Povos indígenas enfrentam a polícia durante votação de nova lei de terras no Paraguai. Foto: Getty Images

No Paraguai, centenas de indígenas protestaram no dia 29 de setembro contra a aprovação da lei que aumenta a pena de prisão contra os que ocuparem terras. A manifestação ocorreu próximo à Câmara dos Deputados, em Assunção, capital do país. Os indígenas foram duramente reprimidos pela polícia. Houve respostas por parte de indígenas com o lançamento de flechas contra os agentes e incêndios de carros.

A lei que estabelece que qualquer pessoa que “individualmente ou em concertação com outras pessoas, violentamente ou clandestinamente entre na propriedade de outra pessoa será punida com uma pena de prisão de até seis anos” terminou aprovada.

Em alguns casos a pena pode chegar até dez anos, como no caso de uma pessoa que ocupa propriedade privada para “se instalar” ou “causar danos à propriedade de outros”, segundo alega a justiça reacionária.

Entre os feridos, está um agente policial que foi atingido por uma flecha.

Paraguai: o país com maior concentração de terras do mundo

O Paraguai possui a maior concentração fundiária do mundo, com 93% de suas terras concentradas pelo latifúndio. Concomitantemente, 19% do território paraguaio estava, segundo censo de 2008, em posse de estrangeiros. Muitos latifundiários brasileiros possuem terras também no Paraguai.

Além disso, referente à dita “reforma agrária” durante o regime militar paraguaio (1954-1989), que teve como gerente Alfredo Stroessner, o próprio relatório da “Comissão de Verdade e Justiça” relata que quase dois terços das terras entregues durante a reforma foram para pessoas próximas ao regime.

Diante disso, indígenas e camponeses sem terra ou com pouca terra protestam que vêm se organizando pela conquista da terra ampliaram sua luta apontando contra a nova lei, que aprofundará a repressão contra os que lutam por terra, contribuindo com a concentração de terra na mão do latifúndio exportador ou improdutivo.

“Eles nunca resolveram o problema da terra e querem nos fazer parecer criminosos”, disse Derlis López, um dos representantes indígenas na manifestação.

Repressão e mais repressão…!

Enquanto os povos originários e camponeses exigem seu sagrado direito à terra, o promotor público Juan Carlos Ruiz Díaz emitiu uma ordem ao comandante da polícia nacional, Comissário Luis Arias, para identificar – através de fotografias e vídeos – as pessoas que participaram dos confrontos com a polícia.

Rubén Maciel Guerreño, vice-ministro de política criminal do Ministério do Interior, disse em sua conta no Twitter que “espero sinceramente que, simplesmente aumentando as penas, o crime seja reduzido; seria a solução mágica”, sobre o aumento da pena para as ocupações de terra.