Rondon: A colonização do oeste brasileiro e a conquista dos povos indígenas

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O mito do “herói nacional” Rondon

Quando se trata da vida e obra de Mariano da Silva Rondon, o que não faltam são pessoas dispostas a cobri-lo de elogios e qualificações e mesmo de elevá-lo a uma figura de “herói nacional”. Estas homenagens vão desde o batismo com seu nome de ruas, cidades e um estado, a sua posição como patrono das comunicações do exército, às condecorações internacionais, até as duas indicações ao prêmio Nobel (uma delas por Albert Einsten).

Na academia, sua imagem é propagada como alguém de suma importância para a nossa história[1] Rondon teve uma atuação destacada, e por isso é lembrado, em duas questões principais: a expansão das linhas telegráficas para o Oeste do país e sua atuação

junto aos povos indígenas. Esta já se inicia em suas expedições pelo sertão a serviço das Comissões Telegráficas Estratégicas (também conhecida como Comissão Rondon), mas se intensificará a partir da criação do SPILTN (Serviço de Proteção do Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais).

Diante desses trabalhos, a historiografia oficial e em grande parte o senso comum, comumente o pintam como o responsável pelo desbravamento e desenvolvimento do Oeste do país, de grandes regiões ainda quase incomunicáveis, realizando tal feito junto a um trabalho de “proteção” aos índios que permitiu que fossem incorporados á economia nacional de forma pacífica. Porém, esta é uma falsa imagem de Rondon que esconde seu verdadeiro papel na formação do Estado brasileiro e as consequências da política por ele implementada.

Na verdade, veremos que Rondon é nada menos que um fiel guardião da velha ordem, impulsionando-a pelos sertões brasileiros a custa da exploração dos povos originários e sempre a serviço do latifúndio e demais classes reacionárias. Que o projeto de colonização em que esteve à frente, ao mesmo tempo em que negava o caminho democrático reivindicado pelas massas, impulsionava o caminho burocrático, trazendo com ele, mais miséria e opressão ao nosso povo.

O papel das linhas telegráficas

A expansão das linhas telegráficas pelo interior do Brasil, através da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas comandada por Rondon, cumpre um papel  que vai muito além da integração das regiões do Oeste do país em termos de comunicação. As campanhas realizadas pela Comissão Rondon, ao mesmo tempo em que abriam centenas de quilômetros de linhas telegráficas, também construíram estradas, linhas férreas, fundavam povoados, além do mapeamento e levantamento do terreno, fauna, flora de regiões ainda praticamente desconhecidas. Ou seja, era uma verdadeira obra de colonização do Oeste brasileiro.

Toda essa infraestrutura preparava terreno para o alastramento do latifúndio em todo o território nacional, o aumento da concentração de terras e a condição semifeudal de nosso país.

Tal empreendimento não surge, como propagado à época, da tentativa de levar o “progresso” e a “civilização” aos sertões. Não é fruto da filosofia republicana e liberal da época, mas sim, representa as necessidades das oligarquias agrárias e do latifúndio. Podemos observar nesse sentido, por exemplo, o movimento de diversos políticos do Mato Grosso para conseguir o apoio do Congresso ao projeto de expansão das linhas telegráficas. Justificavam para isso, que tal empreitada possibilitaria a exploração de regiões ainda não aproveitadas, que a estrutura criada pelas expedições ajudaria no escoamento dos produtos produzidos nessas remotas regiões, que ajudaria a povoar os sertões, além de que tal questão era essencial para o país devido a aumentar a segurança das fronteiras. Fica claro assim, que o que faz o Estado não só apoiar, mas encabeçar esse projeto de expansão das linhas telegráficas são as necessidades do latifúndio.

A República, dessa forma, mostra que continua sendo o mesmo velho Estado a serviço das oligarquias agrárias, atadas cada vez mais aos interesses do Imperialismo (primeiramente à Inglaterra, mas que passa cada vez mais ao dos EUA) e aprofundando a condição semicolonial e semifeudal da nossa nação.

Apesar de todo o discurso liberal, a república não desenvolve o caminho democrático nem no campo, nem na cidade, mantendo o Brasil no caminho que veem trilhando desde a chegada dos portugueses: de exportador de matérias-primas. Permanecendo com uma economia atrasada, de um caminho burocrático, da servidão, que nega às massas os seus interesses mais imediatos.

Rondon e a política indigenista

 A partir da fundação da república, com a separação oficial do Estado com a Igreja, se coloca cada vez mais a questão de quem deveria ficar responsável pelo projeto “civilizatório” dos povos indígenas. Desde a colonização, a Igreja detinha o monopólio da catequização dos índios, tendo os jesuítas um papel destacado nesse processo. Com a expulsão dos jesuítas do Brasil decretada pelo Marques de Pombal em 1759, esse trabalho da Igreja decai consideravelmente.

Porém, teve sua continuação a partir de outras congregações como os Salesianos em Mato Grosso. A partir disso, o Império tenta desenvolver uma política indigenista, contudo, mantém uma atuação relativamente pequena nesse aspecto. As últimas décadas do século XIX e início do XX são marcadas pela expulsão e genocídio sistemático dos índios, impulsionada pelo avanço da exploração no interior do Brasil, pela expansão das cidades e o processo de colonização desenvolvido pelos imigrantes.

Nesse período, a questão indígena era tratada, de forma geral, apenas pela mais pura violência. Os índios eram vistos como entraves ao avanço da civilização e deveriam ser eliminados. Os conflitos, assim, se transformavam em verdadeiras guerras em vários pontos do país. A partir da República, o Estado passa a formular outra estratégia de conquista desses povos, mudando sua forma de atuação para com eles. Nesse contexto, ocorre nas primeiras décadas do século XX um grande debate sobre quais os rumos e como deveria ser tratada a questão indígena.

O Estado sustentava um discurso positivista sobre a laicidade do Estado, bastante presente na oficialidade do exército e intelectualidade da época. Reivindicava a retirada dessa questão das mãos da Igreja e, dessa forma, o monopólio da questão indígena nas mãos do Estado. A Igreja, continuava defendendo sua primazia para com a “salvação das almas” dos ainda “não civilizados”. E uma outra parte, propunha para os índios nada além do extermínio e expulsão de suas terras, pois justificava que eram uma força improdutiva e atrasavam o desenvolvimento da nação. O Estado, vencendo a discussão, passa a adotar a política já aplicada por Rondon em suas expedições, propagandeando-a como um modelo a ser estendido a todo o país.[2]

Essa política nada mais era que uma estratégia de conquista dos povos indígenas, encabeçada pelo Estado brasileiro, tendo a frente as Forças Armadas e que visava a incorporação destes à economia e sociedade semifeudal brasileira.[3] Teve seu respaldo teórico[4] na visão positivista que predominava em grande parte da intelectualidade, no âmbito estatal e no militar dos primeiros anos da república[5]. Essa estratégia de conquista tratava de “aproveitar para o progresso do país, uma grande força que se encontrava improdutiva”. A política chamada de “pacificação” dos índios faria com que o sertão fosse integrado a economia nacional, utilizando-se para isso, da mão de obra dos próprios moradores nativos dessas vastas regiões, integrando-os através de atividades pecuárias, agrícolas e industriais e transformando-os, assim, em “trabalhadores nacionais” ao mesmo tempo que eram “civilizados” e despidos de sua cultura original.

