharam em passeata até a Praça da ALEMG, onde, após a reunião do comando de greve, foi realizada a Assembleia Geral estadual dos trabalhadores em educação, que vibrou com as notícias de mobilizações e ações realizadas pela categoria.

Menos de uma semana depois, na manhã de 28/03, os trabalhadores em educação realizaram um ato no município de Igarapé, região metropolitana de Belo Horizonte no qual foram covardemente atacados pela Polícia Militar de Pimentel/PT. As tropas de repressão, atendendo aos interesses do gerente petista, atiraram balas de borracha e bombas de gás contra os trabalhadores, atacando-os também com cassetetes no intuito de romper o fechamento de uma das vias da BR - 381 (Fernão Dias), fazendo cair de vez a máscara reacionária desse gerenciamento.

A categoria denunciou o covarde ataque e na abertura do II Congresso da LPS (Luta Pelo Socialismo) ocorrido no dia 30/03, a coordenadora geral do Sind-UTE MG, professora Beatriz Cerqueira, afirmou:

- A gente precisa se indignar quando os professores de São Paulo sangram nas mãos da polícia do Alckmin/PSDB, mas a gente também tem de se indignar quando os professores e quaisquer outros trabalhadores também sangram nas mãos da Polícia Militar de Minas Gerais que é hoje governada por Fernando Pimentel do Partido dos Trabalhadores.

Ante os fatos, os professores não recuaram e na tarde desse mesmo dia do covarde ataque em Igarapé (28/03) realizaram uma manifestação e o fechamento da BR-262, Avenida Prefeito Vítor Fantini, em Sabará.

Com muita determinação, militantes do Comitê de Luta e membros das subsedes de Vespasiano, Sabará, Venda Nova e Santa Luzia bloquearam a rodovia por cerca de 40 minutos, gritando palavras de ordens, estendendo faixas, sinalizadores e foguetes, realizando uma combativa mobilização, que chamou a atenção de todos que passavam, contando com o amplo apoio da população, pais e alunos.

Na Assembleia Geral do dia 04 de abril, os professores incendiaram um boneco de “Judas” representando o gerente Pimentel/PT aos gritos de “O Pimentel seu traidor, pagar o piso não é nenhum favor!”.

O primeiro boneco foi queimado pouco antes da decisão da Assembleia Geral de manter a greve. A ação foi acompanhada de queima de fogos e sinalizadores e causou grande ânimo nos trabalhadores que entoaram palavras de ordem como  “Isso é só um aviso, vai ter revolta se você não paga o piso!”.

O pelego Rogério Correia/PT ainda tentou deter a ação acionando policiais à paisana e seguranças da ALEMG - fato que mostra seu caráter oportunista e eleitoreiro -, mas foi rechaçado pela categoria. Prosseguindo em passeata, os professores “malharam” o segundo boneco à chutes e pauladas na frente da portaria do Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas.

A luta prossegue cada vez mais radicalizada, os trabalhadores rechaçaram a proposta e não aceitaram o fim da greve em troca de uma PEC, para darem um recado aos oportunistas, que tentam surfar nas ondas da categoria. E nessa quarta-feira (18/04), haverá nova Assembleia Geral, hoje (17) um grupo de trabalhadores da educação, vaiaram Pimentel na inauguração do 35º Batalhão da PM em Santa Luzia, mostrando que sua política é: mais repressão para o povo pobre.

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