Os povos indígenas Kayapós e Suruí fecharam duas importantes estradas localizadas no estado do Pará, a BR-163 e a BR-153 em protestos contra o velho Estado.

Povo Kayapó afirma que a etnia não foi consultada para a obra que causa impactos no território e ergue barricada em defesa do seu território. Foto: Nucom/PRF 

Cerca de 200 indígenas Kayapós, com pinturas de guerra, realizaram um ato e interditaram, no dia 17 de agosto, a BR-163 na altura do quilômetro (km) 302, localizada a cerca o quilômetros de Novo Progresso, sudoeste do estado do Pará, distante cerca de 1,8 quilômetros de Belém. Mesmo em meio a ameaças judiciais, a interdição durou mais de 24 horas.

Barricadas de pneus e pedaços de madeira foram construidas na ponte sobre o Rio Disparada. Em frente as barricadas havia uma faixa com a frase: “Em defesa da Amazônia. Sem ouvir indígenas, não terá concessão e Ferrogrão. Não aceitaremos”. Apenas ambulâncias estavam sendo autorizadas a passar pelo grupo de indígenas.

A via é uma importante rota de escoamento de grãos do Brasil. Segundo as lideranças, a ação foi em protesto contra a falta recursos para o combate ao desmatamento ilegal, a invasão de grandes madeireiros e garimpeiros, a falta de apoio no enfrentamento à pandemia de Covid-19 nas Terras Indígenas (TIs) Baú e Mekragnotire, onde vive o povo Kayapó Mekragnotire. E também contra a construção de mais um grande projeto na Amazônia, a Ferrovia EF-170, com extensão total de 1.142 km. O latifúndio chama a ferrovia de Ferrogrão, devido seu objetivo principal aumentar a exportação de soja e milho e a importação de agrotóxicos pelos portos da Amazônia. Inicialmente serão construídos 933 km no trecho de Sinop em Mato Grosso até o porto de Miritituba em Itaituba no Pará, seu orçamento está previsto em R$ 12,6 bilhões.

O bloqueio que teve início nas primeiras horas do dia,  se estendeu até as 11 horas, provocou mais de 15 km de filas de veículos – a maioria carretas – na principal rodovia de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste para os portos de Miritituba e Santarém. No dia 19, um novo protesto aconteceu.

Na tentativa de intimidar os indígenas a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, da comarca de Itaituba, Pará, determinou a retirada do bloqueio pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) e estipulou multa diária de R$ 10 mil para os Kayapós em caso de descumprimento. Eles se mantiveram firmes na luta e até as 11 horas da manhã do dia 18/08 os indígenas mantiveram a estrada bloqueada.  

Os indígenas denunciaram que não haviam sido notificados sobre a decisão da juíza. Eles decidiram liberar o tráfego temporariamente no final da manhã, mas permanecem no local e podem voltar a fechar a rodovia a qualquer momento.

A cobrança dos indígenas diz respeito, segundo Doto, à “promessa não cumprida” de consulta prévia aos povos indígenas no processo de concessão da Ferrogrão, ferrovia cujo traçado projetado passa a 50 quilômetros da TI Baú. Outra preocupação dos indígenas é a pandemia até segunda, 403 casos confirmados e quatro óbitos (todos anciãos) foram registrados nas duas TIs. Os óbitos, segundo Mudjere, são de indígenas da TI Baú e três deles ocorreram nas próprias aldeias. Apenas um indígena morreu no Hospital Municipal de Novo Progresso, que não possui leito de UTI.

“O inimigo do índio está em todo lado e um deles é invisível, por isso estamos buscando nos proteger. A maioria dos casos e das mortes estão acontecendo nas aldeias onde vivem indígenas que são atraídos pelos grandes garimpeiros e, quando voltam para a aldeia, acabam contaminando todo mundo. Por isso que precisamos proteger nossos territórios dos invasores” afirmou.

Outra liderança do povo Kayapó, Mydjere Kayapó Mekrãgnoti, em entrevista ao monopólio O Liberal, denuncia que a situação atual é de abandono por parte do Velho Estado. “O governo tem que vir nos ajudar, nos ouvir, então se o governador não aparecer aqui para conversar, nós vamos continuar fechando a BR. A nossa casa do índio está sendo abandonada. Falta motorista, carro, profissionais. O Governo nos esqueceu”. A liderança também afirma que os povos indígenas são os verdadeiros protetores da floresta e vão resistir até o último “parente”. “A floresta, esse verde que ainda tem a Amazônia, é porque são terras indígenas. O mundo todo depende da floresta e nós, indígenas, dependemos da floresta e a floresta depende da gente, porque sem floresta o índio não vive, então queremos salvar nossa casa, nosso alimento, nossa mata e nós vamos lutar pelos nossos direitos até o último índio. Nós, Kayapós, já perdemos três dos nossos ansiões e o Governo não está nem aí para isso, para nós”.

Kayapó Menkragnoti bloqueiam a BR-163. Foto: Instituto Kabu

Os Kayapós denunciam também o atraso na renovação do Plano Básico Ambiental (BPA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, cujo asfaltamento foi concluído no início deste ano.

O BPA prevê o repasse anual de recursos do governo federal para os Kayapó por meio do Instituto Kabu, criado e administrado pelos próprios indígenas. “Para a gente manter a floresta em pé a gente precisa da renovação do BPA. É um direito dos povos indígenas. Já estamos há três meses sem pagar os funcionários, e os recursos que temos só mantêm as bases de fiscalização funcionando até o fim de agosto. Em setembro vamos ter que fechar as bases, e os madeireiros e garimpeiros já estão no entorno das TIs, só esperando para entrar e destruir”, afirma Doto Takak-Ire, liderança da TI Mengkranoti e relações públicas do Instituto Kabu.

Povo Suruí interditam BR-153 por 10 horas

Também no dia 18 de agosto, indígenas do povo Suruí interditaram por cerca de 10 horas a BR-153, localizada no município de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado do Pará.

O protesto ocorreu devido ao não cumprimento de um acordo firmado pela Prefeitura do município, no qual estabeleceram a realização de obras nas aldeias da TI Sororó. A prefeitura deveria construir, segundo o acordo, postos de saúde, caixa d´água, serviço de iluminação, pavimentação de estradas e a instalação de um viveiro de peixes.

A ação resultou no reagendamento para o início da obra no dia 25 de agosto.

Assista ao vídeo de entrevista Cacique Doto Caiapo ao portal Jornal Folha do Progresso: