No dia 16 de junho, cerca de 300 indígenas do povo Atikum realizaram uma grande marcha exigindo justiça pelo indígena Edvaldo Manoel de Souza, 61 anos, covardemente assassinado após ser espancado por policiais militares do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati). O crime ocorreu na aldeia Olho D’água do Padre, zona rural do município de Carnaubeira da Penha, a 501 quilômetros de Recife, capital do estado de Pernambuco.
Os indígenas durante o protesto percorreram as ruas da cidade com cartazes e palavras de ordem exigindo investigação do assassinato de Edvaldo. Em marcha, se deslocaram até a frente da delegacia da cidade.
Em protesto indígenas Atikum exigem justiça pelo assassinato de Edvaldo. Foto: Reprodução
O covarde assassinato
De acordo com as denúncias da comunidade Atikum, na noite de 15/06, três policiais militares adentraram a residência de Edvaldo indagando sobre a suposta existência de uma espingarda. Após o indígena responder que não possuía nenhum armamento, um dos policiais efetuou um soco no tórax da vítima, iniciando a sessão de tortura.
A covarde agressão de Edvaldo aconteceu na presença de um dos três filhos do indígena e da esposa. Essa não foi a primeira vez que agentes da polícia espancaram o ancião, que já havia feito denúncias dos ataques sofridos. Durante a ação, um dos agressores indagou: “Você já me denunciou. Vá me denunciar de novo?”, estapeando o rosto do idoso.
Segundo os relatos, quanto mais Edvaldo negava a suposta posse do armamento, mais sofria agressões com socos e chutes executadas pelos policiais, até desmaiar. O indígena foi levado a uma unidade de saúde na viatura policial, mas chegou ao local sem vida.
Os Atikum denunciam que no Boletim de Ocorrência (B.O.) sobre a morte do indígena, a identificação dos agressores aparece como desconhecido. O documento também apresenta uma versão mentirosa onde alega que o indígena se sentiu mal e foi levado para o hospital municipal. Ainda segundo a denúncia, os policiais tentaram persuadir uma médica para registrar que Edvaldo chegou com vida na unidade de saúde, porém ela se negou a mentir no registro.
A comunidade relata que nos últimos anos aumentou a violência reacionária dos policiais contra o povo e que Edvaldo é a terceira pessoa assassinada na reserva pela polícia em um período de cinco anos. “Ele era um trabalhador comum da roça, um agricultor”, afirmou Leonel Atikum ao portal Brasil de Fato
Clóvis Atikum, cacique da aldeia, em entrevista ao portal Marco Zero Conteúdo, declarou: “Toda vez que o Gati entra na reserva ele faz esse trabalho fora da lei. Batendo nos indígenas quando eles querem informações. E não importa se é mulher, criança ou homem, é com brutalidade. É ação sem mandato, invasão! Não foi a primeira vez que batem em Edvaldo, e ele já tinha denunciado as agressões passadas na delegacia. E então retornaram dias depois e espancaram ele novamente”.
Edvaldo Manoel de Souza, indígena assassinato por policiais. Foto: Reprodução
Carta branca para o velho Estado assassinar impunemente
No dia 28/06, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 733/2022 , de autoria do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que amplia as situações de “excludente de ilicitude” e legitima defesa, inclusive as que envolvem agentes de segurança e militares das Forças Armadas.
No ano passado, o ultrarreacionário Bolsonaro, em entrevista, apontou a PL como solução para o problema agrário no Brasil. O reacionário “justificou” a PL dizendo: “O policial, ele porventura venha trocar tiro com esse tipo de gente, ele vai para casa e não vai receber a visita do oficial de justiça, o que ele fez lá passa a ser uma parte da operação e ele não vai responder por esses atos”.
Segundo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), o que Bolsonaro aponta como solução para o problema agrário no Brasil é o aprofundamento da política do terror onde há “carta branca para agentes do velho Estado assassinarem impunemente, ainda mais do que já fazem, e não serem nem incomodados com investigação e processos, que quando chegam a ocorrer na maioria das vezes não dão em nada”.
O recente editorial de AND intitulado “Carta branca legal para matar” afirmou que o avanço deste projeto de lei dá claros sinais que os reacionários estão se preparando e quais são suas previsões para os próximos anos. O que se projeta nos próximos anos é um aprofundamento da crise do capitalismo burocrático como nunca visto antes e o inevitável levante das massas que já se demonstra entre os indígenas e camponeses por todo país com o aumento dos protestos, tomadas e retomadas de terra.
Segundo o editorial, “As liberdades e direitos democráticos ficam, portanto, unicamente nas mãos do proletariado revolucionário e demais massas populares, os únicos que podem defendê-los, garanti-los e ampliá-los com o advento da Revolução de Nova Democracia”.
A comunidade Atikum
Na Terra Indígena (TI) Atikum vivem 11 mil pessoas e existem 42 aldeias, entre elas a aldeia Olho D’agua com cerca de mil indígenas que é considerada uma das maiores. A TI foi demarcada em 1990, mas segundo o povo originário a demarcação abrangeu apenas 30% do território. Os indígenas afirmam que lutam para reaver todo território do povo Atikum.
