Ao menos 90 indígenas do povo Munduruku do alto e médio Tapajós estão ocupando a rodovia Transamazônica desde a madrugada de ontem (25/3). Sua reivindicação é o fim imediato da Lei 14.701 que congelou a demarcação de Terras Indígenas (TI) e oficializou a tese do “marco temporal”.
A manifestação foi estimulada por uma proposta reacionária do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que, propôs que, em vez do “marco temporal”, a mineração em TIs fosse legalizada e os latifundiários pudessem acionar imediatamente as Polícias Militares (PMs) em qualquer tentativa de retomada de terras.
Para os indígenas, ambas as propostas representam o fim da autonomia de seus territórios e a criminalização total de sua luta. O povo Munduruku acusa o STF, em especial Gilmar Mendes, de negociar o destino dos territórios indígenas sem realizar qualquer consulta aos povos originários e afirmaram que não vão desocupar a BR-163 até que o marco temporal seja completamente revogado, sem barganhas.
Alessandra Korap, uma das lideranças Munduruku, afirmou: “A gente puxou essa pauta, porque não estava tendo reivindicação dos povos. Precisamos ir para a luta. Temos que morrer lutando e é isso que os povos indígenas sempre fizeram!” A Transamazônica, ocupada pelos indígenas, é um dos principais meios de escoamento de produtos-primários (commodities) para exportação. Os indígenas informaram que só estão deixando passar ambulâncias e pacientes médicos.
Nas últimas décadas o povo Munduruku sofreu na pele os crimes promovidos pelo garimpo a serviço das grandes empresas de mineração. Atuando com latifundiários e seus pistoleiros, as grandes mineradoras contaminam suas fontes de água, expulsam os moradores de suas aldeias e os atacam deliberadamente.
Anos atrás, quando a situação criminosa a qual o povo Yanomami é submetido veio à tona, relatos apontavam que os casos de violência sexual eram rotineiros. É essa a realidade que Gilmar Mendes quer generalizar com sua “contraproposta”, que chega a propor indenizações para os latifundiários e mineradoras que tiverem qualquer “prejuízo” em abandonar a terra alheia.
Cansados da permissibilidade do velho Estado frente aos interesses das mineradoras imperialistas e do latifúndio, o povo Munduruku vêm realizando uma série de retomadas de terra, autodemarcando o que lhes pertence.
Em agosto de 2020, indígenas Mundurukus e demais camponeses pobres impuseram sua resistência frente aos ataques de militares que atuavam sob os interesses das mineradoras e do latifúndio local. Em um dos ataques, que levou a morte de jovens camponeses e mundurukus, dois membros das forças de elite da PM do Amazonas que estavam fazendo a segurança dos garimpeiros foram mortos e outros dois ficaram feridos pela autodefesa camponesa.
