Pais de alunos da rede pública de ensino de Maceió vêm denunciando graves problemas com transporte escolar desde o início do ano letivo. Entre esses problemas estão a falta de assentos nos ônibus, cadeiras de balanço improvisadas no lugar do banco do motorista e goteiras nos tetos dos ônibus, obrigando os alunos a usarem guarda-chuva em tempos de chuva.
No mês de fevereiro, pais de alunos se uniram e fizeram um protesto combativo em resposta às condições precárias do transporte escolar, atearam fogo a pneus e outros materiais e impediram a circulação de automóveis.
A prefeitura de Maceió ainda não tomou providências em relação ao caso. Isso mostra o descompromisso do prefeito bolsonarista, João Henrique Caldas (PL), com a educação básica no município de Maceió. O povo pede melhorias diante desse cenário e da falta de compromisso das instituições responsáveis.
Graças à mobilização, o Ministério Público e a Defensoria Pública agora pedem uma multa diária de R$ 5 mil diretamente contra o prefeito e alertam que o descumprimento pode configurar ato de improbidade administrativa.
Mesmo com as multas diárias, o prefeito ainda permaneceu negligenciando que os alunos da rede pública de ensino precisam de um transporte escolar de qualidade, expondo estudantes a riscos diários.
No mês passado, a Justiça já havia aumentado a multa contra a Prefeitura de R$ 10 mil para R$ 50 mil por dia, com teto de R$ 1 milhão, diante da persistente negligência do município.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE) flagrou irregularidades em ônibus e vans apresentados como aptos.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) emite notas de posicionamento para solucionar a questão do transporte escolar. Entretanto, o problema não é solucionado e o povo segue permanecendo sem respostas.
As observações mais recentes mostraram um cenário medonho. Ônibus escolares com pneus carecas, extintores vencidos, falta de cintos de segurança e veículos sem acessibilidade seguem circulando, expondo os estudantes a riscos.
A equipe de AND segue acompanhando o caso.
