No dia último sábado, dia 15 de junho, movimentos sociais e democratas em geral se reuniram na Praça Barão de Rio Branco, no centro de João Pessoa, para protestarem contra o “PL da gravidez infantil” (Projeto de Lei nº 1.904), e reivindicarem o direito das mulheres ao acesso ao aborto seguro e legal

Os ativistas entoaram palavras de ordem como: Criança não é mãe!, Estuprador não é pai! e fora Arthur Lira! Vale destacar que a manifestação fez parte de uma ação nacional contra o PL ultrearreacionário.

O PL da gravidez infantil

O PL nº 1.904 equipara a interrupção da gravidez, após a 22ª semana, ao crime de homicídio. Seu autor é Sóstenes Cavalcante (PL). A proposta, se aprovada, faz com que a vítima de estupro tenha uma pena maior do que aquele que a violentou e também que crianças, vítimas desta violência, tenham o direito ao aborto seguro negado.

Tal Projeto de Lei vem na esteira de outros do gênero, como o PL nº 5069/2013, que criminalizava quem induzisse ou auxiliasse uma vítima de estupro a abortar e o PL nº 3850/2023, que criminalizava aqueles que anunciassem substâncias ou objetos destinado a provocar o aborto. Ambos perderam força por pressão popular.