O papel da SPI

Para implementar a “conquista” dos povos indígenas foi criado em 1910 o SPILTN (Serviço de Proteção ao Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais).

Esta instituição será renomeada em 1918 para apenas Serviço de Proteção ao Índio (1918) e dará origem a atual FUNAI (Fundação Nacional do Índio), após a reestruturação realizada pelos militares em 1967. Está instituição esteve sobre o comando e grande influência de Rondon em sua primeira fase.

Como explica Bigio em sua obra “Linhas telegráficas e integração de povos indígenas: AS ESTRATÉGIAS POLÍTICAS DE RONDON (1889-1930)”: “O decreto de fundação do SPILTN colocava para o órgão dois objetivos: a) prestar assistência aos índios que viviam aldeados, reunidos em tribos, em estado nômade ou promiscuamente com civilizados, e b) estabelecer trabalhadores nacionais em centros agrícolas.” [6].

Nesse sentido, “Os dispositivos de proteção ao índio tratavam, a rigor, dos seguintes conteúdos: a proteção ao índio, a terra do índio e à povoação indígena; o caráter orientacional e não coercitivo da educação; e garantia da posse da terra [grifo meu].”[7]

Já quanto a questão dos trabalhadores nacionais, “o objetivo da SPILTN era “selecionar” aqueles que tivessem qualidades morais e aptidão para o trabalho, reunindo-os nos locais onde o imigrante não se adaptava.”[8]

Para atingir esses objetivos, a SPI estabeleceu como parte da administração os Postos Indígenas, estes estariam divididos pelo tipo de trabalho a ser realizado, havendo assim, Postos de Proteção e os de Pacificação. Os Postos de Proteção eram destinados aos que “existissem no meio e em benefício de tribos pacíficas, que já viviam em relações mais ou menos intimas com civilizados”.[9]

E deveria, para esses: “angariar para essas tribos pacificas a propriedade legal das terras que ocupam e de que precisam para as suas habitações, lavouras e criações, em regularizar, melhorar e, sobretudo moralizar as relações comerciais, civis e sociais dos membros dessas tribos com os elementos da nossa civilização, em proporciona-lhes meios e facilidade de realizarem progressos mentais, físicos e materiais, mediante o ensino da língua nacional, das primeiras letras, da melhoria das habitações, da introdução de hábitos de higiene, do aperfeiçoamento e desenvolvimento das lavouras e da pecuária, da utilização, em summa, de todos os meios que possam concorrer para o levantamento do nível moral dos agrupamentos humanos.”[10]

Já os Postos de Pacificação eram destinados a “trazer as tribos guerreiras a relações pacificas com os núcleos da civilização”[11]. Segundo Bigio:

“A organização da SPILTN estabelecida inicialmente em nível local era composta por quatro povoações indígenas localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Essas povoações indígenas eram estabelecidas para índios, onde fosse possível desenvolver uma atividade agropecuária mais sistemática. Nessas povoações eram instaladas casas para a administração, para os funcionários, para os índios, escola, farmácia, casa de máquinas, serrarias mecânicas, moinhos”. [12]

Além dessas povoações iniciais, “Também foi autorizada a fundação de seis núcleos agrícolas e cinco povoações indígenas nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Bahia”. [13]

Dessa forma se cria não só uma instituição própria do Estado, mas toda uma estrutura em diversas regiões do país para ser usada no processo de conquista dos povos indígenas, sob a máscara de “proteção” e “assistência”.

A utilização da mão de obra indígena

A mão de obra indígena sempre foi utilizada sob diversas formas desde os tempos de colônia. O mesmo ocorreu nas expedições da Comissão Rondon, tornando-se uma peça fundamental para a colonização dos sertões brasileiros.

Os índios que entraram em contato com a Comissão Rondon, primeiramente foram utilizados para o trabalho de construção e manutenção envolvendo as próprias linhas telegráficas. Não só elas, mas sim toda a infraestrutura necessária para a expansão do latifúndio e a exploração de matérias-primas. Construíam assim, estradas, linhas férreas, fundaram povoados, abriram matas, além da construção e manutenção das próprias linhas telegráficas. [14]

O uso da mão de obra indígena foi fundamental para que Rondon conseguisse realizar seus projetos. Muitos dos soldados e trabalhadores que iam junto à expedição morriam e ficavam debilitados pelas pesadas condições de trabalho, ou desertavam para ir trabalhar em atividades mais rendosas como nos seringais.

Assim, o índio era a alternativa necessária para suprir a falta de contingente.

O caso mais emblemático foi o das tribos Pareci. Esse povo, além do grande auxílio na construção das linhas, sem o qual não teria sido possível concretizá-la, foi induzido por Rondon a migrarem de suas terras originais para uma região próximos as Estações Telegrafas para que pudessem trabalhar na sua manutenção.

Tal prática se tornou muito comum da Comissão Rondon e utilizada também com outros povos como solução para a difícil manutenção das linhas em regiões praticamente inóspitas dos sertões brasileiros. Além disso, Rondon incentivou a própria formação dos índios nas escolas para que fossem capacitados a trabalhar na manutenção das linhas.[15]A estratégia levada a cabo por Rondon em suas expedições e depois pelo próprio SPI foi a da utilização dos índios como mão de obra na colonização dessas vastas regiões do país ainda pouco exploradas e em que o imigrante não se adaptava. Para isso, se implementou uma política que visava transformar o índio em “trabalhador nacional”.

Ao mesmo tempo em que ia desempenhando as atividades produtivas ligadas aos interesses do latifúndio em cada região e deixava sua forma de produção original, ia sendo “civilizado” junto ao processo de retirada de sua cultura e tradições e imposição da cultura dos colonizadores. Mariátegui já afirmava que o latifúndio e a concentração de terras gera a despovoação. [16]

Aliado a isso, a política de massacre dos índios no Peru gerou um sério problema que os latifundiários tiveram que enfrentar posteriormente: a falta de mão de obra. Para suprir essa demanda, tentaram desde a importação de escravos da África, de semi-escravos chineses (chamados culi) à mão de obra serviu indígena.

O Estado brasileiro, não querendo repetir esse erro, acha uma solução para dois problemas: ao mesmo tempo que “pacifica” o índio, constantemente em conflito com o latifúndio, tem nele a mão de obra necessária para o desenvolvimento da economia semifeudal no interior do Brasil[17].

De fato, a mão de obra indígena será grandemente usada pelas oligarquias agrárias em seu projeto de colonização do Oeste brasileiro.[18] Para isso era necessário que se retirasse o índio de sua cultura original, de seu modo tradicional de produzir, de se relacionar em sociedade e também de suas terras originais.

