Famílias protestam contra ameaça de despejo. Foto: Reprodução
Famílias quilombolas e camponesas do território Arco da Ressaca, em Macapá, no Amapá, protestaram no dia 11 de novembro contra uma reintegração de posse emitida pela 4ª Vara Cível da Justiça Estadual do Amapá marcada para o dia 5 de dezembro. A comunidade, que existe desde o início do século XX, conta com pelo menos 300 famílias que vivem e produzem naquela área. As famílias em luta denunciam que a medida serve à especulação imobiliária.
O vice-presidente da associação da comunidade, Edinelson Vidal, explica que o processo que tenta retirar os camponeses e quilombolas de suas terras já dura dez anos. De acordo com os moradores, um empresário reivindica a área com base em um documento de 58 anos atrás.
A liderança ainda afirma que a comunidade possui documento de 1918 que comprova a área como quilombola. Ele declara: “Nós pedimos por justiça, pois temos plantação e roça e não é justo um empresário vir e fazer condomínio. Nós queremos a terra para morar, pra plantar e ter nosso sustento. Não somos bandidos, somos honestos. A gente não invadiu nada. Não queremos sair de lá, pois somos acostumados na terra, vivemos da terra, nos sustentamos da terra.”.
A decisão ainda descumpre critérios sobre despejos e desocupações conforme a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Entre as regras estão o acolhimento e a realocação de famílias em vulnerabilidade para moradias dignas.
VELHO ESTADO JOGA CONTRA CAMPONESES, QUILOMBOLAS E POVOS INDÍGENAS
O processo de titulação da comunidade foi iniciado em 2004. Um ano depois foi certificada como remanescente de quilombo, porém, só depois de mais de uma década, em junho de 2017, o Relatório Antropológico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou a área quilombola, que ainda não foi titulada e segue sob risco de despejo.
De acordo com o Observatório Terras Quilombolas, somente uma minoria de comunidades quilombolas obtiveram a titulação de suas terras: do total de 5972, somente 144 conquistaram o título desde 1995. De acordo com a própria constituição das classes dominantes de 1988, os remanescentes de quilombolas que estejam ocupando suas terras devem ter sua propriedade definitiva, devendo receber os respectivos títulos, o que não ocorre devido ao caráter de classe do velho Estado brasileiro, de grandes burgueses e latifundiários, serviçais do imperialismo, principalmente norte americano.
A QUESTÃO RACIAL E A QUESTÃO AGRÁRIA
A Liga dos Camponeses Pobres (LCP), movimento de massas que luta pela Revolução Agrária, em nota intitulada Viva o Dia do Povo Preto, afirma que “a questão racial está historicamente vinculada à questão social, em particular à questão agrária, da propriedade da terra. Terra de onde os povos indígenas foram expulsos pela invasão dos conquistadores portugueses. Terra de onde o trabalho, suor e sangue do povo preto escravizado, extraíram as riquezas para o reino de Portugal e para Inglaterra. Terra que nos 522 anos de história de nosso país foi saqueada e negada ao povo pobre, negada aos negros pela famigerada lei de terras de 1850, vigente até os dias atuais, para enfim negar terra a todos os camponeses pobres! Assim nos encontramos em pleno século XXI e a questão agrária no Brasil permanece inalterada.”.
Ainda de acordo com o movimento, que mobiliza milhares de famílias por todo o país para a conquista da terra, a luta dos quilombolas, povos indígenas e camponeses têm o mesmo inimigo comum e imediato: o latifúndio.
