Reproduzimos a seguir nota enviada pelo Brigadas Populares sobre o enfrentamento dos camponeses de Canaã dos Carajás (PA) contra as manobras da mineradora Vale.
Neste 22 de fevereiro a empresa mineradora Vale junto com sua serviçal, a prefeitura de Canaã dos Carajás, arquitetaram um circo completo de manobras para mais uma vez iludir o povo deste município, que já anda ressabiado de tantas farsas por diversas vezes colocadas para a população como algo que se possa dar credibilidade.
Desta vez chamaram de Audiência Pública Regularização Fundiária em Canaã dos Carajás e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Teria como objetivo buscar alternativas para a regularização fundiária do município de Canaã dos Carajás e juntar adesões para criação do Núcleo da ODS no município. Embora este último não estivesse explicito na programação.
Para compor a mesa e tratar das falácias trouxeram Carmem Bueno do departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria Nacional de Articulação Social(PR/SEGOV/SNA), para tratar sobre ‘Os objetivos de desenvolvimento sustentável e a promoção da agricultura sustentável’; advogada Luly Fischer, da UFPA (Universidade Federal do Pará), para tratar sobre regularização fundiária rural e urbana sob a Lei 13.465/2017; Asdrubal Bentes do Incra SR-27 (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para tratar sobre Titulação de assentamentos. Do município, fizeram parte do falatório: um representante da Vale, do Sindicato Rural Patronal e de secretarias da prefeitura. Para falar em nome dos trabalhadores e apresentar suas críticas e propostas, aceitou participar da mesa o Sr. José Ribamar, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã do Carajás.
Das mais ou menos quinhentas pessoas que participaram da audiência na sua maioria eram trabalhadoras e trabalhadores das áreas de acampamento que foram para cobrar do Incra a regularização de suas terras. Estiveram também no local mais ou menos duzentos(as) servidores(as) públicos municipais que estão em greve, para denunciar o poder público municipal.
Depois de ouvirem as contraditórias e sem novidades falas dos(as) representantes de governo e da representante da Vale, trabalhadores e trabalhadoras tiveram a oportunidade de se manifestar. As falas foram voltadas para apontar contradições entre o objetivo da audiência e o que faz a Vale em degradação ambiental e em injustiça social massacrando trabalhadores, bem como o que não fazem os órgãos para regularizar as áreas de acampamento ocupadas pelas famílias de trabalhadores.
A dona Maria Alves, uma senhora de quase setenta anos de idade, do acampamento Planalto Serra Dourada, não economizou palavras para expressar sua indignação diante de tanto descaso e injustiças contra o povo pobre e da falta de lei que ampare os pobres diante das injustiças dos ricos, no caso da Vale.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás teceu suas críticas ao modelo perverso de saque dos minérios com impiedosa destruição da agricultura familiar no município, pontuando quatro reivindicações:
- Que o Incra e o Terra Legal façam de imediato a regularização fundiária de todas as famílias acampadas, titulando e criando projetos de assentamentos;
- Que o prefeito destine 30% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para a agricultura familiar para que possamos desenvolver uma agricultura sustentável.
- Que a Vale permita uma vistoria na e nos entornos da barragem de rejeitos do Projeto Sossêgo, por uma comissão coordenada pelo Movimento em defesa de Territórios Livres de Mineração.
- Que a Vale retire todas as liminares que foram expedidas contra trabalhadores dos acampamento
As faixas expostas nas proteções dos alambrados da quadra de esporte onde ocorreu a audiência, juntando-se às falas, expressaram a insatisfação dos(as) trabalhadores(as) com a Vale e os órgãos públicos, como também a certeza de que não esperam mais que dos órgãos e da empresa possam vir alguma solução para os problemas que eles próprios criaram.
Muitos trabalhadores e trabalhadoras avaliaram que o que ocorreu de importante na audiência foram as manifestações de denúncias e reivindicações de seus direitos, bem como o aprendizado de que essa foi, como sempre, mais uma tentativa de enganação, e que precisam fortalecer suas organizações para fazer valer seus direitos.
Canaã dos Carajás, 22 de fevereiro de 2018.
Brigadas Populares- PA
