No dia 28 de setembro, 300 indígenas da etnia Kaingang da comunidade da Terra Indígena Apucaraninha, em Tamarana, norte do Paraná, retomaram as terras do latifúndio local “Fazenda de Tamarana”. Segundo as lideranças indígenas, as terras ocupadas são originalmente território Kaingang e, portanto, pertencem a eles. Eles denunciam ainda que erros foram cometidos no processo de demarcação das terras.
A Polícia Militar (PM) se pôs prontamente a serviço do latifúndio e encaminhou-se até à Fazenda assim que chamada. Desde então, os policiais permaneceram no latifúndio, como forma de ameaça contra os indígenas. Os militares acionaram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que informou que iria até o local no início do dia 29/09. A equipe de AND não obteve maiores informações até a publicação desta matéria.
Latifúndio irregular
Segundo documento apresentado pelos indígenas, o governo do estado do Paraná entregou, no ano de 1995, 6,3 mil hectares à comunidade indígena local e, por isso, o latifúndio sobreposto àquelas terras é irregular.
Essa não é a primeira vez que os Kaingang se manifestam em luta pelo direito a este território. Em 2017, os indígenas já haviam ocupado esta mesma fazenda reivindicando as terras, que são suas por direito. Na época, um acordo extra-oficial foi realizado, em que se estabelecia que uma parcela das terras seriam cedidas aos indígenas. O acordo nunca foi cumprido.
Em resposta à ocupação dos Kaingang, os latifundiários locais, que se intitulam proprietários das terras ocupadas pelos indígenas, disseram que buscarão reintegração de posse no sistema judiciário. A atuação conjunta dos latifundiários com o sistema judiciário contra os indígenas é comum. Em 2019, a 3° Vara da Justiça Federal de Londrina (PR) e o Tribunal Regional Federal da 4° Região moveram um processo de reintegração de posse contra os Kaingang. A medida foi impedida pelas firmes denúncias e mobilizações dos indígenas em defesa de suas terras, que fizeram o caso chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e arrancaram, dos ministros, uma decisão favorável à permanência.
Medidas pró-latifúndio avançam
Essa ocupação ocorre, assim como muitas outras, realizadas por indígenas, camponeses e quilombolas por todo o País, concomitantemente ao avanço do “Marco Temporal” no Congresso Nacional, nefasto projeto pró-latifúndio, e das discussões, em alternativa ao marco, para implementação da política de indenizações aos latifundiários no processo de demarcação de terras, tão ruim quanto a própria tese.
Ambas as medidas são veementemente denunciadas por povos indígenas de todo o País pela paralisação total ao processo de demarcação de terras que produziriam, e pelo benefício explícito aos latifundiários. O caso recente em Paraná é emblemático deste benefício. Apesar das comprovadas irregularidades do latifúndio local, a Fazenda poderá ser indenizada antes de demarcada aos indígenas se a política for aprovada. Ou, mesmo, pode nem vir a ser demarcada, dada a burocracia e infinitude de processos jurídicos necessários até a demarcação, como já é visto no caso. Por isso, os próprios Kaingang que hoje lutam em defesa de suas terras, empreenderam em junho um vigoroso bloqueio da PR-445 contra o “marco temporal”.