Cerca de 800 professores da rede pública municipal de Concórdia do Pará iniciaram uma greve, no dia 14 de dezembro, e ocuparam a sede da prefeitura municipal, no dia 18/12. Os trabalhadores em educação denunciam que não recebem salários desde outubro de 2018, e até o momento não receberam o 13º salário.
Esta é terceira greve realizada apenas em 2018. O motivo, dizem os professores, é sempre o mesmo: atraso no pagamento de salários e precarização das escolas da cidade.
Em agosto deste ano o gerenciamento municipal do PT enviou para aprovação na Câmara municipal um projeto de lei que reduz as gratificações de todos os professores da rede pública, enquanto os salários seguem atrasados.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), subsede de Concórdia do Pará, houve envio de vários ofícios à prefeitura exigindo esclarecimentos sobre a eleição dos diretores e os pagamento dos salários, mas, até o momento, não houve nenhum retorno. “Não sairemos daqui enquanto não tivermos uma resposta!”, afirmou Antônia Andrade, atual coordenadora-geral da subsede, durante discurso no ato de ocupação da prefeitura.
Segundo estimativas do Sintepp, o município recebe em média R$ 2,5 milhões mensais oriundos do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e, além disso, há outras fontes de renda, mas como não há prestação de contas regularmente, não se sabe qual o valor exato adicional que deveria ser destinado para a rede pública municipal.
De acordo com relatórios do site do Banco do Brasil, até o momento o gerenciamento municipal recebeu mais de R$ 33 milhões em recursos do Fundeb, sendo que destes, R$ 26 milhões foram para folha de pagamento, o restante, cerca de R$ 7 milhões, não há informações sobre seu destinamento.
Além disso, a realidade das escolas da rede municipal é de precarização. Trabalhadores afirmam que há poucos dias atrás a escola Nova Inácia, localizada na Zona Rural, ficou uma semana sem aulas, devido à falta de manutenção na bomba de água que abastece a escola. “Tem dinheiro para pagar tudo. A folha geral dá R$ 2,5 milhões. Recebemos a informação de que o salário de outubro só será pago em janeiro. O 13º saiu, mas não para o pessoal de apoio, que chegou a receber o mês de outubro. Enquanto isso, não tivemos nenhuma reforma de escolas; a merenda, quando vem, é de péssima qualidade; o transporte escolar vive com problemas e todas essas dificuldades de pagamento se estendem a outros órgãos”, afirma a dirigente local do Sintepp subsede Concórdia.
Quanto à eleição de diretores, o Sintepp afirma a existência de uma lei sobre o tema desde o ano de 2012, um dos pontos principais da lei é a realização das eleições no ano anterior. Neste ano, por exemplo, as eleições deveriam ocorrer no início deste mês, contudo, também não houve nenhuma resposta do gerenciamento municipal, fato que pode prolongar o mandato de diretores indicados diretamente pelo gerenciamento municipal oportunista.
