Em fevereiro de 2023, pouco antes do início do ano letivo, a Escola Municipal Tisuro Tsuji foi alvo de uma invasão para roubo de fiação elétrica, o que ocasionou o desabamento de parte do forro da escola. Os primeiros vídeos da situação da Escola foram enviados para as mães dos alunos no dia 3 de fevereiro. Três dias depois, um grupo de mães foi até o local para entender a dimensão dos danos. Teresa*, uma destas mães, concedeu ao AND uma entrevista para denunciar a real situação da escola, que antecede de longa data o recente episódio da invasão para roubo da fiação.

Segundo o relato de Teresa, ela e outras mães de alunos acionaram imediatamente o Conselho Tutelar, que solicitou a vistoria técnica do Corpo de Bombeiros. O laudo emitido autuou o responsável pela edificação (a Prefeitura de Sarandi) por “usar a edificação em desconformidade com as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres definidas segundo normalização” e por “iniciar atividade ou utilizar edificação, estabelecimento, área de risco ou evento temporário sem os documentos exigidos por força de lei ou em desconformidade com estes” (conforme informado por Teresa, a Escola não possui alvará de funcionamento desde 2017). 

Das infrações constatadas no Auto de Fiscalização, constaram a ausência de PSCIP (Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico), ausência de Certificado Vigente do Corpo de Bombeiros, ausência de iluminação de emergência, ausência de sinalização de emergência, extintores insuficientes e indícios de risco de queda do forro. 

Durante a fiscalização, o bombeiro responsável apontou ainda um sério problema construtivo: o corredor central, que possui menos de 2m de largura, seria a única saída para as crianças em caso de incêndio ou desabamento. O correr também não é grande o suficiente para o fluxo de todos os alunos. Isso significa que, em um cenário de risco, nem todas as crianças conseguiriam sair de suas salas. Esta informação deixou as mães ainda mais inseguras para mandarem seus filhos e filhas para a Escola – o retorno às aulas estava marcado para acontecer no dia 9 de março. 

Frente a tal situação, as mães criaram um grupo de Facebook para organizar uma mobilização, divulgar a absurda situação na mídia e tentar falar com as autointituladas “autoridades públicas”. Um dia antes do retorno ao período letivo, as mães foram novamente até a Escola e a diretora admitiu que o problema estava nas tesouras de sustentação do telhado, que corria o risco iminente de cair.

Após a mobilização, a Secretaria de Educação ofereceu um novo lugar para as aulas, mas com condições tão péssimas como o anterior. O local proposto foi o Salão Comunitário do bairro, localizado a cerca de 70m da Escola Tisuro. Fotos enviadas ao AND por mães de alunos revelam condições precárias completamente inadequadas para alocações de turmas escolares. Além do aspecto abandonado, com acúmulo de materiais de construção civil, há aparentes focos de dengue, relatos de aparições de escorpiões e dois banheiros em condições insalubres. As mães, por sua vez, recusaram a oferta e voltaram a denunciar as condições terríveis de ensino.

Na entrevista, Teresa mencionou ainda que as mães à frente do movimento pela segurança de seus filhos sugeriram outros locais, como alternativas para a realização das aulas, e todos eles foram negados pelo Secretário da Educação.

A negligência por parte da Secretaria de Educação de Sarandi, e seu duvidoso histórico

O grave ocorrido no início do ano é parte de um cenário generalizado de sucateamento da educação pública paranaense. Esse histórico de péssimas condições da escola já vem de longa data. Durante a entrevista, Teresa afirmou que desde os anos 2000 os diretores pedem uma reforma estrutural da Escola à Secretaria da Educação, e o pedido nunca foi atendido. Em certa ocasião, uma verba de R$ 500 mil foi direcionada para esta reforma mas, segundo a mãe entrevistada, os engenheiros da prefeitura se recusaram a assinar o projeto de reforma porque a escola era muito antiga.

Em entrevista ao monopólio de imprensa local, quando questionado pela repórter se a Secretaria possuiria “provas que mostram que as crianças realmente não estão em risco”, o secretario Del Nero, respondeu que:

“A prova que as pessoas têm que entender: nós temos um setor de engenharia na educação e eu sou secretário da educação, nós temos fé pública, eu não preciso escrever nada para provar nada para ninguém. Nós temos fé pública, qualquer coisa que venha a acontecer lá, os responsáveis somos nós né. Eu tô achando interessantíssimo essa conversa porque assim eu sou secretário de educação até agora não recebi nenhum laudo do corpo de bombeiro daí eu gostaria que alguém que dissesse que aquela escola não tá em condições fosse lá interdita ela. O interdita, fechou ótimo tá aí nós vamos arrumar uma solução só que eu sou secretário do meio ambiente (sic) e não recebi nada disso”. O secretário ainda ameaçou as mães com o cancelamento da reforma e arquivamento do caso. Na época, ele foi denunciado pelas mães no Ministério Público. 

Antônio Del Nero, ex-policial civil e atual Secretário da Educação do município, ocupa hoje seu sexto cargo na Prefeitura de Sarandi. Com a sua entrada na secretaria, kits de uniformes e materiais não foram distribuídos na data certa. Informa-se que uma das exoneradas de tal secretaria, teria admitido ter desviado dinheiro através de superfaturamento de notas. Kits escolares e uniformes estão ainda nas escolas e centros municipais de educação infantil aguardando a liberação para serem distribuídos. 

Em entrevista, Amélia* denunciou que a maior parte das escolas de Sarandi não possui alvará do corpo de bombeiros para funcionamento, e em inúmeras delas são relatados alagamentos, rachaduras e problemas estruturais em geral, além de episódios como falta de merenda e não recebimento de uniformes e de material escolar para distribuição aos alunos.

Não é só negligência, é projeto!

O que se mostra diante de tudo isso, é que a grave situação reportada aqui, não é particularidade da Escola Municipal Tisuro Tsuji, mas sim realidade de grande parte das escolas da região e de todo o estado. Como reportado por AND, cerca de um mês atrás, alunos de outro colégio – estadual – de Sarandi, o colégio Panorama, também denunciaram condições precárias em sua escola, e foram imediatamente reprimidos pelo governo do estado.

Seja por parte do governo do estado, seja por parte das prefeituras de seus municípios, o sucateamento da educação pública e o descaso com os estudantes, responsáveis e professores não se trata apenas de negligência ou de um conjunto de erros eventuais, mas constitui a própria política e projeto de educação, não apenas do governo do estado do Paraná, mas sim de todo o velho Estado brasileiro. Por outro lado, essa política já encontra seus limites, que estreitam-se cada vez mais pela organização e luta ativa dos estudantes, mães e pais e trabalhadores da educação na defesa de seus direitos. 

* Nome fictício para preservação da identidade.