Entre os dias 22 de julho a 7 de agosto, 80 pessoas presas a regimes servis – a chamada situação análoga à escravidão – foram libertadas de garimpos clandestinos, no município de Ourilândia do Norte e região sudeste do Pará, como também estado vizinho Maranhão.

Foram identificadas inúmeras irregularidades em 15 locais de garimpos clandestinos durante a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) denominada Operação 1.200. Também foram encontradas armas e munições “de uso na atividade mineradora” e grandes maquinários foram destruídos.

As condições de trabalho

Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, passavam por jornadas exaustivas e não possuiam contrato de trabalho. Entre eles foi identificada uma criança de um ano e seis meses, três adolescentes e sete mulheres. 

O alojamento se dava em meio a moradias improvisadas com cobertura de lona, sem fechamento lateral. O banheiro era uma lona no mato com um buraco no chão. Para consumo, bebiam água da chuva acumulada em uma grota. Não havia cozinha adequada para realização das refeições ou armazenamento para os alimentos, nem ao menos acesso a condições de higiene básica.

Os pagamentos eram feitos de acordo com a “produção”, ou seja, a partir do ouro que era encontrado por cada trabalhador, logo se nada fosse encontrado, não havia pagamentos. Apenas 20 dos 80 trabalhadores receberam algum tipo de pagamento. 

Trabalho de alto risco

Os trabalhadores encontrados não possuíam nenhum tipo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para realização das atividades no garimpo, e segundo relatos, também não tinham treinamento para o exercício da função. Este é um trabalho perigoso, penoso e insalubre.

De acordo com o Ministério do Trabalho, que classifica risco de trabalho entre nível 1 ao 4, a partir de atividades laborativas, o trabalho no garimpo é classificado como nível 4, ou seja, atividade com máximo riscos possíveis de acidentes de trabalho. No caso do garimpo, existe o risco geológico de desmoronamento provocado por jatos de água.

Alto índice de trabalho análogo a escravidão no estado do Pará

Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), o Pará ocupa o primeiro lugar no ranking das exportações minerais. Em 2021, o estado já constata alta de 78% e o minério representou 94% do total de exportação do estado.

O estado do Pará é apontado também como um pólo de conflitos agrários, onde segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre os anos de 2010 e 2020, 133 pessoas foram assassinadas. Ainda de acordo com a CPT, houveram ao menos 285 denúncias e foram libertados 116 trabalhadores em situações servis, dado que coloca o Pará no segundo lugar em um ranking de estados com maiores ocorrências deste crime.

A subprocuradora-geral do MPT, Edelamare Melo, em entrevista ao portal Brasil de fato afirmou que êxodo de trabalhadores do Maranhão para o Pará está ocorrendo por conta do desemprego em larga escala de lavradores que não encontram trabalho na sua atividade, em razão dos latifúndios de soja e milho que estão fazendo desaparecer as pequenas propriedades rurais.

Trabalhadores em regimes servis são alojados em casebres com condições insalubres. Foto: MPT