PR: Liderança indígena exige solução para o roubo de suas terras no Paraná

A população indígena tem seu direito à terra sistematicamente negado. As garantias da Constituição (que, como destacou Izaías em reunião, determina o direito dos Territórios Indígenas) nada valem quando a lei é alvo de coerção para que se favoreça o interesse das elites.
Foto: Reprodução

PR: Liderança indígena exige solução para o roubo de suas terras no Paraná

A população indígena tem seu direito à terra sistematicamente negado. As garantias da Constituição (que, como destacou Izaías em reunião, determina o direito dos Territórios Indígenas) nada valem quando a lei é alvo de coerção para que se favoreça o interesse das elites.

Em reunião com o Cacique Izaías Benite, da Tekoha Arakoê, nesta quarta-feira de 25 setembro, o desembargador Fernando Antonio Prazeres, do Tribunal de Justiça do Paraná, se comprometeu a mediar a compra para a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) das terras reivindicadas por indígenas nos municípios de Terra-Roxa e Guaíra, Oeste do Paraná (Terra Indígena Guasu Guavirá), que se encontram sob pressão armada de latifundiários.

As ocupações na Terra Indígena Guasu Guavirá já duram 4 meses. As terras em questão fizeram parte de um processo de demarcação interrompido por conta de alegações de que nem todas as partes foram ouvidas, como a Federação de Agricultores. Cerca de 70 famílias indígenas ocupam três territórios na região e são alvo de reintegração de posse pelo Estado.

Até o momento, indígenas sofreram ameaças de morte, foram saqueados e atropelados, tiros e fogos de artifício foram disparados pelos capangas do latifúndio, estradas foram gradeadas para cercar os ocupantes e uma criança com pneumonia teve que ser levada para um hospital de Toledo (a 90km de distância).

Desde o início das ocupações, a entrada de assistência de saúde está bloqueada e os moradores estão cercados pelo latifúndio. A Força Nacional, omissa, apenas os aconselha a não se deslocar sozinhos ou em grupos muito pequenos. Em agosto, o Estado cortou auxílios para as famílias alegando que as crianças não estavam mais frequentando as aulas, o que as tornaria inelegíveis para o benefício. A comunidade contestou a decisão, mas até agora a equipe do Governo Federal responsável por determinar a viabilidade das crianças irem à escola durante o cerco não chegou. Os benefícios seguem cortados. Trata-se de um cerco armado e também jurídico.

Neste dia 25, o Cacique Izaías Benite deslocou-se até Curitiba para reunir-se com o Desembargador Fernando Prazeres, que estava ciente da situação. O representante do Estado e responsável pela mediação entre as partes em conflito informou que o objetivo do Estado é usar o fundo da Hidrelétrica de Itaipu (que deve reparação aos indígenas por conta das inundações causadas pela construção da represa) para adquirir as terras para a Funai. Porém, é incerto se os grandes proprietários de terra desejam vender partes de seus extensos territórios, as fazendas Brilhante e São Paulo.

A população indígena tem seu direito à terra sistematicamente negado. As garantias da Constituição (que, como destacou Izaías em reunião, determina o direito dos Territórios Indígenas) nada valem quando a lei é alvo de coerção para que se favoreça o interesse das elites. O latifúndio barra a demarcação indígena e agora promove um grande cerco para expulsá-los de suas terras, aproveitando a permissividade do Governo Federal e Estadual.

Ao longo das últimas duas décadas, o jornal A Nova Democracia tem se sustentado nos leitores operários, camponeses, estudantes e na intelectualidade progressista. Assim tem mantido inalterada sua linha editorial radicalmente antagônica à imprensa reacionária e vendida aos interesses das classes dominantes e do imperialismo.
Agora, mais do que nunca, AND precisa do seu apoio. Assine o nosso Catarse, de acordo com sua possibilidade, e receba em troca recompensas e vantagens exclusivas.

Quero apoiar mensalmente!

Temas relacionados:

Matérias recentes: