Aumentou o número de mortes produto da intervenção policial na Paraíba: em 2022 foram 51, já em 2023, 72, um aumento de 41,2%, o quinto maior salto do país. Esta subida vai na contramão do número de assassinatos no Estado, durante o mesmo período, que caiu 1,9%.
Em 2022, foram 1090 mortes violentas na Paraíba, em 2023, 1069. Aliando estas informações com os dados referentes à quantidade de policiais em atividade no Estado e com os do censo demográfico da população paraibana, constata-se que a polícia não chega a 0,5% da população total do Estado, entretanto, está ligada a 6,74% dos assassinatos cometidos.
Nesse sentido, em 2024, o Jornal A Nova Democracia destacou alguns casos emblemáticos, ocorridos na Paraíba: em junho, um policial militar agrediu uma pessoa com deficiência no Sertão. No dia 1º de julho, moradores de uma comunidade no bairro dos Ipês, em João Pessoa, fecharam duas faixas da avenida Tancredo Neves protestando contra a violência policial na localidade No dia 9 de julho, manifestantes que protestavam contra o assassinato de dois jovens, nas BR’s 110 e 230, tiveram seu ato pacífico dissolvido com violência pela PM.
Nestas matérias destacadas, constatamos que a violência policial não é exceção, mas a regra de atuação da polícia no Estado, que é expressão particular de uma situação geral do país. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no dia 18 de julho, expressam a realidade concreta de aumento da guerra injusta contra o povo brasileiro.
O “des”preparo das polícias
A realidade está muito distante daquilo que os monopólios de imprensa afirmam quando focam na violência policial como exceção ou um “despreparo” circunstancial de policiais individualmente.
Os psicólogos André Vilela Komatsu e Efraín García Sánchez afirmam que “o uso da violência vem sendo reforçado e incentivado em situações formais de treinamento e de formação de agentes da polícia”. Eles destacam ainda que há abundante material disponível na internet que reforça o que caracterizam como “subcultura institucional [que] reitera e reforça” a brutalidade policial.
Os profissionais comentaram dois casos, tão emblemáticos quanto brutais, que ocorreram em 2022, a chacina da Vila Cruzeiro, no complexo da Penha, no Rio de Janeiro e a morte de Genival Santos por asfixia, dentro de uma viatura policial da PRF, transformada em câmara de gás:
— Os recentes episódios de brutalidade policial também suscitam questões sobre aspectos técnicos e morais. É impossível deixar de questionar sobre a eficiência ou a intencionalidade de uma operação policial que estava sendo planejada há meses e que terminou com 25 pessoas mortas. Tampouco de uma ação de rotina envolvendo três policiais que resultou na morte de um cidadão, desarmado e algemado, por asfixia dentro do carro da polícia. Esses dois eventos que se sucederam a milhares de quilômetros de distância um do outro, aparentemente independentes, possuem um elemento central que os conectam: a violência sistêmica contra negros e pobres.
A brutalidade policial está ligada à gênese e desenvolvimento das polícias do Brasil, nascidas e desenvolvidas como tropa de choque do latifúndio e da grande burguesia, ligadas a interesses externos. Assim, delas, não se pode esperar nada mais do que uma atuação como exército estrangeiro e agressor contra aquilo que é genuinamente nacional: o povo pobre e trabalhador do Brasil.
O trabalho acadêmico dos psicólogos está disponível aqui: Brutalidade policial: uma analise psicossocial.
