Durante o 1° Encontro do Indígenas do Xingu em Altamira (PA), uma indígena em um ato combativo impôs um facão sobre o rosto do engenheiro da Eletrobrás, José Antônio Muniz de Lopes, representante da posição de construção da hidrelétrica de Belo Montes. Foto: Fernando Bola
O projeto de construção de Usina Hidrelétrica, idealizado durante o regime militar fascista em parceria com empresa de consultoria CNEC (pertencente ao grupo da construtora Camargo Corrêa), desde o início já demonstrava desrespeito às comunidades locais da cidade de Altamira (Pará) e as diversas etnias existentes ao redor do Rio Xingu. Promovendo uma série de controvérsias ambientais, no objetivo de atender as classes dominantes, únicas que realmente se beneficiaram deste projeto na construção desta monstruosidade, comunidades sofrem até hoje com danos sociais e ambientais decorrentes dos impactos dessa obra.
Fato é que no regime militar fascista sempre foram apresentados projetos polêmicos. Além de Belo Monte, havia também o projeto de construção da Rodovia Transamazônica, a BR-230, que seria uma das maiores rodovias do mundo se houvesse sido finalizado, cortando 63 municípios e três ecossistemas. Revestidos sempre com o discurso de integração, desenvolvimento e ocupação deste território (como se a Amazônia não fosse um lugar habitado) desconsiderou-se todas as comunidades indígenas de diversas etnias e suas histórias, além da flora, da fauna, e da vida que lá existe. Ademais, o território sempre foi palco de disputa agrária de latifundiários, exploradores ilegais de minérios e madeiras.
I Encontro de Povos Indígenas
Liderados pelos Caiapós, no ano 1989 ocorreu o 1° Encontro do Indígenas do Xingu na cidade de Altamira. O evento contava com apoio de ativistas ambientais, movimentos sociais, além de Gordon Matthew Thomas Sumne, conhecido por Sting, o vocalista, cantor e ator britânico foi uma figura internacional que promoveu visibilidade do evento. Nessa ocasião, em um gesto de luta e defesa de seu território, a indígena Tuíra Kayapó mostrou o facão para o então engenheiro da Eletrobrás, José Antônio Muniz de Lopes. Devido às repercussões negativas, o projeto foi engavetado. Fato que contribui para tanto foi que, diante da resistência dos povos, o Banco Mundial suspendeu o financiamento.
Em 2001, quando foi aprovado um orçamento de R$ 30 bilhões para o “desenvolvimento” do setor de energia do país, o projeto Belo Monte é retomado, com a Justiça Federal suspendendo os estudos dos impactos ambientais. Em 2002 é remodelado e apresentado durante a gerência de turno de Fernando Henrique Cardoso. Nesse momento o projeto, que desviou o Rio Xingu por 100 quilômetros (km) pela chamada Volta Grande, passa a ser nomeado como Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
No total foi inundada uma área de 478 km divididos pelos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu e a mais afetada, a cidade de Altamira – local onde coincidentemente ou não, foi descoberto ouro. Sabemos que para a exploração desse metal é necessário uma grande quantidade de energia. Logo, a “descoberta do ouro” na região justificaria a necessidade de um projeto hidrelétrico de grande porte.
A falácia do desenvolvimento
Nesse mesmo ano de 2001 acontecia a farsa eleitoral no país. Foi apresentado no programa de governo de Luiz Inácio e coligações uma cartilha com o título “O Lugar da Amazônia no desenvolvimento do Brasil” nela constando seguinte trecho: “Usinas hidrelétricas como Tucuruí foram construídas para fornecer energia subsidiada para grandes projetos de exploração mineral que não internalizam o desenvolvimento”. Ou seja, o que demagogicamente falava Luiz Inácio é que esta Usina Tucuruí, também projetada pelo regime militar fascista, não levou desenvolvimento onde se instalou, mas serviu para fornecer condições de existência para grandes projetos e empresas para exploração mineral.
