Após um magro aumento no salário mínimo em maio, Luiz Inácio sancionou uma nova política de “valorização” do salário mínimo no dia 28 de agosto. Até o momento, nenhuma das medidas prometem resolver de fato o problema da carestia do povo brasileiro. A nova lei, que busca atrelar os reajustes anuais do salário à inflação medida pelo INPC e ao crescimento real do PIB, prevê um reajuste em 2024 para R$ 1.461. O mínimo necessário para sobrevivência em julho, segundo o Dieese, era de R$ 6.528,93.
No mesmo dia, Lula sancionou também a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 2.112. O valor ainda é cerca de R$ 4,4 mil abaixo do mínimo para sobrevivência, mas quem ganha acima dele terá que pagar o imposto mesmo assim.
As medidas ocorrem após uma ausência de pelo menos seis anos sem aumento real no salário mínimo. Nem a política de “valorização”, nem o aumento de maio buscaram levar em conta a defasagem salarial acumulada nesse período, de governo Bolsonaro e Temer. Os índices do Dieese, por sua vez, que apontam para o mínimo necessário para a sobrevivência, há décadas não são considerados pelas classes dominantes.
Nesse sentido, as manobras cosméticas estão longe de resolver o problema da carestia de vida, tamanha é a crise que se instaurou e continua a se desenvolver no País. Desde o ano passado, o consumo das famílias tem diminuído de forma progressiva e crescente. Entre abril e junho de 2022, houve uma alta de consumo de 1,9%. No trimestre seguinte, caiu para 0,8%. A tendência de queda continuou: 0,4% entre outubro e dezembro. Em seguida, atingiu uma “alta” de 0,2% no primeiro trimestre de 2023. O saldo do período ficou em uma redução de 1,7% em menos de um ano.
A capacidade de compra do povo brasileiro (e aqui trata-se de itens básicos para a sobrevivência) é tão pequena que, após o aumento salarial de maio deste ano, as famílias só conseguiam comprar cerca de 1,6 cesta básica com o valor. Mesmo com a nova medida de “valorização” salarial, as famílias ainda assim não conseguirão comprar duas cestas básicas. Destaca-se que essa quantidade ainda não seria o suficiente para a sobrevivência, sobretudo ao considerar que se trata de apenas alimentação, sem contar os gastos com saúde, educação, transporte e dívidas.
A verdade é que resolver o problema da miséria das massas não está nos planos do atual governo – assim como não esteve nos demais governos das classes dominantes brasileiras –, que busca equilibrar-se entre a necessidade de manter a “boa aparência” frente às massas populares sem chocar-se com os interesses das classes dominantes e o imperialismo (o dito “mercado”), quem dita de fato o que será aprovado e limita os “aumentos” do salário. O que Luiz Inácio busca, e até agora não tem conseguido, é aliviar a pressão de insatisfação popular acumulada até aqui sobre seu governo ao cumprir o mínimo das medidas oportunistas assumidas em sua campanha eleitoral.
Todavia, a maquiagem será incapaz de disfarçar todos os cortes e medidas antipovo até aqui aprovados e que continuam a avançar sob sua égide, como o arcabouço fiscal, a reforma tributária e o “marco temporal”.
