Pedreiras no Pernambuco e na Paraíba exploraram 20 camponeses em condições servis, segundo o relatório de uma inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada entre os dias 12 e 26 de março.
Os trabalhadores foram explorados nas cidades de Caiçara e Serra Branca, na Paraíba, e Sertânia, Alagoinha e Pedra, em Pernambuco.
Ao todo, eram quatro estabelecimentos com irregularidades, duas pedreiras e duas obras de calçamento de ruas. Nas pedreiras, localizadas em Caiçara e Sertânia, 8 trabalhadores viviam em pequenos barracos improvisados com estacas, lonas e palhas, sem acesso à energia elétrica.
A água era armazenada em vasilhames de agrotóxico e a alimentação era preparada em fogões de pedra. Em um dos alojamentos, foi encontrada carne infestada com larvas, que seria utilizada na próxima refeição.
Os trabalhadores atuavam como quebradores de pedra, com ausência de EPIs (equipamentos de proteção individual) e de medidas de segurança. A remuneração era feita por produção, com quatro dos trabalhadores recebendo, mensalmente, abaixo do salário-mínimo.
Em Serra Branca, Alagoinha e Pedra, outros 12 trabalhadores foram libertos de obras de pavimentação de ruas e calçadas públicas, ambas em projetos executados pelas prefeituras dos municípios por meio de licitação a empresas privadas. Também não havia uso de EPIs, nem fornecimento de água potável e banheiros nos locais de obra.
Segundo informações divulgadas pelo monopólio de imprensa G1, os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e pagar as multas rescisórias, em um valor total de R$100 mil. Até o momento, apenas R$80 mil foram pagos.
Também houve acordos de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), entre as empresas e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), para pagamento de indenizações por danos morais individuais e coletivos, em um valor não divulgado. Ou seja, sequer houve punição, afinal, o que foi relatado trata-se de deveres de todos os empregadores.
Os casos de condições precárias de trabalho são comuns no estado. Em fevereiro, 59 trabalhadores em condição servil foram resgatados na Grande João Pessoa, e no final do ano passado, 36 trabalhadores foram resgatados em obras executadas por meio de licitação pela prefeitura da capital.
Por que servil?
Os trabalhadores da pedreira tinham sua “remuneração” vinculada à produção do local e, frequentemente, recebiam abaixo do mínimo, na prática, deixando dias de trabalho gratuitos e produtos para seus patrões, ou seja, pagando renda-trabalho e renda-produto para eles, rendas típicas da servidão.
Além disso, o fato de viverem em alojamentos precários, na pedreira, também os faz um anexo da propriedade em questão, se vinculando, tal qual um servo, ao meio de produção do seu senhor.
Quanto aos trabalhadores da construção civil, o Ministério do Trabalho e Emprego não deu maiores detalhes sobre a questão da remuneração, contudo, reforçou a insalubridade dos alojamentos e do trabalho, também sugerindo condições servil.
