Reproduzimos abaixo uma nota de denúncia de diversos movimentos camponeses sobre a atuação da grande mineradora Vale e das tropas repressivas do velho Estado em Canaã dos Carajás, Pará. Os camponeses denunciam a prática generalizada de grilagem na região, acobertada pelo velho Estado e por diferentes polícias, e a prática de expulsão dos camponeses de suas terras por parte da Vale.
APOIO AOS CAMPONESES EM LUTAS NO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Reiteradas vezes temos afirmado que os conflitos agrários na Amazônia tem sido provocados pelas políticas de Estado promovendo de forma brutal a expulsão de populações tradicionais de seus territórios e impedindo que trabalhadores sem terra ou com pouca terra tenham acesso a ela, para entregá-las aos grupos econômicos nacionais e internacionais, para fins de especulação, expansão da pecuária ou saque dos minérios.
A prática da apropriação indevida ou grilagem sempre foi acobertada pelas forças repressivas do Estado representadas pelas polícias e pelo poder judiciário, sempre de plantão para defenderem os grileiros, como tem ocorrido em Canaã dos Carajás, principalmente em favorecimento da empresa mineradora Vale. Não é levado em consideração se a terra foi grilada ou apropriada indevidamente, apenas que a empresa se apresenta como proprietária, para que todo outro interesse seja desconsiderado.
As áreas que a Vale se diz proprietárias em Canaã dos Carajás em sua maioria são áreas públicas de jurisdição da União que foram apropriadas indevidamente por latifundiários e repassadas para a empresa, como no complexo da fazenda São Luiz. O caso do Projeto de Assentamento Cosme e Damião, a Vale negociou com os assentados, desmontou o projeto, e se diz proprietária. Mas na verdade a terra continua pública, da União. No Acampamento Serra Dourada a Vale havia comprado do fazendeiro Rafael Saldanha, que havia comprado de outro que havia se apropriado indevidamente quase 2.000 hectares de terras públicas, da União. Para implantação dos Projetos Sossêgo e Níquel do Vermelho a Vale se apropriou indevidamente de 130 lotes de assentados que não haviam ainda regularizado suas áreas, então novamente terras públicas da União.
Logo, toda repressão contra trabalhadores feita pelas polícias e os chamados guardas da Vale são arbitrárias e comprovadamente abuso de autoridade, como forma de oprimir e amedrontar uma enorme parcela de trabalhadores sem moradia, sem emprego, sem renda, que lutam em defesa de seus direitos, principalmente por acesso a terra, no caso de Canaã dos Carajás quase toda apropriada indevidamente pela Vale.
Esta repressão orquestrada e combinada está acontecendo contra três trabalhadores que de forma organizada se dispõe a mobilizar o povo para conquistar a terra como direito sagrado de todo camponês pobre sem terra. Repressão que vem ocorrendo contra estes trabalhadores desde o mês de julho quando tentaram ocupar o que antes foi Projeto de Assentamento Cosme e Damião, hoje apropriada pela Vale, sem função social.
Estes três trabalhadores, no dia 12 deste mês, ao amanhecer foram surpreendidos com policiais em suas residências para cumprimento de “busca e apreensão domiciliar combinado com medida cautelar diversa da prisão”, o que acarretou na prisão de um deles por portar em casa uma espingarda. Foi instaurado um inquérito policial “com objetivo de investigar uma associação criminosa que tem como finalidade a organização de invasões de terra na região sul e sudeste do Pará”, representada pelo Diretor da DECA Marabá, Delegado de Polícia Civil, Antonio Mororó. Os policiais, de forma arbitrária, levaram o aparelho celular da esposa de um dos citados.
Ocorreram recentemente nos municípios de Xinguara, Sapucaia, Parauapebas e Canaã, a mobilização de latifundiários participando ativamente das ações de despejos feitas por policiais em manifestações de ocupações de latifúndios, como braço armado repressivo contra trabalhadores, consideradas como legímas pelos órgãos repressivos do Estado. Em Parauapebas a repressão ocorreu neste dia 20 quando camponeses ligados ao MST ocuparam terras griladas neste município.
Nos manifestamos, contra toda forma de opressão e criminalização a trabalhadores e suas organizações, pela livre manifestação de lutar por seus direitos, principalmente em defesa do acesso à terra, em irrestrito apoio à companheira e aos dois companheiros ora perseguidos pelo inquérito policial, pois mobilizar, organizar e lutar não é crime. Conclamamos todos democratas e lutadores do povo, trabalhadores urbanos, professores, estudantes a se mobilizarem em apoio a luta dos camponeses pobres por terra, que ora se desencadeia no Sul e Sudeste Paraense.
Marabá-PA, 25 de novembro de 2023
Brigadas Populares | CEPASP | Movimento em Defesa de Território Livre de Mineração | Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás | Comuna Serra Dourada | Sindicato dos Urbanitários | FACSAT (Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia- Tocanns) | Comissão Pastoral da Terra | Associação de Moradores da Vila Bom Jesus | Laboratório e Grupo de Pesquisa Núcleo de Cartografia Social do Sul e Sudeste Paraense