Para a aplicação desses objetivos o SPI estimulava que os índios já contatados fizessem “trabalhos agropecuários, por meio dos quais, gradativamente, vão adotando a vida sedentária”. [19]

As estratégias do SPI para realizar esse intento mudavam conforme a cultura de cada povo, região e principalmente os interesses das oligarquias rurais de cada local. O diretor do SPI, José Bezerra, descreve, no relatório de 1925 , os critérios utilizados para a introdução de atividades econômicas ligadas não ás necessidades dos índios, mas dos latifundiários:[20]

“Nos estabelecimentos situados em zonas de pastagens naturais, torna-se mais fácil a ação civilizadora sobre o silvícola, pela íntima analogia da atividade pastoril com a vida nômade. Nesses casos, a assistência material do Serviço tem de consistir, essencialmente, no fechamento dos campos e introdução de reprodutores para a formação ou melhoramento dos rebanhos. É o que se dá principalmente em Mato Grosso e nos postos dos Terena, dos Cadiueu, dos Bororo e dos Bacairi, onde os índios já possuem para mais de três mil rezes bovinas e algumas centenas de equinos.

Nas regiões favoráveis à indústria extrativa, os esforços dos funcionários tem sido dirigidos, sobretudo, para transformá-la progressivamente em agrícola, aconselhando e estimulando os índios a não destruírem as essências existentes, e dando prêmios aos que praticarem o plantio sistemático do vegetal em que se apoia a sua atividade.”

[...]

“Com base nesses critérios, os índios Barbado (MT) eram incentivados a explorar a poaia, os Caiová (MT) e Caingangue (PR) a trabalhar com a erva-mate. No Maranhão, os índios dos postos do Gurupi e dos Pindaré eram estimulados a explorar o babaçu, a resina do jatobá, os óleos de coraíba e de cravo. No Amazonas, eram incentivados a explorar castanhas e no posto indígena Mahaúa, no rio Juápery, nos postos Mariené e Manuacá, no rio Purus e ainda no rio Madeira, na região dos índios Paritinins.”[21]

Um exemplo de como a mão de obra indígena foi utilizada a serviço do latifúndio é a situação dos povos Guarani e Kaiowá no Sul do antigo estado de Mato Grosso. A companhia Tomaz Laranjeiras (empresa ligada ao capital bancário da família dos Murtinhos, conhecidos oligarcas da região hoje de Mato Grosso do Sul) “percebeu o grande potencial de erva mate nativa que existia na região, como também a densa presença dos Kaiowá e Guarani, que poderiam ser utilizados como mão-de-obra, pois os mesmo já utilizava a erva mate e a tornaram conhecida ao explorador europeu, que em 1882, consegue junto ao Governo Federal o arrendamento da região para a Cia. Matte Laranjeiras, que inicia a exploração da erva mate em todo o território Kaiowá e Guarani.”[22]

Siqueira e Sousa ainda destacam que:

“Rondon (1910-1930), militar positivista, responsável pela instalação das Linhas Telegráficas e Estratégias do Mato Grosso ao Amazonas, tendo sido o responsável para administrar o SPILTN, nessa primeira fase, conduzindo as sociedades indígenas ao mercado do trabalho rural, sob a rubrica de “trabalhador nacional”, garantindo sua mão-de-obra e a posse de seus territórios. Esta proteção oferecida na verdade não passou de um eficiente mecanismo para desalojar o indígena de suas terras tradicionais, sendo, paulatinamente, desenvolvida e inserido os índios no mercado de trabalho, garantindo terras e a mão-de-obra necessária para o desenvolvimento das regiões brasileiras. ”[23]

Em 1895, a Cia. Matte Larangeira recebeu 5 000 000 hectares em arrendamento de terras devolutas. Essa área compunha o território dos Kaiowás e Guaranis.

[24] Como denuncia Ferreira, esse processo de retiradas de terras e arregimentação dos índios para servirem à Companhia era feito com ajuda do SPI. A Companhia utilizou, ao longo da sua história, mão de obra indígena, principalmente das etnias Kaiowá e Guarani. Mesmo com o início da demarcação das reservas indígenas em 1915 na região de Amambai, o espaço geográfico ocupado pelos índios e pela Cia Matte Larangeira era o mesmo, sendo intensa a utilização da mão de obra indígena na exploração de erva-mate, inclusive sendo agenciados pelo Serviço de Proteção aos Índios.[25] Entre 1915 a 1928, reservas indígenas foram demarcadas pelo Governo Federal no estado do Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul) devido aos deslocamentos que essas comunidades sofreram em função dos interesses da Companhia.[26]

Contudo, apesar dos intentos da SPI de transformar os índios em “trabalhadores nacionais” e um discurso que previa emancipação econômica do índio como um pequeno proprietário, beneficiado com o desenvolvimento de uma economia forte e um mercado interno no interior do Brasil, o único caminho destinado aos índios era de ser usado como mão de obra serviu para os interesses dos latifundiários. Nesse sentido, enganavam-se aqueles que achavam que com todo o discurso positivista dos primeiros anos da república a ação “civilizatória” do SPI iria abolir a situação de exploração dos povos indígenas.

Como Mariátegui afirma em “ Siete Ensayos de Interpretación de la Realidad Peruana”:

“Las expresiones de la feudalidad sobreviviente son dos: latifundio y servidumbre. Expresiones solidarias y consustanciales, cuyo análisis

nos conduce a la conclusión de que no se puede liquidar la servidumbre, que pesa sobre la raza indígena, sin liquidar el latifundio” (p.29).

No Brasil, observamos que, diferente do que se propunha pelo menos em teoria com a política da SPI, o processo de desagregação da propriedade comunal

indígena não deu lugar a propriedade capitalista individual. Podemos dessa forma, comparar com o que Mariátegui diz a respeito da situação da comunidade

indígena no Peru:

 “El liberalismo de la legislación republicana, inerte ante la propiedad feudal, se sentía activo sólo ante la propiedad comunitaria. Si no podía nada contra el latifundio, podía mucho contra la "comunidad". En un pueblo de tradición comunista, disolver la "comunidad" no servía a crear la pequeña propiedad. No se transforma artificialmente a una sociedad. Menos aún a una sociedad campesina, profundamente adherida a su tradición y a sus instituciones jurídicas. El individualismo no ha tenido su origen en ningún país ni en La Constitución del Estado ni en el Código Civil. Su formación ha tenido siempre un proceso a la vez más complicado y más espontáneo.

Destruir las comunida-des no significaba convertir a los indígenas en pequeños propietarios y ni siquiera en asalariados libres, sino entregar sus tierras a los gamonales y a su clientela. El latifundista encontraba así, más fácilmente, el modo de vincular el indígena AL latifundio[grifo nosso].”[27] E, “La propiedad comunal no representa en el Perú una economía primitiva a la que haya reemplazado gradualmente una economia progresiva fundada de la propiedad individual. No; las comunidades han sido despojadas de sus tierras en provecho del latifundio feudal o semifeudal, constitucionalmente incapaz de progreso técnico”

Onde o não desenvolvimento do capitalismo no campo é consequência da sobrevivência de relações feudais:

“Pero de su cimiento económico, arraigado en los intereses de una clase cuya hegemonía no canceló la revolución de la independencia, no

nos hemos liberado todavía. Los raigones de la feudalidad están intactos. Su subsistencia es responsable, por ejemplo, del retardamiento de

nuestro desarrollo capitalista.”[28]

No caso do Brasil é evidente o processo de manutenção da servidão do índio, tendo para isso, grande ajuda das políticas implementadas pelo próprio SPI. Como não poderia deixar de ser, com uma estrutura de monopólio da terra pelo latifúndio, ligado aos interesses imperialistas estrangeiros e com uma produção voltada para a exportação, a colonização do interior brasileiro seguiu aprofundando a condição de subjugação de nossa nação e nosso povo.

