Dias Toffoli, neófito da bolsonarada

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Tendo assumido a presidência do Supremo Tribunal Federal, no dia 13 de setembro passado, o ministro Dias Toffoli marcou o evento com promessas de conciliação e os cacarejos de sempre sobre “independência” dos “três poderes” e respeito mútuos.

Palavras ao vento. No primeiro teste, deu cobertura ao ato ilegal de seu vice Luiz Fux – que suspendeu a liminar do ministro Lewandowski permitindo que o jornal A Folha de São Paulo entrevistasse Luiz Inácio, preso na Polícia Federal, em Curitiba. Tal decisão criou profunda celeuma na maior instância do judiciário brasileiro, já tão desacreditado pelos seus atos interpretativos, muito convenientes à reacionarização em marcha no país. 

Golpe militar e fascista, sim senhor!

Em uma conferência para marcar os trinta anos da já tão retalhada e conspurcada Constituição Brasileira, na faculdade de Direito da USP, Dias Toffoli aproveitou a oportunidade para expelir esta “jóia”: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro ao movimento de 1964”. Reflexão típica emanada do aparelho judiciário oligarca de nosso país e congruente com os atos de quem, investido da presidência da mais alta Corte desta burocracia caduca, suplanta a todos seus predecessores ao “convidar” um general para assessor. Patético, porém, não surpreendente por parte de um carreirista saído das hostes petistas, metido a vestal.

De imediato recebeu o protesto através de uma nota de repúdio do Centro Acadêmico 11 de Agosto, que desencadeou uma série de repúdios de vítimas de tortura nos porões da ditadura militar fascista, de parentes de vítimas, de intelectuais e de democratas. Em artigo no jornal Folhas de São Paulo em 9 de outubro de 2018, até os conciliadores membros da Comissão da Verdade expressaram sua indignação, afirmando que “ao contrário do que Toffoli enunciou, é fato assentado documentalmente que de 1964 a 1985 prevaleceu no Brasil um regime de exceção que torturou, matou ou ‘fez desaparecer’ milhares de pessoas – dentre elas, estudantes, militantes políticos e sindicalistas”.

O artigo cita ainda números e nomes relativos aos desaparecimentos e mortes nos porões do Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) e de agentes a serviço deste órgão, chegando à conclusão: “Uma onda autoritária se alastra desde o hemisfério norte, particularmente pela Europa – onde alguns partidos neofascistas e neonazistas integram as coalizões governamentais – arriscando agora assolar o Brasil”. 

Golpe militar contrarrevolucionário preventivo

Um judiciário desmoralizado, fracionado segundo os interesses dos grupos dominantes e submisso aos desígnios das Forças Armadas é tão somente parte da face medonha de um velho Estado em decomposição. Situação crítica na qual, sob a supervisão das Forças Armadas e da embaixada americana, se busca limpar a fachada do Estado na tentativa de salvar suas aparências e manter a velha ordem de uma democracia e de um “Estado de Direito” para uma minoria parasita.

Vale lembrar que, na falta da revolução democrática triunfante no Brasil, as velhas e carcomidas oligarquias dos tempos imperiais continuam mantendo e reproduzindo suas necrosadas entranhas, revestidas de pele nova das fachadas lustrosas e brilhantes das instituições de um Estado putrefato. A todo custo, em meio a mais profunda crise, a grande burguesia e latifundiários, com a pseudomodernidade do agronegócio subserviente ao imperialismo, principalmente ianque, pugnam e conluiam por salvar a velha ordem semifeudal e semicolonial. Confrontam-se os grupos de poder destas decadentes classes dominantes para decidir sob o mando de qual deles se irá reestruturar seu velho Estado, para salvar e impulsionar o capitalismo burocrático em crise geral.

Os que se deixam enganar pelas aparências e subestimam o recado dos 40 milhões que boicotaram e rechaçaram a farsa eleitoral – ficando, assim, embasbacados com uma tal onda bolsonarista, sob a qual estão parte considerável das massas revoltadas com toda esta velha ordem, porém enganadas porque ainda não veem alternativa senão a de votar em alguém que lhe aparenta ser “menos pior” – logo, logo poderão ver que tudo isto faz parte duma avassaladora e violenta rebelião popular que já está em gestação.

Tal como nas lutas dos camponeses pela terra e nas greves dos operários, empregados e servidores públicos; tal como nas manifestações de 2013 e 2014, no apoio ativo à greve dos caminhoneiros e no boicote dos 40 milhões; da mesma forma, sob esta onda eleitoral capitaneada pela reação, ainda que iludidas quanto a seu móvel e rumo, estão contingentes de massas dispostas a não aceitarem mais viver como antes. E, mais cedo do que muitos pensam e desdenham, estas massas, tais como as enganadas pelo oportunismo da falsa “esquerda” eleitoreira – reformista sem reforma alguma –, abandonarão suas ilusões e cerrarão fileiras ao lado das massas que já se levantam, cada dia mais, unidas aos que defendem a Revolução Democrática, Agrária e Anti-imperialista.

É contra esta rebelião que preventivamente se pôs em marcha o golpe militar de Estado contrarrevolucionário. Assanhada e frenética, a reação e seu golpe já surfam nesta onda. Mas ela se quebrará antes da praia.

Montagem: Carta Capital

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Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

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