Massas de Mangabeira protestam contra o assassinato de Hélder. Foto: Sydney Lucena/ JC Imagem
Um trabalhador de 32 anos foi assassinado com um disparo de arma de fogo pela Guarda Municipal (GM) após cobrar iluminação pública para o bairro da Mangabeira, em Itapissuma, no Grande Recife. Ele foi assassinado em frente à mulher e ao filho de 7 anos, nas vésperas do dia dos pais. Amigos, familiares e vizinhos protestaram contra o crime no dia 14/08, bloqueando a PE-35, que liga os municípios de Igarassu e Itapissuma.
Hélder dos Santos Silva foi assassinado com um tiro nas costas por um guarda municipal. Ele era uma pessoa querida pela comunidade e fundador de um time local, o Belota. Ele também participava de um projeto social para ajudar crianças e adolescentes. A esposa do trabalhador, Rayany Maria, contou que o marido vendia ostras para complementar a renda da casa.
‘Assassinado ao cobrar pela comunidade’
Hélder dos Santos em frente à pracinha da comunidade. Foto: Reprodução/Whatsapp
Segundo Analiel, que era primo de Hélder e estava presente na hora do assassinato, o assassinato ocorreu após cobrar que fosse executado um serviço por parte da GM e da prefeitura. Isso porque um poste havia queimado na mesma semana na pracinha da comunidade e a prefeitura do município emitiu um comunicado afirmando que isso ocorreu por ações de “vândalos” do próprio bairro, o que gerou revolta entre os moradores, que negam que o poste queimou por ação dos moradores, mas sim por descaso da prefeitura. Desde então, os moradores estavam sem iluminação pública.
A guarda municipal foi até a comunidade no sábado, dia 13/08, para averiguar a denúncia da prefeitura de que haviam sido os moradores que queimaram o poste. Ao ver quatro viaturas da guarda municipal na praça, Helder fez uma cobrança sobre a atuação da guarda. O primo de Helder dá detalhes de como foi a reação dos agentes militares: “Ele falou com o filho, com a mulher, com a gente e foi descendo. Quando passou em frente a guarda municipal, disse ‘olha, não foram os moradores que quebraram aqui não, vocês têm que dar suporte a gente toda hora e não só quando está escuro’. Com essas palavras. O guarda disse ‘é o que, p****? É o que a****?’. E a vítima disse ‘a**** é tu’. Pronto, ele puxou uma arma e atirou”, afirmou Analiel.
A Polícia Militar também foi responsável, após o assassinato de Hélder, de reprimir os moradores revoltados contra o crime contra o povo. A corporação declarou que “um princípio de tumulto rapidamente foi controlado pelo policiamento”.
Massas de Mangabeira protestam contra o assassinato de Hélder. Foto: Sydney Lucena/ JC Imagem
Dilma (PT) conferiu às GMs poder de polícia ostensiva
A Lei 13.022 de 8 de agosto de 2014, sancionada por Dilma Rousseff (PT), através do Estatuto Geral das Guardas Municipais, conferiu o poder de polícia ostensiva. A partir do decreto, os agentes estão autorizados por lei a auxiliar na “manutenção da ordem pública” – reprimir trabalhadores, moradores e quem quer que seja uma ameaça à “ordem”. Por meio da norma, os municípios passaram a ter a opção de possuir responsabilidade direta sobre a segurança, ampliando a forma de atuação realizada pela GM.
Mais forças na repressão contra o povo
Em março de 2021, diante da necessidade de aprofundar a repressão contra o povo, o reacionário Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que guardas municipais de todo o Brasil pudessem portar armas de fogo. Ficou decidido que os guardas das cidades com mais de 500 mil habitantes teriam autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido. Entretanto, a legalização dependia da regulamentação feita por cada cidade, que iria permitir ou não que os guardas municipais utilizassem armas de fogo. No caso de Itapissuma, o município garante que não fornece armas de fogo aos guardas municipais.
Isso demonstra que o velho Estado brasileiro tem ampliado, ano após ano, suas forças de repressão para que possam coibir as massas de se rebelar. No caso de Hélder, o trabalhador ousou fazer uma crítica justa à guarda municipal, e foi assassinado por isso.
Massas de Mangabeira protestam contra o assassinato de Hélder. Foto: Sydney Lucena/ JC Imagem