Como aponta Mariátegui na obra já citada “El régimen colonial desorganizó y aniquiló la economía agraria inkaica, sin reemplazarla por una economía de mayores rendimientos.” (p. 31).

Destacando que a produtividade do latifúndio na região serrana do Peru, em geral não era maior que a das comunidades indígenas. Assim, “si la justificación de un sistema de producción está en sus resultados, como lo quiere un criterio económico objetivo, este solo dato condena en la sierra de manera irremediable el régimen de propiedad agraria.”

Condena, assim, o latifúndio como uma classe rentista e parasitária, não interessada na produtividade, nem no desenvolvimento capitalista e avanço das forças produtivas. Mas somente na lucratividade, que consegue de forma estrondosa a partir da super-exploração do trabalho serviu indígena:

“Porque para la economía moderna - entendida como ciencia objetiva y concreta - la única justificación del capitalismo y de sus capitanes de industria y de finanza está en su función de creadores de riqueza. En el plano económico, el señor feudal o gamonal es el primer responsable del poco valor de sus dominios”.

O processo de conquista dos povos indígenas

Segundo Rondon a política do SPI só poderia ser executada “num grande cerco de paz, num assédio extenso e paciente”[29][30]. Como comentado anteriormente, a política do Estado para lidar com a questão indígena foi passar a outros métodos de conquista além do simples extermínio e trabalho forçado praticado desde a chegada dos portugueses.

Tais métodos, já usados por Rondon a frente de seus trabalhos na Comissão de Linhas Estratégicas Telegráficas, consistiam, como afirma Bigio (2003) em “um misto de relações assistencialistas e tutelares” com os indígenas. Ao mesmo tempo em que o SPI passa a combater pelo menos em discurso, aos genocídios que eram praticados constantemente aos povos indígenas (como pode-se observar pela atuação deste e de Rondon junto aos índios Kaigang, que estavam em constante conflito com colonos e latifundiários no Sul e Sudeste), tomava para si a tarefa de “proteção” dos índios. Dessa maneira, ia implementando sua outra estratégia de conquista, chamada de “pacificação”. Quando uma tribo indígena já estava entregue às garras do SPI, em processo de desvinculação de sua terra, cultura, entregue aos interesses das oligarquias rurais e apaziguada sua resistência, esta passava a ser considerada “pacificada”.

Para sua estratégia de “pacificação”, o SPI utiliza de novos e antigos métodos de submissão dos povos originários. Uma prática já utilizada pelas expedições da Comissão Rondon era de nos primeiros contatos distribuir brindes e presentes aos índios. Os inspetores foram orientados para que, a partir do primeiro contato, estabelecessem com os índios “uma troca de productos de um commercio indirecto e de bons sentimentos, por meio de brindes que levem ao espirito dos seelvicolas a convicção da pureza de nossa intenções e da nossa symapathia, para com a sua infeliz raça”[31]

Para estimular às tribos a produzirem sobre a tutela do SPI, eram-lhes fornecidos subsídios (também uma prática já incorporada pela Comissão Rondon). Em relação aos índios Parecis:

 “Para lhes criar novas ocupações. Ser-lhe-á fornecido gado, sobretudo o bovino, bem como todos os animais, domésticos de mais imediata utilizadade. A fim de neles desenvolver o gosto da música, que já possuem em grau notável, se lhes darão os instrumentos mais ao seu alcance: os pequenos objetos de uso doméstico e de enfeite completarão, finalmente, a série de presentes de que necessitam e que tanto apreciam.”[32]

Grande parte do orçamento do SPI era destinado a proporcionar uma infraestrutura de maquinários e instrumentos necessários para a produção dos índios nos postos (havendo casos mesmo de aquisição de lanchas para o escoamento dos produtos). Como aponta Bigio (2003), eram utilizados dois critérios para a aquisição dos objetos provenientes do SPI destinado ao “auxílio dos índios”: os objetos de uso individual, como a foice e machado, eram doados aos índios em troca do produto de seu trabalho, justificando que deveria ser assim para “não criar o hábito deles de mendicância”. Além desse, havia “os objetos de uso coletivo, como engenhos e carroças, que tinham o uso rigorosamente controlado pelo funcionário da instituição”. [33]

Os relatórios apontam que os objetos adquiridos pelas Inspetorias seriam distribuídos aos índios conforme achassem conveniente à educação destes. Porém, para as aldeias mais afastadas e longe do contato com os “civilizados”, a Inspetoria deveria “fornecer gratuitamente, sem disperdicio, as ferramentas de que pode dispor e elles carecerem, geralmente enxadas, foices, machados, facões, etc.”. “Mas, ali mesmo, sempre que possível, procura fazer uma troca, geralmente por um serviço qualquer ou cousa que não faça falta ao indio”. [34]

Bigio aponta que:

“os postos indígenas onde se criava gado eram um exemplo até mesmo para os fazendeiros vizinhos”. A inspetoria ainda construiu, nas terras dos índios e com a sua mão-de-obra, ao longo desses anos, casas, cercas, açudes, poços, olarias e estradas de rodagem, algumas adaptadas à viação de automóveis. Foram ainda montadas oficinas e engenhos. Dinamizaram-se a criação de gado e produção agrícola de produtos como algodão, café, cana-de-açucar, fumo e café. Também estimulou-se a extração de produtos como a castanha, a borracha, óleo de copaíba, dentre outros”.

Além disso, “No ano seguinte, a prioridade da Inspetoria de Mato Grosso foram aos trabalhos de construção da estrada de rodagem em diversos territórios indígenas”. [35] Muito importante para o processo de incorporação dos índios à cultura nacional era o papel destinado à educação. Rondon acreditava na “introdução de necessidades culturais diferentes como motor de transformação dos povos indígenas: apresentar as vantagens da “civilização” e deixar que eles percebessem- nas e as buscassem “[36]”“. Para isso, foram construídas escolas em vários postos indígenas e aldeiamentos.

