O acampamento Dalcídio Jurandir, localizado dentro da antiga fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás, no estado do Pará, recebeu uma ordem de despejo a ser cumprida no dia 17 de setembro, ao passo que sofrerá uma reintegração de posse caso a saída “voluntária” não seja realizada. A decisão do juiz da vara agrária de Marabá, Amarildo Mazutti, afeta o acampamento de 11 anos, onde vivem 212 famílias que trabalham na área.
Em nota oficial publicada no dia 13 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma: “Estamos para sofrer mais uma vez as investidas do latifúndio por meio de seus representantes e mandatários”, e repudiam veementemente “o uso de terra pública para bancos”. Na nota também repudiam o velho Estado brasileiro, “executor de violência que não garante os direitos para os camponeses e as camponesas terem condições de vida e produção alimentos saudáveis para o povo”.
Além de afetar as famílias que vivem e trabalham no acampamento e ficarão desempregadas, o despejo também afetará profundamente a produção e comercialização agrícolas da região, segundo um estudo feito por pesquisadores no Pará e um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Só de farinha, o acampamento produz 174 toneladas nos municípios próximos (em Xinguara, Redenção, Rio Maria e Curionópolis). Além disso, nele se planta mandioca, hortaliças, legumes, frutas e também se produz leite.
O professor Amintas Lopes Silva Jr., da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Ufesspa) relata que houve grande apoio dos moradores da cidade aos camponeses durante uma audiência para discutir a reintegração da propriedade. Ele conta: “As pessoas sabem que eles estão produzindo e sendo importantes para o município, a infraestrutura produtiva deles é muito boa, existem áreas de plantio, tanques de piscicultura etc.”.
Antes de ser ocupada em 2008 por camponeses organizados pelo MST, o terreno de aproximadamente 5,5 mil hectares pertencia à AgroSB, antiga Agropecuária Xinguara, do grupo financeiro Opportunity. O homem por trás de todas essas empresas é Daniel Dantas, um latifundiário bilionário que possui, apenas no sul e sudeste do Pará, 500 mil hectares de terra e cerca de 170 mil cabeças de gado.
Em 2011, Daniel Dantas deu início a uma negociação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para desapropriar a fazenda e suspender sua destinação à “reforma agrária”, porém ele não conseguiu comprovar a área de reserva ambiental obrigatória em sua propriedade, segundo a superintendência do Incra em Marabá.
Além disso, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma das empresas pertencentes a Daniel Dantas (a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara) possui o maior volume de multas não pagas entre todas as empresas rurais no Brasil: um total de R$ 320 milhões acumulados, devido a desmatamento ilegal e impedimento de regeneração da mata.
O caso do acampamento Dalcídio Jurandir foi citado na matéria do AND: “Terras são devolvidas ao latifúndio após suspensão da reforma agrária”.
Manifestação contra a reintegração de posse do acampamento Dalcídio Jurandir, em junho de 2019. Foto: Viviane Brígida.
