A Petrobras pagou, até o 3° trimestre de 2024, R$ 64,2 bilhões em dividendos, um valor que supera em mais de R$ 10 milhões o lucro líquido da empresa, segundo uma denúncia da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet).
Os engenheiros denunciam também que, entre 2019 e 2023 (5 anos), a Petrobras pagou R$ 439,23 em dividendos, um valor que é 87,85% do seu valor de mercado, orçado em R$ 500 bilhões. “A Petrobrás distribuiu aos seus acionistas quase outra Petrobrás”, denunciam os engenheiros, na nota publicada no dia 8 de janeiro no portal da associação.
Discrepância
É um valor discrepante com o programa de Participação nos Luros e Resultados (PLR) pagos esporadicamente aos funcionários da Petrobras. Em 2024 empregados com remuneração abaixo de R$ 16 mil ao mês recebiam um valor mínimo de R$ 48 mil em PLR. Em 2025, o piso passou a ser R$ 52 mil, com base em um limite salarial de R$ 17,3 mil.
Os engenheiros da Aepet questionam: “Se o trabalhador próprio da empresa fosse receber, conforme a legislação, 25% do montante pago aos acionistas, a título de dividendos, pagos nos últimos cinco anos, tendo como base os R$ 439,23 bilhões distribuídos neste mesmo período (2019-2023), teria recebido o equivalente a R$ 109,81 bilhões em forma de PLR. Imagine se fosse distribuída de forma igualitária?“
“Mas essa realidade nunca existiu, pois veja o exemplo do atual acordo de PLR (2024-2025), em que a Petrobrás vai disponibilizar R$ 3,2 bilhões, valor que corresponde a apenas 5,96% do lucro líquido, de R$ 53,65 bilhões. Esse percentual cai mais ainda se trabalharmos a partir do valor de 25% sobre os dividendos, percentual considerado limite teto, já distribuídos no ano de 2024, os R$ 64,14 bilhões, o que representaria apenas 4,98%.“, continuam eles.
E concluem: “É bom lembrar que, em 2021, a Petrobrás pagou somente R$ 195,2 milhões, o equivalente a 0,6% do que foi pago em dividendos para os acionistas, quando a empresa lucrou R$ 106 bilhões.“
Duas Petrobras aos acionistas até 2034
A Petrobras já anunciou que vai manter os elevados pagamentos de dividendos nos próximos cinco anos, que estão dentro do Plano Estratégico (PE) 2025-2029. O plano detalha que a Petrobras vai pagar R$ 273,6 bilhões de dividendos e R$ 60 bilhões em dividendos extraordinários aos cionistas.
É uma entrega de “quase 63% de uma Petrobrás em valor de mercado em quatro anos. Então, isso quer dizer que, em 10 anos, a Petrobrás está entregando praticamente duas Petrobrás em dividendos para seus acionistas!“, denuncia a Aepet.
Os carniceiros aprovaram, ainda, a redução de “exigência de caixa mínimo para US$ 6 bilhões (R$ 36 bilhões) e, ao mesmo tempo, aumentaram o teto da dívida bruta para US$ 75 bilhões (R$ 450 bilhões).” Segundo analistas da XP, que representam interesses do capital,
Lucros para acionistas, serviços sem investimento
O Estado brasileiro também recebe pagamento das ações da Petrobras, uma vez que é dono de 36,61% do capital social da empresa.
Todos os governos brasileiros que passam pela gestão do Estado, contudo, usam esse dinheiro para pagar os juros e amortizações da dívida pública, para o agrado dos acionistas estrangeiros que sobrevivem desse esquema de agiotagem internacional (a compra de títulos da dívida para recebimento do valor com juros posteriormente). Foi o que ocorreu com os R$ 160,8 bilhões de dividendos recebidos pelos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio entre 2019 e 2023.
“Assim, esse montante não retorna para a sociedade como investimento público em educação, habitação, saneamento, saúde, entre outros. Quem absorve esse dinheiro gerado pela Petrobrás e seus trabalhadores são os detentores da dívida pública: banqueiros e especuladores.“, diz a nota da Aepet.
“Essa riqueza gerada pela Petrobrás deveria ser utilizada para investimentos na Educação, como, por exemplo, na construção e melhoria de escolas, pagando salários dignos para os profissionais de ensino básico, médio e superior e realização da transição energética.“
Denúncias
O jornal A Nova Democracia acompanha de perto os esquemas articulados pelo imperialismo e grandes burguesas para lucrar com a sangria da Petrobras.
Nos últimos dois anos, o AND denunciou a farsa do fim da política de Paridade de Preços Internacionais (PPI) pelo governo de Luiz Inácio (PT) e as pressões dos magnatas do petróleo, principalmente na Associação Brasileira de Importadores de Combustível (Abicom), para a Petrobras aumentar o preço dos combustíveis no Brasil.
Ano passado, o AND entrevistou, em duas ocasiões, o presidente da Aepet, Felipe Coutinho, para o programa A Propósito e o portal de AND. A entrevista foi repercutida pela Aepet TV, em vídeo que pode ser conferido aqui.