Porém, assim que eleito no ano de 2003, este seguiu o mesmo caminho e pressionou os seus ministros para aprovarem o projeto da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Sem qualquer consulta pública com os indígenas e comunidade local, a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 231, comprovou-se mais uma vez ser letra morta.
Resistência da comunidade
Como forma de resistência, no ano de 2008, o povo do Xingu organizou mais um encontro com o nome Xingu Vivo para sempre. Contando com a presença de mais de 600 indígenas de 24 etnias entre homens, mulheres e crianças, além dos idealizadores do projeto, o encontro contou com uma solene apresentação dos índios Kayapós cantando o Hino Nacional na sua língua materna, emocionando a plateia.
Entretanto, durante o evento o clima mudou, a tensão foi elevada quando o engenheiro da Eletrobras, Paulo Rezende, começou a desqualificar o trabalho do professor Oswaldo Sevá. Em seu trabalho, o professor demonstrava os impactos da construção de Belo Monte. O engenheiro então apresenta dados estatísticos, mas não convence os ouvintes de sua posição. Em seguida, um representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), toma a palavra e afirma que os indígenas irão defender o Xingu. Foi quando ecoou no ginásio o grito de guerra. Os indígenas levantaram seus facões e bordunas em um movimento de dança e se dirigiram ao engenheiro. Durante a confusão, um facão atingiu o engenheiro.
Diante da resistência da comunidade, alcançou-se uma grandiosa vitória (mesmo que parcial) que consistiu em obrigar o governo a se comprometer em não realizar mais nenhuma construção ao longo do percurso do Rio Xingu. Porém, não conseguiram impedir a construção.
Projeto duvidoso
Sempre marcado por conflitos de interesses de classes, o projeto ainda precisava de um estudo sobre os impactos ambientais. Este foi elaborado pela Eletrobras em conjunto com grandes empreiteiras que seriam as principais beneficiadas pela construção, como Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez. O estudo duvidoso foi, afinal, feito, só que levou a Justiça Federal a suspender o licenciamento.
Porém por forte pressão política das classes dominantes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a analisar o projeto concedendo uma licença ambiental inicial para realização do leilão de concessão do projeto. Era o que o governo precisava para fazê-lo avançar. Como que em forma de protesto, dois funcionários que ocupavam cargos importantes do instituto pediram demissão.
Acelera-se o Projeto Belo Monte
Dilma Rousseff em 2011, recém eleita a nova presidente do velho Estado, atuando em conluio com o latifúndio, continua a pressão no instituto, levando também à renúncia do presidente do Ibama, em 12 de janeiro. Já no dia 26 de Janeiro, o Ibama sem uma direção nomeada, concede ao Consórcio Norte Energia S/A a licença de construção válida por 360 dias. No dia 1º de fevereiro do mesmo ano foi publicada oficialmente a licença para construção. Somente no dia 25 de fevereiro é nomeado um novo substituto que tornou o processo mais rápido e fácil e que foi responsável pela licença de instalação e operação.
Mesmo com muitas denúncias, falta de consultas adequadas e estudos de especialista, com movimentos populares e de ambientalistas sendo contra o projeto, em um processo de intensas controvérsias, o Consórcio Norte Energia S/A dá início a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no coração da Amazônia, com financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Durante os anos que se seguiram à construção, a obra foi palco de conflitos, protestos, ocupações indígenas e paralisações dos operários. Mas seguia sempre conseguindo liberação dos órgãos e juízes à serviço do velho Estado e principalmente à serviço do imperialismo, transformando os rios da Amazônia em jazidas de megawatts.
Desenvolvimento para quem?
No ano de 2016, inicia-se a primeira operação da turbina da usina, Dilma Rousseff em uma entrevista, afirma: “É uma Usina grandiosa. A melhor forma de descrever essa usina é grandiosa e quero dizer que esse empreendimento me orgulha muito pelo que ele produziu de ganhos sociais e ambientais que foram amplamente descritos aqui. Eu queria dizer para vocês, algumas coisas que nós fizemos aqui na região, porque a Usina de Belo Monte não é um projeto isolado, é um projeto de desenvolvimento”.
