No mês de fevereiro, em diferentes estados, policiais militares e civis perpetraram uma série de violações, execuções e torturas. Os crimes cometidos neste mês de fevereiro, em sua maioria, ocorreram contra trabalhadores negros e em bairros pobres. Estes casos dão conta do aumento desenfreado de violência reacionária praticada pelas próprias forças militares do velho Estado brasileiro contra o povo desarmado.
RJ: Após denúncia de agressão doméstica, policial civil estupra e sufoca mulher em Delegacia
Uma vendedora de 25 anos denunciou um policial civil por tê-la estuprado dentro da 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, no dia 04/02. Ela foi até o local para prestar queixa depois de ter sido agredida pelo ex-companheiro. Os vizinhos chamaram policiais militares, que encaminharam os dois para a delegacia de Copacabana.
Antes que pudesse registrar queixa ou explicar a situação, seu ex-companheiro foi levado para uma cela, e o assédio iniciou. Ela foi chamada a acompanhar o agente a uma sala, onde ficou trancada e sofreu toda espécie de abuso sexual.
Após se recusar a ter uma relação sexual com o policial, este começou a ameaçar o ex-companheiro, dizendo que ele o manteria preso e que o torturaria jogando água e dando choques. O policial civil então mostrou sua arma para a trabalhadora, em tom de ameaça, e a enforcou antes de estuprá-la. A mulher relata a presença de camisinhas no local, sinalizando que o policial civil comete esses crimes rotineiramente. O policial em questão tem 24 anos de carreira.
O policial também ameaçou a vendedora a conseguir o seu número de telefone. Mesmo após as denúncias da mulher e do exame de corpo delito, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou a prisão preventiva do policial civil. O policial também está sendo defendido pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio (SindPol).
PR: Policiais da Rotam filmavam torturas durante abordagens
No dia 14/02 foram divulgadas imagens dos vídeos gravados por pelo menos cinco policiais que torturavam pessoas no litoral paranaense. Elas foram encontradas após operação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em 2022. Cerca de cinco policiais estão sendo investigados e foram indiciados por posse irregular de arma, invasão de domicílio, tráfico de drogas e tortura que eles mesmos filmavam.
Na denúncia, os promotores relatam que uma das testemunhas disse que seu então companheiro havia sido intensamente agredido pelos policiais militares e obrigado a ingerir maconha. Antes de deixar a casa, os policiais ameaçaram voltar e, caso encontrassem a moça no local, colocariam fogo no imóvel. Segundo os promotores, não havia qualquer justificativa para a entrada dos policiais na casa, já que não havia mandado de busca e apreensão, nem qualquer notícia de flagrante.
Em outra denúncia, três dos policiais também invadiram outra casa sem mandado judicial ou indícios de flagrante delito. Segundo a denúncia, para localizar a droga e descobrir quem eram os compradores, os policiais agrediram um dos moradores com chutes e socos, ameaçaram matá-lo e forjar flagrante de outras drogas. Os promotores dizem ainda que, com arma em punho, os policiais ameaçaram matar três pessoas, inclusive uma mulher grávida. Um outro homem foi agredido com socos e chutes. Os policiais ainda o torturaram com choques elétricos e obrigaram-no a inalar duas buchas de cocaína de forma rápida e continuada. O uso da droga foi filmado por um dos policiais e a imagem foi encontrada no celular do agente.
Os policiais mantinham um depósito de drogas dentro de um carro estacionado no pátio da 3ª Companhia do 9ª Batalhão de PM, em Guaratuba. O veículo era usado para guardar drogas como maconha, crack e cocaína. No mesmo carro também foram encontradas armas e munições escondidas em um pote de primeiros socorros.
MT: Jovem é assassinado com sete tiros no peito por policiais durante abordagem
Diego Kaliniski, de 26 anos, foi assassinado com pelo menos sete disparos por policiais militares em meio a uma abordagem na cidade de Vera, próxima a Cuiabá, na noite do dia 5 de fevereiro. Imagens do acontecido captam com clareza o momento dos disparos dos policiais, revelando que os agentes atiraram para matar. O jovem trabalhava como motorista de caminhão e colheitadeira.
Na ocasião, ele se encontrava junto de amigos e família na avenida Brasil, em Vera. A polícia foi acionada por “poluição sonora e perturbação do sossego alheio”. Em meio à recusa do jovem em ser preso pela polícia, os agentes de repressão atiraram contra os presentes, alvejando Diego mesmo quando este já se encontrava caído no chão. O irmão de 31 anos também foi atingido na mão no momento em que tentava defender Diego, mas passou por cirurgia e teve alta.
