Peru: Juiz rejeita pedido de Habeas Corpus para Abimael Guzmán

Peru: Juiz rejeita pedido de Habeas Corpus para Abimael Guzmán

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O Tribunal Criminal de Lima rejeitou, no dia 30 de março, o pedido de Habeas Corpus para o Dr. Abimael Guzman, o Presidente Gonzalo, mais importante prisioneiro de guerra do Peru. Seu advogado, Alfredo Crespo, entrou com o pedido, pois Abimael, devido a sua elevada idade e problemas de saúde, como pressão alta, está no grupo de risco da Covid-19. Sua vida em meio às péssimas condições do cárcere peruano corre sério risco, argumenta. O pedido agora será feito a Câmara Criminal Superior.

No recurso o advogado Alfredo Crespo reclamou que a decisão de negar o Habeas Corpus foi meramente política e discriminatória, tanto que sequer foi investigada as condições as quais Abimael está submetido e nenhum exame médico foi realizado.

O advogado também lembrou em seu recurso das condições nas quais se encontra as penitenciárias peruanas que, segundo o próprio Instituto Penitenciário Nacional (Inpe), em fala de seu ex-presidente, César Cárdenas Lizarbe, no dia 20 de fevereiro de 2020, “o sistema penitenciário está em estado de emergência até janeiro de 2021, e há superlotação crítica com cerca de 90 mil pessoas presas, o sistema penitenciário está em colapso”.

Alfredo Crespo também lembrou que em uma situação parecida, a do ex-primeiro ministro Cesar Villanueva, que pediu a variação da detenção preventiva para prisão domiciliar, o tribunal levou em consideração a pandemia de Covid-19 para aprovar o pedido.

Embora o advogado faça parte do Movimento pela Anistia e Direitos Fundamentais (Movadef), uma fração revisionista que rompeu com o Partido Comunista do Peru e com a Guerra Popular, fica evidente o caráter político da detenção do Presidente Gonzalo.

Segundo afirmou a Associação de Nova Democracia Peru, em texto enviado ao AND em 2014: “O Presidente Gonzalo permanece absolutamente isolado desde a sua detenção em uma Base da Marinha de Guerra (primeiro na ilha ‘San Lorenzo’ e logo em Callao). As delegações do Comitê Internacional de Emergência para a defesa de sua vida, que de 1993 até 2001 viajaram a Lima para entrevistá-lo, se viram impedidas de fazê-lo porque os mandos da Marinha de Guerra negaram toda autorização de visita para vê-lo. Em novembro de 2004, a Sala Especial Penal, encarregada de levar a cabo o novo processo contra o Presidente Gonzalo se viu obrigada a suspendê-lo quando o Presidente, com o punho em alto, com voz de combate, agitou as consignas pela guerra popular, o Partido, o maoísmo, mas nenhuma para ‘a paz e a reconciliação’”.

Desde sua detenção, apenas aos revisionistas, como os do Movadef, são autorizados a ter contato com o Presidente Gonzalo, que não têm acesso às informações do mundo exterior. Mesmo durante os julgamentos, “somente os advogados da Linha Oportunista de Direita (LOD), Crespo [o atual advogado] e Gamero, e seus coacusados da LOD podem intercambiar com ele alguns gestos”, explica a Associação.

A LOD estruturou-se em 1992, após a captura do Presidente Gonzalo e grande parte dos membros do Comitê Central, com o suporte da CIA ianque e da reação peruana, com o propósito de parar a Guerra Popular, atacar o pensamento gonzalo e liquidar o Partido Comunista do Peru.

Figura em homenagem ao Presidente Gonzalo e a Guerra Popular no Peru, dirigida pelo PCP.

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