Clovis Brighenti
O assassinato de Marcondes Namblá, indígena do Povo Xokleng Laklãnõ em Santa Catarina, ocorrido no primeiro dia de 2018 (a morte foi confirmada no dia 2 de janeiro), pelo assassino confesso preso no dia 12 de janeiro, Gilmar César de Lima, no Balneário de Penha (SC) é revelador de um processo de violência sistemática contra os povos indígenas.
A investigação não está concluída, motivo pelo qual não há como apontar o motivo do assassinato. O delegado responsável pelo caso, em pronunciamento à imprensa, apenas informou extra-oficialmente que o motivo teria sido torpe, resultado de a vítima ter molestado seu cachorro. Hipótese contestada por familiares, amigos e lideranças da comunidade indígenas, já que o assassino conhecia a vítima e frequentava a terra indígena. No momento apenas o delegado acredita nessa versão. Nosso objetivo não é especular sobre os motivos do caso concreto, mas buscar compreender o fato em contexto mais amplo.
Caso semelhante ocorreu em 30 de dezembro de 2015, quando o bebê Vitor Pinto Kaingang, que amamentava no colo da mãe foi brutalmente assassinado por Matheus Ávila Silveira, condenado a 19 anos de prisão. O assassino alegou problemas mentais e foi classificado como crime torpe. Os contextos se assemelham, já que os dois ocorreram fora das terras indígenas quando as vítimas (no caso de Vitor, os pais) estavam trabalhando na praia durante a temporada de verão e as cidades litorâneas, palco dos crimes, distam cerca de 200 km.
Contextos de violência
As comunidades indígenas no sul do Brasil (Guarani, Kaingang e Xokleng) vivem contextos particulares de violências. Região em que a colonização concluiu o roubo das terras indígenas ainda no século XIX, restou a eles pequenas frações de seus antigos territórios. Inclusive nas terras reservadas a redução foi paulatina, como a extinção de várias glebas, transferências e assassinatos de lideranças que se opunham aos processos, de modo que atualmente os indígenas ocupam menos que 0,50% do sul do Brasil. A efetiva recuperação das terras a partir da década de 1970 pouco alterou o quadro atual das ocupações. Estima-se que há outros 0,50% de terras em processo de demarcação paralisadas na esfera administrativa ou judicial, que se demarcadas alcançariam cerca de 1% das terras no sul do Brasil. No total são aproximadamente 150 terras, sendo que apenas 45% delas estão demarcadas, mas isso não significa ainda a posse das mesmas pelas comunidades.
Para compreender os assassinatos de Vitor e Namblá é para esse contexto que temos que olhar, tanto para o contexto histórico da violência continuada a que foram submetidos, como para o contexto contemporâneo. As poucas terras que restam aos povos indígenas continuam sendo cobiçadas por regionais. As comunidades enfrentam incansavelmente o assédio para exploração dessas terras e dos poucos recursos naturais que ainda existem. Vem do agronegócio, a nova face do capitalismo, a principal ameaça, por um lado com as ações para impedir as demarcações e por outro com propostas de arrendamento das terras que nada mais é que apropriar-se novamente dos espaços reservados para essas populações. No arrendamento a comunidade em nada se beneficia. Na terra de Marcondes Namblá a Polícia Federal, em 2016, descobriu grupos empresariais se aproveitavam da terra indígena para promover “rinha de galo”, um jogo ilegal que movimentava dinheiro e gente de poder. A terra indígena e parte da população era usada no esquema. Apesar de ter sido embargada pela PF, a pressão externa para manter funcionando era grande. Namblá lutava contra, estava empenhado em acabar com o esquema.
Além do assédio enfrentando é importante considerar que as terras são insuficientes para atender as necessidades sócio culturais e sequer para a subsistência física. As ações diárias pela sobrevivência implicam em deixar as terras para trabalhos sazonais. Os frigoríficos de aves e suínos são os que mais empregam, porém em condições de fadigas extremas e baixo salário. Nessas condições de trabalho a vida social deixa de existir, torna-se mais um número nas estatísticas.
A necessidade os obriga a partir para venda de artesanatos como ocorre com os Kaingang ou picolés como ocorre com os Xokleng. As condições de alojamento são das mais precárias possíveis. O pouco recurso que recebem na temporada com as vendas não cobre aluguel ou acomodações satisfatórios, ficam expostos a todo tipo de violência. As prefeituras locais não querem a presença indígena nas praias com seus artesanatos “não originais”, como mencionou o representante da prefeitura municipal de Bombinhas (SC). Os “donos” do turismo continuam sonhando com Iracema, “a virgem dos olhos de mel”, mas a realidade é outra, é uma população empobrecida que luta pela sobrevivência.
Uma mente brilhante
Marcondes Namblá era uma mente brilhante, não necessariamente um gênio da matemática como o personagem do filme de Ron Howard, mas um gênio da interculturalidade. Sempre empenhado em conhecer profundamente as ciências sociais das sociedades ocidentais para melhor defender seu povo. Formado no curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, era professor da escola Laklãnõ, falante da língua Xokleng, músico e compositor. Foi escolhido com Juiz interno pelas lideranças da comunidade, por sua capacidade de compreender o todo, de ser justo e argumentativo. Membros da comunidade não têm dúvida que foi essa nova função de juiz interno associado a sua capacidade de defesa da comunidade que levou a morte.
São contextos de violência que não podem ser tomados apenas como motivo fútil. As motivações para os assassinatos estão muito bem fundamentadas no processo histórico de violência, reproduzido e sustentado pelo processo capitalista que vê no “outro” – pessoas, territórios e meio ambiente – apenas mais um número para as estatísticas do lucro. Mas, ela se concretiza no cotidiano, nas aldeias, nas praias, nas ruas das cidades, nas escolas, enfim, é necessário fazer o enfrentamento local mas, não perder de vista a violência sistêmica.
