Cerca de 15 mil professores da rede municipal de ensino em 20 municípios paraenses estão com salários atrasados em vários municípios do estado. A lista inclui os municípios de Acará, Anajás, Alenquer, Aveiro, Breves, Curuá, Irituia, Oeiras do Pará, Santa Maria das Barreiras, Pau D’arco, Sapucaia, Portel, Bujaru, Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Moju, São João de Pirabas, Mãe do Rio, São Caetano de Odivelas e Terra Alta. Os atrasos variam conforme cada município, mas em média chega até a três meses sem receber salários e demais direitos trabalhistas que ocasionam graves dificuldades financeiras.
Uma das lideranças sindicais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), afirmou que muitos trabalhadores já estão até mesmo passando fome por conta das graves dificuldades econômicas, e que só não estão em condição pior por conta da solidariedade do povo. “Em algumas cidades, foram necessárias arrecadações de alimentos para estes servidores, que já estão com muitas dificuldades financeiras. Mesmo com dificuldades financeiras em alguns municípios, nada justifica atrasos para a educação, pois os recursos estão sendo repassados em dia pela União. Isto está levando ao esgotamento e adoecimento de muitos trabalhadores da educação.”, denunciou.
Em todo estado os professores protestam
Na cidade de Irituia, distante cerca de 170 quilômetros da capital paraense, os trabalhadores realizaram um ato durante o festival de carimbó que ocorria na cidade. O professor André Silva denunciou que os pagamentos são realizados por critério de ordem alfabética desde setembro de 2018. “Desde setembro, a Prefeitura adotou o critério de pagamento pela ordem dos nomes. Em novembro, pagaram apenas para os nomes que começam de G a Z. Os outros não receberam. Em dezembro, ninguém recebeu. É instabilidade para todos.”.
Em Breves, na ilha de Marajó, os trabalhadores realizaram um ato em frente à Secretaria Municipal de Educação e, em assembleia, decidiram que caso o pagamento integral de todos os salários atrasados não sejam realizados até o dia 31/01 será iniciada greve na rede municipal de ensino.
Os professores de Breves denunciam ainda que, além dos salários, também estão ocorrendo problemas na merenda e no transporte escolares. Até o momento a prefeitura não apresentou uma proposta para pagamento.
O trabalhador Elson Barbosa denuncia que ninguém recebeu o 13º salário nem o salário de dezembro. “Parte da categoria não recebeu o 13º salário de 2018 e nenhum funcionário da educação recebeu o salário do mês de dezembro.”, relatou.
No município de Alenquer, no oeste do Pará, cerca de 1.520 trabalhadores não recebem salários desde outubro de 2018. Em grave situação econômica, decidiram sair pelas ruas da cidade para arrecadar alimentos. A trabalhadora Débora Miranda relata e qualifica a situação como humilhante. “Foi muito bom contar com a solidariedade, mas foi humilhante, porque dentre aqueles que doaram alimentos, houve aqueles que debocharam do fato de a gente estar pedindo. É muito constrangedor porque você trabalha para receber. Isso mexe com a dignidade do ser humano.”, contou.
Na cidade de Aveiro, no oeste do Pará, uma das lideranças sindicais, Núbia Lima, denuncia que o atraso no pagamento dos professores ocorre desde 2017, porém foi normalizado. Em 2018, os atrasos iniciaram em abril, posteriormente foram realizados os pagamentos, contudo, desde novembro não são efetuados pagamentos, apesar da verba ser enviada pelo gerenciamento federal.
“Fomos por três vezes na Câmara Municipal nos meses de novembro e dezembro, pressionamos a Prefeitura e a Secretaria de Educação. A resposta da gestão é sempre a mesma: ‘Não tem recurso para o pagamento’. Mas o Portal da Transparência mostra que o município recebeu R$ 13 milhões do governo federal para pagamento dos professores.”, protestou Núbia.
Na realização da assembleia geral no dia 26/01, com a presença dos demais trabalhadores da educação foi decidido pela paralisação das atividades, mas caso os pagamentos não sejam realizados até o dia 8 de fevereiro, será iniciada greve na rede municipal de ensino.
Já no município de Baião, distante cerca de 270 quilômetros da capital paraense, os professores ocupam o prédio da prefeitura municipal desde o dia 24/01 em protesto pelo não pagamento do salário de dezembro.