Como afirma Bigio reiterando Lima (1985), as escolas não deveriam priorizar um ensino sistemático, bastaria a elas “no momento de “pacificação”, gerar demandas por novos “hábitos”, novos padrões de moradia e nova concepção de trabalho – tais necessidades eram introduzidas no processo de “atração”“. [37]

Dessa forma, aos índios, era destinado apenas uma educação que servisse para incorporá-los a sociedade brasileira e para capacitá-los ao trabalho exigido pelas oligarquias agrárias. Como maneira de formar os “trabalhadores nacionais” o caráter profissionalizante e tecnicista da educação era um fator predominante. As escolas fundadas pela Comissão Rondon ensinavam os índios a manterem, e mais posteriormente, até operarem as redes telegráficas.[38]

Rondon tentava dessa forma, que as necessidades de manutenção e operação das redes telegráficas, atividades difíceis e custosas, e com dificuldades de recrutamento de pessoal[39] devido a remota localidade e relativo abandono do governo e centros urbanos, fossem realizados pelos próprios índios que viviam próximos a elas.[40]

Exemplo dessa política se deu com a atuação do SPI junto aos povos Kaiowá no Mato Grosso do Sul:

“não havia nenhum interesse, por parte do órgão oficial, pelo modo de vida dos índios kaiowá”. Ao contrário, como se percebe especialmente na escola, onde a língua indígena era proibida, e no caso da saúde, onde em nenhum momento se faz referência aos conhecimentos indígenas ou aos seus próprios especialistas, o órgão entendia como importante conseguir que os índios abandonassem suas práticas culturais próprias de modo que não teriam direitos aos seus territórios tradicionais por não serem mais índios.”[41]

O trabalho de aculturação já era bastante empregados por Rondon em suas expedições. Onde passava, vestia os índios com roupas militares, hasteava bandeira, enfileirava os índios e realizava outros rituais cívicos, querendo com isso, não só simbolizar a incorporação destes a “civilização”, mas também ir educando moralmente os índios num o processo de retirada de sua cultura tradicional.[42]

Vale ressaltar que os índios ditos “pacificados” também foram utilizados pela Comissão Rondon e o SPI para ajudar na “pacificação” de outras tribos, com foi o caso dos Parecis com os índios Irántxe.

O processo de desagregação das comunidades indígenas atacava toda a forma tradicional de organização dessas sociedades: “Desconsiderando as lideranças religiosas, os tekoharuvicha (líderes religioso), o SPI introduziu a figura do “capitão” como líder máximo em cada reserva, como interlocultor exclusivo entre o Estado e a comunidade indígena e com claros objetivos integracionistas.”[43]

Tudo isso servia a uma política de que visava a desagregação da comunidade tradicional indígena, conformando núcleos populacionais indígenas, sob a tutela do SPI para serem usados para a expansão do latifúndio.

 

  1. A expulsão e realocação dos povos indígenas em novas terras Um dos objetivos que competia ao SPI era a de demarcação de terras indígenas. Porém, longe de ser um ato benevolente para com os povos originários ou, como era divulgado, uma ação que visava “proteger” os índios da exploração e matanças, melhorando também sua condição de vida, na verdade, tinha por finalidade servir aos interesses do latifúndio. Trata-se da expulsão dos índios dos seus vastos territórios, onde habitavam há séculos, realocando-os para locais onde pudessem servir melhor aos interesses das oligarquias agrárias.

 

Este processo visava resolver tanto o problema da utilização da mão da obra para os interesses

da economia semifeudal brasileira, quanto abrir, para o avanço do latifúndio, as porções de terras que formavam o antigo território indígena. Tal prática já ocorria desde as experiências da Comissão Rondon. O caso já citado dos índios Parecis exemplifica a questão:

“[...] Já lhes fiz ver que, habitando os chapadões, lhes será sempre necessária uma vasta porção de terras para poderem viver, devido a escasses de recursos neles existentes. Mas, concedendo-lhes o Governo, terras ricas e campos de excelentes pastagens, será de esperar que se contentem com uma extensão menor”[44]

Segundo Siqueira e Sousa, comentando a atuação do SPI junto aos Guarani e Kaiowá:

“A demarcação das reservas fez parte de uma política bem programada do governo federal, atraindo para elas indígenas dos Tekohá[45]  tradicionais visando a liberação de territórios para a implantação da agricultura e pecuária em grande escala no estado de Mato Grosso do Sul.

Demarcava-se as reservas e criavam-se os atrativos para que os Guarani e Kaiowá viessem viver nelas”[46]

[...]

“Proporcionando o desenvolvimento da agricultura e inserindo o índio no mercado de trabalho regional, incentivando o que se denominou de territorialização induzida, enquanto as terras indígenas passavam para as mãos de particulares, no sul de Mato Grosso, os brancos criadores de gado. A mão de obra Kaiowá e Guarani tornou-se assim, uma das mais utilizadas para este fim.”

Também denúncia que os resultados dessas demarcações são responsáveis pela situação em que hoje estão uma grande parte dos povos indígenas: fora de suas terras originais.

“A partir destas demarcações o SPI comete vários equívocos, pois não levou em consideração a localização dos Tekoha tradicional. E isto é confirmado com ênfase, pelos relatos dos informantes como Hamilton Benitez.”

[...]

“Entretanto, a maioria dessas reservas foram criadas, em áreas onde havia maior concentração de índios, que muitas vezes em função dos trabalhos fora de suas aldeias, não estavam no seu tekohá tradicional. Um segundo aspecto diz respeito á disponibilidade da terra, ou seja, a inexistência de outros pretendentes para o espaço naquele momento ocupado pelos índios. E, finalmente a qualidade da terra, ou seja, a busca de terras mais aptas para a agricultura”[47]

Onde conclui que: “[...] E desta forma, o Serviço de Proteção aos Índios oficializa uma política de aldeamento, e confinamento destas populações a pequenos lotes de terras, insuficientes para sua sobrevivência.”[48]

E aponta dentro desse contexto a implementação da política de “civilização” dos povos Guarani e Kaiowá, exemplificando o modus operandi do SPI: “Os Postos Indígenas eram postos de “atração e pacificação”, que ofereciam educação, medicamentos, ferramentas para produção agrícola, tornando as comunidades indígenas progressivamente dependentes dos serviços oferecidos pelo órgão”. Dentro deste contexto, o encarregado do posto tinha como principal objetivo transformar esta população em pequenos camponeses ou produtores rurais, atendendo, assim, dois objetivos do SPI: liberar territórios para a expansão agropecuária e inserir os autóctones na sociedade regional.”[49]

O resultado de todo esse processo “civilizatório” é a drástica situação de miséria que os povos indígenas foram submetidos e que persiste até hoje. De fato, a realização de uma política corporativista pelo SPI retirou o índio de seu território original e mais que isso, do meio necessário a sua sobrevivência. Em troca, o SPI oferece uma política assistencialista, subsidiando os postos de proteção e se aproveitando da situação de constante ameaça e exploração a que estão submetidos, induzindo-os a acreditarem num falso caminho. Como se sob a as asas da tutela do Estado conseguiriam uma situação melhor de vida.

Um suposto sucesso artificial na produção (baseado nos subsídios materiais e financeiros do Estado) dos postos, foi usado inclusive para atrair outras tribos para o local, acelerando o processo de superpopulação das áreas a que foram confinados.

Quando não induzido, o próprio SPI redefine os territórios indígenas, colocando vários povos em uma mesma região, não respeitando os limites e sempre em um tamanho muito menor do que o território original e necessário a sua sobrevivência.

