Mais de 50 organizações assinaram nota em denúncia ao projeto de criação da Hidrovia Araguaia- Tocantins (HAT). O conteúdo alerta que, atualmente, os interessados na implementação estão se utilizando de artifícios como a divisão e aprovação por etapas desse grande projeto imperialista.
Diversos pesquisadores, movimentos populares, entidades marcaram presença em audiência pública no dia 28 de agosto realizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado exigindo a anulação do projeto de hidrovia como um todo. O próprio Ministério Público Federal (MPF), de acordo com a nota, corrobora com “o pedido de anulação do licenciamento concedido para a construção de trecho de hidrovia no Pará”.
A professora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Dra. Cristiane Cunha fala que é “preciso ter a compreensão que o projeto de Hidrovia Araguaia-Tocantins é articulado a outros grandes projetos na bacia”. Ela destaca ainda que diversas comunidades não foram ouvidas e mesmo assim, “os impactos diretos da licença prévia extrapolam o que a própria licença pediu que seria de Marabá até Baião. Nós precisamos compreender que é de Marabá até Barcarena e que os impactos diretos não são só no trecho dois, que é do trecho de derrocamento, que é do Tauiry a Ilha do Bogéa.” Ela conclui: “portanto, todos os municípios, todas as comunidades no trecho precisam ser consideradas no processo de licenciamento, porque todas vão ser impactadas diretamente. Todos os outros munícipios que são Mocajuba, Cametá, Igarapé-mirim, Limoeiro de Ajuru, Abaetetuba e Barcarena não estão sendo considerados; eles nem foram citados no processo de licenciamento.” Segundo Cunha, esses munícipios e as comunidades existentes neles estão sendo “ignoradas e sistematicamente invisibilizadas nesse projeto”.
Já o pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi, Dr. Alberto Akama questiona a quem interessa a construção do HAT. “É também importante mencionar questões não diretamente ligadas ao processo de licenciamento. Por exemplo: para quem será feita essa obra? Para quem são as benesses? Para o povo brasileiro ou para produtores e mineradores?”. Ele ainda continua afirmando que “essas obras de derrocamento iniciais, esse teste piloto, ainda faltam medidas de monitoramento mais precisas”. Ele garante que é mais uma iniciativa “mais para inglês ver”.
O Projeto Hidrovia Araguaia- Tocantins
Em nota, as entidades descrevem esse grande empreendimento imperialista no berço da Amazônia: “O projeto, organizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), busca facilitar o escoamento de commodities agrícolas e minerais, mas envolve intervenções significativas no leito do rio Tocantins”.
Ao longo do rio existem diversas comunidades tradicionais, ribeirinhas que sequer foram consideradas, “faltou ser realizada consulta prévia, livre e informada às comunidades que devem ser impactadas, e não houve a demonstração de viabilidade da obra.” O projeto prevê, ao longo do rio Tocantins, intervenções que incluem “a retirada de bancos de areia (dragagem) e de afloramentos rochosos (derrocagem) ao longo de 560 km, criando um canal de navegação para grandes embarcações e comboios de barcaças.”