Hoje fica evidente que a presidente mentiu em dizer que com esse empreendimento obteve ganhos sociais e ambientais para o povo do Xingu. Isso fica claro ao analisarmos os dados dos impactos que ocorreram e que ainda estão sendo contabilizados. Porém, ela acerta ao afirmar que a Usina é grandiosa (ao menos no sentido dos gastos), pois a obra foi orçada para um gasto de R$ 16 bilhões e foi finalizada com quase três vezes mais do que orçamento original, valor em torno de R$ 40 bilhões.
Crescimento da pequena cidade agravou todo tipo de problemas sociais
A construção gerou novos postos de trabalho, atraindo inúmeras pessoas para a cidade de Altamira, que tinha um número de 20 mil habitantes e passou a ter 150 mil no auge da construção. Isso acabou gerando impactos sociais diversos na cidade, como acidente de trânsito, especulação imobiliária devido esse fluxo migratório.
Mas depois da construção, quando esses trabalhadores não foram mais necessários, o que ficaram foram os conflitos de violência. Altamira passou ao primeiro no Atlas de violência das cidades com mais de 100 mil habitantes. Também foi palco do segundo maior massacre de prisões brasileiras em julho de 2019, onde 62 pessoas foram assassinadas pelo governo.
A nova penitenciária, o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, também construída pela empresa Norte Energia, foi financiada por dinheiro público, no total gastou-se R$ 25 milhões, abrindo 1530 “vagas” para futuros presos. Esta obra deveria ter sido concluída em 2016. Na verdade, essa construção demonstra que o governo reconhece que esse processo imposto na região do Xingu gerou um caos social e que já previam a condenação da população local.
“Nós não queremos hidrelétricas, queremos direito à vida e a terra”
Aproximadamente 40 mil pessoas da comunidade local, pescadores e ribeirinhos que tinham sua subsistência totalmente ligadas aos rios e as florestas, foram retiradas do local e remanejadas entre cinco novos reassentamentos urbanos. Vivendo em casas com péssimas estruturas, superfaturadas e inadequadas para a reprodução da vida social, estes trabalhadores acabaram perdendo sua identidade e seu modo de vida, recebendo pouca “recompensa” em relação à devastação causada.
Como resultado deste processo de mudança, as crianças que viviam às margens do rio vêm tentando se adaptar a essa nova rotina da realidade com ausência dos serviços públicos. Vindos de um lugar que era tão calmo e pacato, hoje sofrem com a falta de perspectiva, o que leva muitos jovens a depressão. No ano de 2020, quando estava sendo discutida a pandemia da covid-19, em Altamira crescia a taxa de suicídio de jovens e adolescentes, registrando o triplo da média nacional. O que comprova que para o velho Estado, frente ao processo das grandes construções, as pessoas são descartáveis. Afetando processos sociais e ecológicos interdependentes, toda a vida dos povos é afetada.
O que faz lembrar da fala da prefeita de Altamira em 2011, que, a serviço das classes dominantes, dizia: “Belo Monte é importante para o nosso país, é importante para o desenvolvimento não só da região, mas Belo Monte é importante para o desenvolvimento do nosso país porque vai evitar o apagão. Nós que moramos aqui somos a favor porque nós também somos brasileiros”. Porém, de acordo com os dados de 2014 da Norte Energia S/A, apenas 3,22% de energia é fornecida para o Pará, o estado que tem a 3º maior Usina hidrelétrica no mundo ainda sofre apagão como o que aconteceu em outubro de 2020.
No ano de 2019, Bolsonaro deixou claro os seus objetivos de retomar grandes hidrelétricas na Amazônia, entre elas Bem Querer, em Roraima, com um orçamento de R$ 5 bilhões e Tabajara, em Rondônia, a qual alagaria áreas indígenas e um número estimado de mais de mil ribeirinhos que vivem nas margens do rio. São processos que já estão em debates, onde a história poderá se repetir e a luta de resistência dos povos indígenas e tradicionais para defender seu território que atravessa séculos continuará.