Não conseguindo reproduzir da mesma forma como faziam há séculos, também lhes é negado a possibilidade de produzirem como pequenos agricultores individuais e autônomos. Tanto pelo reduzido espaço em que foram confinados povos inteiros, como pelos interesses do latifúndio, que busca a mão de obra serviu indígena em suas plantações, ao mesmo tempo que avança sobre o pouco de terra a que o índio foi confinado.

A partir disso, o SPI exerce o controle em relação aos povos indígenas mantendo-os em sua dependência através de uma política assistencialista existente até os dias atuais. Sua ação de caridade para os índios é lhes dar migalhas, ao mesmo tempo que os mantém na miséria. Usa também de todas as formas para corporativizar os povos indígenas, intervindo diretamente em sua sociedade. A própria escolha de um capitão, passando por cima da autoridade do cacique, é parte disso. Outra ferramente usada é a desigual distribuição dos recursos (migalhas), onde algumas famílias, por consequência mais atreladas ao Estado, recebem maiores porções, formando assim, uma espécie de “aristocracia operária”.

Essa situação de dependência traz as mais drásticas consequências para os índios. Um exemplo disso pode ser verificado na atuação da Comissão Rondon. Com a vinda da radiotelegrafia, as linhas telegráficas pararam em grande medida de ser utilizadas, e o interesse por parte do governo em continuar a manutenção e subsídio dessas e das obras que as envolviam também se perde. Dessa forma, os postos telegráficos e a estrutura que a mantinha foram jogados ao total abandono e junto a eles, os povos indígenas que haviam sido realocados para manter e trabalhar neles. Foram tribos e regiões inteiras relegadas a miséria e abandono, como bem descrito por Levi-Strauss em sua viagem, comparando tal situação com o nordeste exposto por Euclides da Cunha[50].

Porém, engana-se quem acredite que diante de todo esse ataque às comunidades indígenas, elas tenham sido destruídas ou tenham perdido seu caráter e cultura. Por mais que esse processo tenha destruído muitas culturas e tribos, Mariátegui já afirmava que “La comunidad sobrevivía, pero dentro de un régimen de servidumbre.”[51]. Irá apontar também que:

“Estas diferencias se han venido elaborando no por evolución o degeneración natural de la antigua "comunidad", sino al influjo de una legislación dirigida a la individualización de la propiedad y, sobre todo, por efecto de la expropiación de las tierras comunales en favor del latifundismo. Demuestran, por ende, la vitalidad del comunismo indígena que impulsa invariablemente a los aborígenes a variadas formas de cooperación y asociación. El indio, a pesar de las leyes de cien años de régimen republicano, no se ha hecho individualista. Y esto no proviene de que sea refractario al progreso como pretende el simplismo de sus interesados detractores. Depende, más bien, de que el individualismo, bajo un régimen feudal, no encuentra las condiciones necesarias para afirmarse y desarrollarse. El comunismo, em cambio, ha seguido siendo para el indio su única defensa. El individualismo no puede prosperar, y ni siquiera existe efectivamente, sino dentro de un régimen de libre concurrencia. Y el indio no se ha sentido nunca menos libre que cuando se ha sentido solo.”

[...]

“Por esto, en las aldeas indígenas donde se agrupan familias entre las cuales se han extinguido los vínculos del patrimonio y del trabajo comunitarios, subsisten aún, robustos y tenaces, hábitos de cooperación y solidaridad que son la expresión empírica de un espíritu comunista.

La comunidad corresponde a este espíritu. Es su órgano. Cuando la expropiación y el reparto parecen liquidar la comunidad, el socialismo indígena encuentra siempre el medio de rehacerla, mantenerla o subrogarla. El trabajo y la propiedad en común son reemplazados por la cooperación en el trabajo individual.”[52]

O papel dos militares na colonização

Os militares e a própria intelectualidade da época, como disse Mariategui (em relação ao Peru, mas que podemos usar também para o Brasil), por condições históricas, naturalmente teriam de assumir um discurso liberal, positivista e republicano. Porém, continuaram representando os interesses das classe reacionárias, não conseguindo levar a cabo as transformações democráticas que o povo demandava. Por falta de uma burguesia revolucionaria que conseguisse implementar tal política, seus discursos e leis ficaram apenas no papel. Sua forma republica era apenas uma nova roupa, a um Estado velho e decadente.

Podemos observar, assim, os militares como o bastião da expansão e consolidação da semi-feudalidade no interior do país. Apesar de todas as justificativas positivistas e republicanas dos militares e do próprio Rondon, a prática de sua atuação levava o que tinha de mais atrasado para o desenvolvimento da parte Oeste de nosso país. A burguesia incipiente não tinha forças para realizar esse projeto colonizador e mesmo o latifúndio não o fez sozinho. Coube ao Estado e sua medula central, o exército, preparar o terreno e desbravar os sertões sob os interesses das oligarquias agrárias, comprovando mais uma vez seu caráter reacionário. O mesmo exército que esmagava os anseios democráticos do povo em Canudos e Contestado, agora servia para a expansão do latifúndios sobre a destruição dos povos originários que viviam nessas regiões.[53][54]

Nesse contexto, é natural que os primeiros tempos da república tivessem no poder os caudilhos militares. Sendo a burguesia não forte o suficiente para governar, estes comandantes o conseguiam através do prestígio de seus feitos na guerra e acima de tudo, através da força das armas. Porém, apesar da retórica liberal, sua própria natureza de repressão se achava em constante contradição com os princípios de democracia liberal e ampliação de direitos e liberdades individuais. Como disse Vasconcelos "En el orden económico es constantemente el caudillo el principal sostén del latifundio”[55]. Já Mariátegui irá colocar que:

“Un nuevo orden jurídico y económico no puede ser, en todo caso, la obra de un caudillo sino de una clase. Cuando la clase existe, el

caudillo funciona como su intérprete y su fiduciario”.[56] [...]

“El Perú carecía de una clase burguesa capaz de organizar un Estado fuerte y apto. El militarismo representaba un orden elemental y provisorio, que apenas dejase de ser indispensable, tenía que ser sustituido por un orden más avanzado y orgánico. No era posible que comprendiese ni considerase siquiera el problema agrario. Problemas rudimentarios y momentáneos acaparaban su limitada acción.”[57]

É importante também reafirmarmos a concepção das estratégias políticas do Estado brasileiro nos primeiros tempos da República para com os povos originários como uma estratégia de conquista desses povos, o que implica uma visão também militar sobre esse empreendimento[58] Nesse sentido, podemos observar as próprias expedições da Comissão Rondon como verdadeiras campanhas de guerra.[59] Nesse sentido, mesmo o Diretor Interino Major Raimundo afirma que o SPI era uma “incomparável escola de applicação” para os militares.[60] Bezerra Cavalcanti comentando sobre essa questão irá colocar que:

“(...) as forças armadas, no Brazil, como em toda a parte, não servem somente para a guerra. Ellas são utilisadas para os serviços de construção de estradas de ferro, de linhas telegraphicas e estrategicas, de levantamento da carta geral ou parcial do territorio, para o policiamento das cidades (recolhida a policia local) em épocas de luctas partidarias, para a guarda das urnas eleitoraes e ainda para a garantia do habeas-corpus e outras ordens emanadas de autoridades federaes, civis ou militares”.[61]

Dessa forma, podemos observar a repressão à luta do povo, de forma conjunta ao trabalho de aprofundamento do caminho burocrático, como base da formação do exército nacional. Sendo este usado como ferramenta importante do avanço do latifúndio e da conquista dos povos originários, não só através da violência física, mas também de uma política corporativista.

