Após meses de denúncias por todo o País contra o baixo orçamento das universidades públicas, no dia 26 de maio, em Tucuruí, no sudeste paraense, um ônibus do Instituto Federal do Pará (IFPA) com mais de 40 pessoas, dentre servidores e estudantes sofreu um acidente por problemas no freio. Quatro vítimas morreram na hora: o estudante de 16 anos, Paulo Vinicius da Silva Borges, a professora Suany Couto Teixeira Nunes, a professora Amanda Cristiani da Silva Costa e o motorista Edinaldo de Jesus Ferreira Meireles. Outras pessoas ainda permanecem internadas.
Os estudantes e servidores estavam a caminho dos Jogos do Institutos Federais do Pará (JIF) 2024 quando, na rotatória da entrada da cidade, na PA-263, o ônibus perdeu o controle e colidiu com um dos muros da Hidrelétrica de Tucuruí. Eles vinham das unidades do IFPA de Vigia e de Castanhal, no nordeste paraense.
Tragédia anunciada
Conforme depoimento de um dos sobreviventes ao jornalista Marcelo Bulhões, da rádio Floresta FMTucuruí, “o ônibus apresentou problemas nos freios ainda na cidade de Goianésia”. Ele ainda lembra que estava com umas pedras de gelo e ao passar em uma das lombadas, elas caíram. Foi quando começaram a perceber problemas nas frenagens, disse ele.
Para o Sinasefe o “ocorrido no dia 26 de maio de 2024, envolvendo um ônibus institucional que transportava trabalhadores e estudantes da educação federal, ilustra tragicamente as consequências da falta de investimentos adequados. A utilização de veículos antigos e sem manutenção adequada, resultado direto das restrições orçamentárias, coloca em risco a vida dos servidores e estudantes”, disse a entidade, na nota intitulada “impacto das políticas orçamentárias e o recente acidente com o ônibus institucional do IFPA”.
Essa é mais uma tragédia anunciada. Esse caso é consequência das péssimas condições que assolam as instituições de ensino público da rede federal. A falta de orçamento público, cada vez mais estrangulado não dá as devidas garantias para o pleno funcionamento da educação pública, gratuita, científica e qualidade.
Pela recomposição salarial, do orçamento e revogação das medidas anti-educação
A justa greve dos servidores públicos da Rede Federal de Educação dirigida pelas centrais sindicais Fasubra, Sinasefe e Andes-SN recobra ao governo condições salariais, contra a precarização do trabalho e do ensino. Nisso insere a urgente luta pela recomposição do orçamento público da educação, que o governo Lula e o ministro da Fazenda Fernando Haddad anda sufocando em detrimento do “arcabouço fiscal”.
Mesmo com a recente conquista de R$ 347 milhões, com a pressão exercida pelo movimento grevista, as universidades ainda carecem de um valor orçamentário necessário para o funcionamento pleno das instituições federais. De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o acréscimo deve ser de R$ 4 bilhões ao orçamento atual destinados em 2024. Ao todo, R$ 5,9 bilhões devem ser destinados para as Universidades Federais e R$ 2,47 bilhões para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O governo Lula e seus ministros estão dando um golpe na greve da educação federal, ao mesmo tempo que fingem ter um plano ao anunciar um aumento de unidades de institutos federais. No dia 27/05, o governo assinou com a entidade proifes – que não tem registro sindical e nem representatividade -, um acordo que não atende as reivindicações mais urgentes dos servidores, como a não aceitação de 0% do reajuste salarial para 2024, o acordo não toca nas pautas de recomposição do orçamento, muito menos na revogação das medidas antieducação do governo Temer.
O Sinasefe lembra que “desde a edição do decreto 9.287, de 16 de fevereiro de 2018, durante o governo Temer, as restrições à aquisição de novos veículos e outros custos administrativos refletiram a tentativa de racionalizar investimentos públicos.”
