Índia: Dois perseguidos políticos têm prisão preventiva revogada

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Acuada, a Suprema Corte de Nova Delhi, na Índia, ordenou a substituição da prisão preventiva para prisão domiliciar para pelo menos dois dos ativistas presos. Foram libertos o presidente da Frente Democrática Revolucionária, Varavara Rao, e o ativista Gautam Navlakh. Ambos estão agora em suas casas.

Gautam Navlakh teve cancelada a prisão preventiva no dia 1º de outubro porque, de acordo com a Suprema Corte de Nova Delhi, as "provas" apresentadas pela polícia de Pune, que realizou a prisão, são "insustentáveis" e não cumpriam com os requisitos legais e constitucionais. Ao saber da conversão de sua prisão preventiva para domiciliar, ele declarou que não poderia "esquecer-me dos co-acusados que permanecem encarcerados por suas convicções ideológicas".

Gautam foi preso simultaneamente com outros quatro democratas chamados Susan Abraham, Vernon Gonzalves, Arun Farreira e Anand Teltumbde, todos por supostamente terem vínculo com o Partido Comunista da Índia (Maoista), que dirige uma guerra popular para a conquista do Poder no país.

Já o escritor revolucionário Varavara Rao teve sua prisão preventiva convertida em prisão domiciliar no dia 30 de agosto, dois dias após ser capturado por agentes da polícia em seu apartamento em Hyderabad, no estado de Telangana. A companheira e esposa de Varavara Rao, Hemalatha Rao afirmou, em entrevista à imprensa local no começo de setembro que a conversão para prisão domiciliar foi uma "vitória parcial" – mesmo considerando que não há sequer provas para mantê-lo nessa condição, a não ser uma ridícula “carta maoísta” que, segundo o próprio Varavara Rao, foi fabricada pela polícia política do regime de Narendra Modi (primeiro-ministro do velho Estado).

“Vocês da imprensa conhecem o estilo de comunicação dos maoistas. Até eu conheço, porque participei de conversas de paz. Alguém com bom senso acreditará que aquilo foi escrito pelo Partido?”, denunciou Varavara Rao, em entrevista à imprensa em junho, quando do aparecimento da tal carta.

Varavara Rao, Gautam Navlakh e os outros quatro democratas presos nessa ocasião não são os únicos democratas da Índia vítimas de prisão e perseguição política, acusados de “vínculos com os maoistas”.

No dia 6 de junho, o advogado do povo e secretário de Relações Públicas do Comitê pela Libertação dos Presos Políticos (CLPP), Rona Wilson, foi preso no distrito de Pune, estado de Maharashtra, também acusado de vínculos com os comunistas. Junto a ele, outro advogado popular e membro do CLPP, Surendra Gadling; o professor da Universidade de Nagpur, Soma Sen; e o ativista dalit Sudhir Dhavale foram presos sob a mesma acusação. Todos os ativistas e intelectuais democráticos foram enquadrados na Lei de Prevenção de Atividades Ilegais (LPAI), totalmente arbitrária e que remete a legislações fascistas.

Antes deles, o grande intelectual indiano G.N. Saibaba enfrenta um longo histórico de perseguição e prisões – sendo que hoje está cumprindo a absurda pena perpétua, decretada em março de 2017, enquanto tem sua saúde deteriorada por uma pancreatite aguda cujo tratamento está sendo negado. Ele, que era professor da Universidade de Delhi, foi acusado de vínculo com os maoistas porque sempre teve papel ativo nas denúncias das atrocidades cometidas pelo velho Estado indiano contra camponeses e povos tribais.

Partido maoísta se pronuncia

O PCI (Maoista) atacou, em comunicado emitido em setembro, as prisões de intelectuais democratas e progressistas, caracterizando-as como "conspiração de Estado" para calar aqueles que se posicionam ao lado das massas populares pisoteadas pelo governo.

Os maoistas destacam que a "caça às bruxas" teve o impulso com a "carta incriminatória supostamente encontradas no computador de Rona Wilson". A carta, conforme noticiamos na ocasião, seria assinada por um dirigente maoista clandestino e endereçada a Rona Wilson, na qual estaria um plano para executar o primeiro-ministro Narendra Modi e citaria como colaboradores alguns dos democratas presos.

"Muitos intelectuais honestos e até mesmo policiais e juízes aposentados revelaram que as cartas estão muito bem organizadas de modo que só poderiam ser fruto de uma fabricação. Elas vão contra o 'modus operandi' do nosso partido, um partido na clandestinidade, sem sequer estrutura para utilizar tais plataformas, e muito menos usá-los colocando nomes verdadeiros vinculando-os com operações militares", apontam os maoistas. Essa conspiração, continuam - "é uma das maiores mentiras que está sendo contada para o povo da Índia. Isso é uma tentativa de calar as vozes da razão e da revolta.".

O PCI (Maoista) conclui apontando que essa escalada da reacionarização é uma necessidade do regime para recuperar relativamente a economia em crise mediante mais exploração do povo e desbaratar a luta das massas que, ante essa situação, se levantam por seus direitos. “O desespero do Estado para alcançar seus objetivos acima é totalmente evidente nas prisões e perseguições de até octogenários, como o caso do Padre San Swamy e de Varavara Rao. Existe uma necessidade crescente de todos e de todos lutarem contra as forças fascistas.”, conclamam os maoistas.

Escritor revolucionário Varavara Rao

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