Conclusão

Diante do exposto, podemos concluir que:

1 - Rondon teve um papel fundamental na formulação e principalmente aplicação de uma política de conquista dos povos indígenas, intervindo diretamente nessa questão nos primeiros tempos da república. Tal política corporativista, se baseando em um falso discurso de “assistência” e “proteção”, é responsável pela aniquilação cultural e mesmo física de diversas tribos e povos indígenas, pela migração forçada ou induzida de suas terras, mantendo-os numa situação de dependência que tem por consequência sua mais profunda miséria.

 

2 – Que Rondon, à frente das instituições que comandou (Comissão Rondon, SPI e Inspetoria de Fronteiras do Ministério da Guerra), contribui para levar toda uma estrutura que possibilitou o avanço do latifúndio, da concentração de terras e o aumento do poder das oligarquias agrárias no Oeste do país. Realizando um verdadeiro projeto de colonização de vastas áreas ainda pouco exploradas, levando com isso, o caminho burocrático e aprofundando a semifeudalidade nessas regiões.

 

3 - Que para a realização de tal projeto, utilizou-se da mão de obra indígena, sem a qual não teria sido possível sua consolidação. Para isso, passa-se a transformação dos índios em trabalhadores a serviço do latifúndio, revestidos com a retórica de “trabalhadores nacionais”.

Ao mesmo tempo em que se destruíam os meios tradicionais de produção dos povos originários, os forçava a trabalhos que, sedentarizando-os, garantem a reprodução da força de trabalho nessas regiões pouco povoadas.

 

4 – Que todo esse projeto foi encabeçado pelo Estado e mais, por sua medula central, as Forças Armadas. Tendo nisso uma necessidade histórica e objetiva para a exploração dessas regiões. Servindo também para comprovar mais uma vez seu caráter reacionário e a serviço do latifúndio e da semifeudalidade.

 

5 – Que pesar de tudo, a comunidade indígena se mantém, persistindo na coletividade e nas suas tradições. Sendo que o índio continua resistindo contra sua situação de exploração e miséria, luta pela preservação de sua cultura e pela conquista de terra que possibilite viver e se reproduzir como índio.

 

6 – Que a miséria e exploração dos povos originários está ligado a manutenção do latifúndio, a concentração de terras e à manutenção das relações semifeudais.

 

Dessa forma, só a Revolução Agrária, como parte da Revolução de Nova Democracia, pode dar a terra necessária aos povos indígenas saírem de sua secular situação de exploração e miséria e viverem conforme sua cultura e tradição.

 

  1. Referências:
  2. BIGIO, Elias dos Santos. “Linhas telegráficas e integração de povos indígenas: AS ESTRATÉGIAS POLÍTICAS DE RONDON (1889-1930)”. – Brasília:

CGDOC/FUNAI, 2003.

  1. BIGIO, Elias dos Santos. Cândido Rondon – A integração Nacional. Rio de Janeiro: Contraponto: Nuseg/Uerj: PETROBRAS, 2000.
  2. MARIÁTEGUI, José Carlos. Siete Ensayos de Interpretación de la Realidad Peruana. Kolektivo Editorial. Argentina, 2004.
  3. MARIÁTEGUI, José Carlos. Prólogo a Tempestad en los Andes de Luis E. Valcárcel. Perú, 1927.
  4. MARIÁTEGUI. Carlos. Sobre el problema indígena. Sumaria revisión histórica
  5. SIQUEIRA, E. M.; SOUSA, N. M. A Atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História dos Guarani/Kaiowá. ANPUH – XXIII SIMPÓSIO

NACIONAL DE HISTÓRIA – Londrina, 2005.

  1. COUTINHO, EDILBERTO. Rondon, o civilizador da últma fronteira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Brasília: INL, 1975.
  2. LEIRNER, Piero de Camargo. Antonio Carlos Souza Lima. Um Grande Cerco de Paz. Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil.

Petrópolis, Vozes, 1995.

 

  1. Carai

[1]Entre estes, se destaca Darcy Ribeiro que o qualifica como “o maior herói nacional brasileiro do presente século”. Além dele, vemos como esse mito de Rondon é construído com títulos

como “Rondon, o protetor dos índios” (Antônio Figueiredo); “Rondon: civilizador do sertão” (Valentim Benício da Silva); “Rondon: uma relíquia da pátria” (Amilcar A. Botelho de Magalhães).

[2]Foi de grande importância o extenso material iconográfico produzido nas expedições e bastante divulgado pela imprensa da época, para divulgar os sucessos da Comissão Rondon e auxiliar

na criação de sua imagem.

[3]Antonio Carlos Souza Lima em seu livro “ Um Grande Cerco de Paz. Poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil” irá trazer muito bem essa visão que será defendida por

vários pesquisadores que tem sua obra por referência.

[4]BIGIO, 2003, pág. 256.

[5]Inclusive Rondon era adepto ao positivismo desde sua passagem pela Escola Militar, tendo grande consideração por Benjamin Constant, seu antigo professor.

[6]Idem.

[7]BIGIO, 2000, p. 34.

[8]Idem

[9]RMAIC, 1924. p. 260-270. In: BIGIO, 2003, p. 167.

[10]Idem.

[11]Idem.

[12]BIGIO, 2000, p.166.

[13]Idem, p.168.

 

[14]“Os índios que trabalhavam para a Comissão Rondon auxiliavam na substituição de “isoladores”, no feitio e na colocação de escoramentos dos postes, realizavam a construção de

picadas, limpeza dos pátios, construção de balsas, construção de casas e de ranchos nas estações telegráficas, criação das tropas de gado e muares da Comissão, plantio de roças de

feijão, arroz, mandioca, para serem consumidos, principalmente, pelos funcionários e familiares que residiam nas estações”. (BIGIO, 2003, p. 225)

[15]Teve até o caso de dois índios que foram estudar no Rio para se aperfeiçoarem na manutenção e operação dos telégrafos.

[16]“Propietarios más avisados, se habrían dado cuenta de que, tal como funciona hasta ahora, el latifundio es un agente de despoblación y de que, por consiguiente, el problema de los

brazos constituye una de sus más claras y lógicas consecuencias” (MARIÁTEGUI, José Carlos. Siete Ensayos de Interpretación de la Realidad Peruana. Kolektivo Editorial. Argentina,

2004).

