Mais de 100 manifestantes indígenas de diferentes etnias do Pará ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) na capital Belém na manhã de terça-feira (14/1). Os manifestantes protestam contra o fim de diretrizes e garantias para o sistema de ensino indígena no estado, além de exigirem a saída do secretário de educação Rossieli Soares (PSDB).
Os indígenas romperam o portão da sede e entraram para o prédio, exigindo a presença do governador Helder Barbalho (MDB) e do secretário de educação Rossieli Soares, que se recusaram a aparecer. Como retaliação, a luz do prédio foi cortada; os indígenas denunciaram que a polícia jogou spray de pimenta nos banheiros para impedir sua utilização pelos ocupantes, além de barrar a entrada na portaria da sede de alimentos doados e da imprensa.
A lei 10.820, aprovada no final do ano passado, afetou o Sistema Modular de Ensino (SOME) e Sistema Modular de Ensino Indígena (SOMEI), que atende comunidades indígenas e do campo no interior do estado em locais remotos, ou seja, essenciais para garantir a oferta de ensino público nestes locais. A lei revogou todas as diretrizes que tratam do SOMEI, portanto, deixando a modalidade sem qualquer legislação, outra causa que motivou a ocupação foi projeto do estado de implementar aulas online via TV’s para estas comunidades remotas, outro ponto que motivou a ocupação. Essas mudanças promovidas pela SEDUC foram feitas sem nenhuma consulta aos povos indígenas e com recusa a atendê-los.
Os manifestantes afirmaram publicamente que só sairão do prédio após uma audiência com o governador, a demissão de Rossieli e a revogação da lei 10.820 de 2024. Como parte do mesmo movimento, os indígenas fecharam a BR 222, entre os municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins, que permaneceu fechada até quinta-feira (16/1).