Jessica Vasconcelos, prima de Diego, afirmou para o monopólio de imprensa G1: “A polícia tinha meios não letais para imobilizar. Eles escolheram assassinar meu primo”, acrescentando que “ele foi executado a sangue frio”.
O assassinato de Diego traz a tona uma realidade brutal já captada em dados: no ano de 2020, o estado do Mato Grosso foi o que teve o maior aumento de mortes por policiais na ativa no país. De acordo com o levantamento do Monitor da Violência sobre letalidade e vitimização policial, em 2020, foram 115 assassinatos. Em 2019, 63 pessoas foram mortas por policiais. O número quase dobrou, tendo um aumento de 83%. Este foi o maior índice do Brasil naquele ano.
SP: Policial é absolvido após assassinato de jovem negro com tiro pelas costas
O policial militar assassino do adolescente Jefferson Rubio de Moura, de 17 anos, em Sorocaba (SP), foi absolvido do crime durante júri no dia 09/02. Segundo o Tribunal de Justiça, o policial foi absolvido por “negativa de autoria”, por mais que haja vídeos de câmera de segurança do ocorrido.
O jovem foi assassinado no dia 15 de setembro de 2021. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Jefferson morreu por hemorragia ao ter o pulmão e o coração perfurados.
Na ocasião, Jefferson estava com um amigo em uma praça, quando os dois foram abordados pelo policial, que se encontrava de férias da corporação, e os agrediu com coronhadas. Os dois amigos saíram correndo até o Policial Militar atingir Jefferson com um tiro pelas costas. Após o disparo, segundo o depoimento de uma testemunha, o homem entrou no carro dele e saiu dizendo para os jovens: “vocês são todos ladrõezinhos”.
A mãe do jovem denuncia o assassinato contra o seu filho: “Ódio de negro. Comete-se crime de ódio. Então, eu acho que foi isso. Não tem motivo nenhum. Não tem motivo nenhum para fazer essa maldade com o meu filho, um moleque de 17 anos, com toda a vida pela frente. Eu quero justiça!”, afirmou ao monopólio de imprensa reacionário G1.
Mulheres são agredidas por policiais no Distrito Federal e Minas Gerais
No Distrito Federal, região de São Sebastião, em 10/02, uma mulher de 30 anos foi agredida por um policial penal no condomínio no Jardins Mangueiral. Ela foi espancada após o policial “suspeitar” que ela e o marido não moravam, de fato, no condomínio. Após espancar, o policial Rafael Pacelli Rodrigues chamou uma viatura do sistema penitenciário, levou a mulher até a delegacia de São Sebastião e a indiciou por lesão corporal e injúria contra o policial. O marido dela foi indiciado por ameaça.
Já no dia 07/02, em Minas Gerais, pelo menos três mulheres foram agredidas por policiais durante uma festa em Belo Horizonte. As mulheres foram jogadas no chão e levaram tapas e socos, com uma delas tendo sua cabeça batida contra uma viatura. As agressões ocorreram após uma delas ter sido assediada sexualmente na festa, ao que seu companheiro iniciou uma briga com o assediador.
RJ: Dois policiais militares são investigados por suspeita de violência doméstica
Em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, ocorreram pelo menos dois casos de violência doméstica envolvendo policiais. No dia 13/02, um policial militar foi preso em flagrante por ameaçar e perseguir a sua ex-namorada. Uma outra ocorrência envolveu um policial do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).
No primeiro caso, o policial perseguia a mulher desde o ano de 2008 após um breve relacionamento. Ela já havia feito um Boletim de Ocorrẽncia contra o policial. Em junho de 2022, o casal ficou junto novamente após repetidas ameaças do agente. A partir disso, iniciaram inúmeras perseguições e ligações para controlar os passos da mulher. Quando a mulher disse que registraria o fato na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), o policial a ameaçou novamente dizendo que atiraria no joelho dela e que a torturaria dia e noite.
No segundo caso, um agente do Batalhão de Polícia Rodoviária foi denunciado por sua esposa por agressão doméstica.
Polícia combatendo a violência?
Uma pesquisa do ano de 2022 revelou a polícia como a principal responsável de crimes violentos no país. Foi feita uma análise de 21 mil “eventos violentos” em sete estados pela Rede de Observatórios da Segurança. O monitoramento mostrou que os eventos ligados às polícias representavam 55%. No Rio de Janeiro, a polícia era responsável por 67%.
