O Hospital Abelardo Santos, localizado em Icoaraci, distante cerca de 20 quilômetros de Belém, foi palco de demissões em massa em dezembro de 2019. Foram mais de 270 pessoas lançadas ao desemprego, sem aviso prévio. O hospital é administrado pela Organização Social (OS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu.
O hospital, que foi reinaugurado em setembro de 2019 após cerca de seis anos em obras, possui 269 leitos, 150 deles para internação e outros 119 complementares. Outros 60 leitos são destinados para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 30 para Unidade de Cuidados Intermediários (UCI Neonatal).
Antes da sua conclusão o mesmo foi entregue para a Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu. Já em novembro de 2018, vários trabalhadores realizaram um protesto contra a entrega do hospital para a OS.
Este é mais um modo de privatização, sob a justificativa de melhorar os serviços de saúde e reduzir os gastos, contudo é apenas mais uma artimanha do velho Estado para precarizar os serviços de saúde seja para os trabalhadores, seja para os pacientes.
Denúncias de piora do serviço de saúde, atraso de salários, contratações irregulares, não realização de concursos públicos, adoecimento dos trabalhadores da saúde e desvios de recursos são comuns nos locais comandados por OS em todo o Brasil. Atualmente, grande parte dos hospitais paraenses públicos na capital e interior são gerenciados por OS.
Uma técnica de enfermagem que trabalhou no hospital em questão no referido período denuncia que foi demitida sem qualquer aviso. Ela preferiu não se identificar. “Fui demitida no final da tarde desta segunda-feira, 9 de dezembro. Eles não avisaram nada. Eu e um enfermeiro fomos ao departamento de Recursos Humanos (RH) para assinar o contracheque e fomos informados que o nosso período de experiência de três meses havia terminado e que estávamos demitidos. Ninguém deu satisfação pra gente. Todos nós estávamos com a Carteira de Trabalho assinada. Desde a semana passada cerca de 20 pessoas foram demitidas todos os dias. E hoje chegou a minha vez”, protesta.
Outra trabalhadora, recém formada em enfermagem, afirma que a OS esperou cumprir seu plantão para então anunciar sua demissão. Após o anúncio a trabalhadora ficou tão abalada emocionalmente que teve uma crise de pressão alta. “Me chamaram no RH para ser demitida e ainda fizeram a gente cumprir todo o nosso plantão de 12 horas. Nós trabalhamos para não desfalcar a população que precisa do hospital, mas todo mundo estava muito abalado. Minha pressão subiu e tive que ser encaminhada para a urgência. Meu psicológico está abalado, não consigo sair de casa. Larguei um outro emprego no interior para assumir esse”, lamenta.
A demissão em massa acabou sobrecarregando os demais trabalhadores que foram remanejados para realizar outras funções além das suas, conforme denuncia a técnica de enfermagem que preferiu não se identificar. “O único enfermeiro da clínica cirúrgica foi demitido e outros foram trocados de setor para garantir o funcionamento. Me sinto discriminada. Ninguém foi avisado de nada. Foi uma falta de respeito não só comigo, mas com vários outros profissionais. Muita gente boa foi demitida”, explica.
O Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) denuncia que, na verdade, houve a contratação de outros trabalhadores com salários abaixo do piso, prática comum realizada pelas OS em todo o Brasil. Além disso há fortes indícios de contratação de trabalhadores por critérios indefinidos, conforme comunicado emitido pelo Senpa.
“A Santa Casa de Pacaembu, nova gestora do Hospital Abelardo Santos está fazendo demissões em massa para contratar funcionais com salário inferior ao anteriormente aplicado. No caso dos enfermeiros, em reunião administrativa com a entidade, antes da ocorrência dos fatos, a Santa Casa de Pacaembu havia se comprometido em manter todos os enfermeiros com piso salarial de 3.979,00 e a negociar o Acordo Coletivo vigente de 01 de setembro de 2019 a 30 de abril de 2020. A entidade, no entanto, não só deixou de atender à negociação coletiva, como também está demitindo os enfermeiros contratados com salário de R$ 3.979. Ademais, a entidade não está conduzindo um processo seletivo impessoal e objetivo para contratação de pessoal, pois não há sequer a estipulação de critérios a que o candidato deve atender para sua classificação”, denuncia.
Hospital Abelardo Santos após ser reinaugurado em 2019. Foto: Alex Teixeira/ Agência Pará