Uma operação de inspeção realizada entre 3 e 5 de fevereiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 59 trabalhadores submetidos a condições precárias de trabalho em obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba, todos naturais de cidades do interior.
As obras foram fiscalizadas no bairro de Manaíra, em João Pessoa, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, em Cabedelo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, cinco obras com irregularidades pertenciam a quatro construtoras diferentes. Cerca de 39 trabalhadores viviam no subsolo das obras, em locais sem ventilação, com muita poeira, sem água filtrada e nem armazenamento adequado para a água. Os restantes estavam em uma casa alugada pela empresa, com quartos superlotados, muitos dormindo em pedaços de espumas improvisadas e alguns residindo na área externa do imóvel. Além das condições de moradia nas quais foram encontrados, as condições de trabalho eram precárias, sem fiscalização da utilização de EPIs (equipamentos de proteção individual), e ausência de medidas de segurança nas obras.
Segundo informações divulgadas pelo monopólio de imprensa G1, a única punição para os empregadores foi pagar as devidas multas rescisórias, em um valor total de R$244 mil. Duas das empresas envolvidas ainda acordaram com o MPT (Ministério Público do Trabalho) um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para pagamento de indenizações por danos morais individuais e coletivos, em um valor total de R$250 mil. Não foi divulgado por quanto tempo os trabalhadores estiveram nessa situação, muito menos como era feita a sua remuneração.
Outra situação como esta ocorreu no final do ano passado, em que 36 trabalhadores foram resgatados, inclusive, em obras executadas por meio de licitação pela prefeitura da capital.
Por que Servil?
Embora o Ministério do Trabalho e Emprego não tenha dado maiores detalhes sobre a questão da remuneração, reforçou a insalubridade dos alojamentos e do trabalho, sugerindo condições servís. Tal situação chama bastante atenção, afinal, a Grande João Pessoa é o maior e mais rico espaço urbano do estado da Paraíba.