[17]Como afirma Bezerra Cavalcanti, que substituiu Rondon na direção do SPI alguns meses em 1910: “A questão social e economica collocou bem claramente os termos de nosso problema

nacional. Trata-se de aproveitar para o progresso do paiz uma grande força até hoje improductiva, tirando-se della tudo quanto de util possa dar; trata-se de, pela pacificação do

selvagem, tornar accessivel o sertão brazileiro para a grandiosa obra do trabalho efficaz sobre as terras, cortadas por linhas ferreas e cobertas de culturas agricolas, pecuarias ou

industriaes; trata-se de, pela educação racional, dar á patria um grande numero de filhos capazes de servil-a e engrandecel-a” (RMAIC, 1911, p. 334-335. In: BIGIO, 2003, p. 162)

[18]Apesar de ter foco mais acentuado no Oeste, mas precisamente na então província de Mato Grosso, tal política se abrangerá para todas as populações indígenas do território nacional.

[19]RMAIC, 1918, p. 293. Por exemplo, os Bakairi do posto Simão Lopes produziam feijão, arroz, milho, farinha de mandioca, batata doce e também criavam aproximadamente cem cabeças

de gado. Já no posto Fraternidade Indígena, os Umutina criavam gado bovino, cabras, porcos e galinhas. Destaca-se em relatório, o sucesso da implentação da produção agrícola entre os

índios Terena (BIGIO, 2003, p. 232).

[20]BIGIO, 2003, p.233.

[21]RMAIC, 1925, p. 646. In: 2000, p.36.

[22]SIQUEIRA, E. M.; SOUSA, N. M. A Atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História dos Guarani/Kaiowá. ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Londrina,

2005.

[23]Idem

[24]VILA, Adelaido Luiz Spinosa. Participação da mão-de-obra indígena na Companhia Matte Larangeira.

[25]Eva Maria Luiz Ferreira (2007). A participação dos índios Kaiowá e Guarani como trabalhadores nos ervais da Companhia Matte Larangeira (1902-1952) – Dissertação de Mestrado.

[S.l.]: Universidade Federal da Grande Dourados

[26]VILA, 2009.

[27]Idem.

[28]MARIÁTEGUI, 2004

[29]RMAIC, 1911, p.277. In: BIGIO, 2003, p. 179.

[30]Antônio Lima analisa tal comentário da seguinte forma: “A imagem do grande cerco de paz revela-se em toda a sua complexidade nas palavras do militar, sumarizando numerosos

mecanismo ainda hoje em ação: técnica militar de pressionamento e forma de manter a vigilância, ao mesmo tempo assédio de um inimigo visando cortar-lhe a liberdade de circulação, os

meios de suprimento e a reprodução social independente (sem implicar no ataque dos sitiantes), além de defesa contra dos de fora do cerco, como um cercado para as crianças, estabelece

limites e constrições aos por ele incluídos e excluídos... Modo tático de sublimação da guerra e forma de denegar a violência aberta, construída sobre os alicerces da ciência da época e

não mais da religião, a imagem do cerco, estabelecido pelo terceiro elemento constituído idealmente pela administração, dá visão do leitor as homogeneidades construídas a partir das

realidades heteróclitas existentes de cada lado da divisão que impõe, produzindo índios e civilizados de própria existência do “muro”. (Lima, 1994, p.90. In: BIGIO, 2003)

[31]RMAIC, 1911, p. 264. In: BIGIO, 2003, p. 181.

[32]Cf. Viveiros, op.cit. p. 346-347. In: BIGIO, 2003, p. 159.

[33]BIGIO, 2003, p. 237.

[34]RMAIC, 1925, p. 676. In: BIGIO, 2003, p.238.

[35]BIGIO, 2003, p. 242-243.

[36]BIGIO, 2003, p. 222.

[37]Idem.

[38]Inclusive teve o caso de dois jovens mandados estudarem no Rio de Janeiro telegrafia para poderem operar as redes telégrafas.

[39]BIGIO, 2003, p. 223.

 

[40]Mariátegui já denunciava a impossibilidade da educação servir ter algum papel emancipatório aos povos indígenas enquanto se mantiver a semi-feudalidade: “El gamonalismo es funda-

mentalmente adverso a la educación del indio: su subsistencia tiene en el mantenimiento de la ignorancia del indio el mismo interés que en el cultivo de su alcoholismo” (MARIÁTEGUI,

 

José Carlos. Siete Ensayos de Interpretación de la Realidad Peruana. Kolektivo Editorial. Argentina, 2004).

[41]SIQUEIRA, E. M.; SOUSA, N. M. A Atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História dos Guarani/Kaiowá. ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Londrina,

2005.

[42]“Dez anos depois, quando assumiu a chefia da primeira de suas seis expedições, Rondon investiu em rituais para criar uma identificação entre os índios e os ideais nacionalistas

introduzidos pelos militares. — Para despertar o patriotismo dos indígenas, o marechal adotou costumes como um horário para o hasteamento da bandeira — revela Lorelai. — Ao

mapear uma região, Rondon colocava marcos em pedra e fotografava os indígenas ao lado deles, passando a ideia de que eram os guardiões daquele terreno.”

[43]SIQUEIRA, E. M.; SOUSA, N. M. A Atuação do Serviço de Proteção ao Índio e a História dos Guarani/Kaiowá. ANPUH – XXIII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Londrina,

2005.

[44]Cf. Viveiros, op.cit. p. 347-348. In: BIGIO, 2003, p. 159.

[45]Nota do autor: Literalmente “terra em que se pode ser”, ou seja, um lugar que dê condições do índio praticar sua cultura e modo de vida indígena.

[46]SIQUEIRA e SOUSA, 2005.

[47]Idem.

[48]Idem.

[49]Idem.

[50][...] Depois foi o declínio: o punhado de entusiastas que tinham lutado por um emprego regressaram ou fizeram-se esquecer. Quando lá cheguei, não recebiam nenhum abastecimento há

vários anos. Ninguém se atrevia a fechar a linha, mas também, ninguém já se interessava por ela. Os postes podiam cair, o fio podia enferrujar; quanto aos últimos sobreviventes dos

postos, sem coragem para partir e sem meios para o fazerem, extinguiam-se lentamente, minados pela doença, pela fome e pela solidão”. (Claude Levi-Strass. Tristes Trópicos, Lisboa.

Edições 70, 1993. p. 246. In: BIGIO, 2003, P. 229-230).

[51]MARIÁTEGUI, 2003.

[52]Idem.

[53]Sobre essa questão, vale combater também a visão amplamente difundida de um Rondon que representaria a parte progressista do exército. Rondon foi escalado e aceitou comandar as

tropas que combateram a Coluna Prestes no Paraná, justamente a ala mais avançada do exército que estava levantando a bandeira de uma revolução democrática. Suas discordâncias com

Vargas também não passam de questões secundárias, como prova sua continuação no comando de órgãos como o SPI, na Comissão de Linhas Telegráficas e a Inspetoria de Fronteiras do

Exército.

[54]Podemos observar o caráter militar tanto do SPI pela grande presença de militares na direção e cargos do SPILTN: “dos treze inspetores iniciais, nove eram oficiais do Exército”. (BIGIO,

2003)

[55]In: MARIÁTEGUI, 2004.

[56]MARIÁTEGUI, 2004.

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